Convênios Estaduais e Federais

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#9801

Número do Convênio	438809
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	9.068,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	15/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438809

#9802

Número do Convênio	428742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	9.728,80
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	14/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/428742

#9803

Número do Convênio	438937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	CAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.783,00
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	14/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438937

#9804

Número do Convênio	449293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	105.000,00
Valor da Contrapartida	5.250,00
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	14/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449293

#9805

Número do Convênio	443253
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	164.150,00
Valor da Contrapartida	8.639,47
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443253

#9806

Número do Convênio	442795
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJ. ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	83.000,00
Valor da Contrapartida	4.616,88
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	08/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/442795

#9807

Número do Convênio	415949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PRODESA - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	24/10/2000
Data da Publicação	24/10/2000
Valor Pactuado	71.176,00
Valor da Contrapartida	7.117,60
Início da Vigência	24/10/2000
Fim da Vigência	06/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/415949

#9808

Número do Convênio	403811
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM PASSAGEM
Data da Celebração	06/12/2000
Data da Publicação	06/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2000
Fim da Vigência	06/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403811

#9809

Número do Convênio	460568
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460568

#9810

Número do Convênio	464203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464203

#9811

Número do Convênio	460738
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MODERNIZACAO DE CENTRO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O ESPORTE
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	1.450,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460738

#9812

Número do Convênio	460665
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460665

#9813

Número do Convênio	448274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	05/12/2001
Data da Publicação	05/12/2001
Valor Pactuado	149.725,00
Valor da Contrapartida	18.775,00
Início da Vigência	05/12/2001
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448274

#9814

Número do Convênio	460169
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460169

#9815

Número do Convênio	459606
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459606

#9816

Número do Convênio	463131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/463131

#9817

Número do Convênio	459967
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459967

#9818

Número do Convênio	464193
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464193

#9819

Número do Convênio	464915
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464915

#9820

Número do Convênio	464449
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464449

#9821

Número do Convênio	464701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	103.500,00
Valor da Contrapartida	1.035,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464701

#9822

Número do Convênio	464448
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464448

#9823

Número do Convênio	460540
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460540

#9824

Número do Convênio	464415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464415

#9825

Número do Convênio	459899
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459899

#9826

Número do Convênio	460781
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460781

#9827

Número do Convênio	465308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE BARRAGEM.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	04/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465308

#9828

Número do Convênio	476342
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	18/12/2002
Data da Publicação	18/12/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	18/12/2002
Fim da Vigência	01/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476342

#9829

Número do Convênio	418173
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/418173

#9830

Número do Convênio	438844
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	2.877,78
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	27/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438844

#9831

Número do Convênio	465056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE COMUUNITARIO.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	23/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465056

#9832

Número do Convênio	449783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE DO SUS - CONCEICAO - PB
Data da Celebração	18/04/2002
Data da Publicação	18/04/2002
Valor Pactuado	312.930,00
Valor da Contrapartida	34.770,00
Início da Vigência	18/04/2002
Fim da Vigência	21/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449783

#9833

Número do Convênio	477320
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	29/11/2002
Data da Publicação	29/11/2002
Valor Pactuado	132.571,00
Valor da Contrapartida	1.400,14
Início da Vigência	29/11/2002
Fim da Vigência	20/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477320

#9834

Número do Convênio	473455
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	09/12/2002
Data da Publicação	09/12/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.996,50
Início da Vigência	09/12/2002
Fim da Vigência	20/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473455

#9835

Número do Convênio	447332
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.570,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	20/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447332

#9836

Número do Convênio	464946
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	18.381,99
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	20/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464946

#9837

Número do Convênio	464976
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	6.258,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	20/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464976

#9838

Número do Convênio	447353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MIDR/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE 09 (NOVE) POCOS TUBULARES PROFUNDOS COM A CONSTRUCAO DE SEUS RESPECTIVOS CHAFARIZES, EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	16.415,25
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	19/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447353

#9839

Número do Convênio	436371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	85.500,00
Valor da Contrapartida	9.502,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	18/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436371

#9840

Número do Convênio	464010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO OLHO D'AGUA DO MATO I, SITUADO NO SI- TIO GATOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	14.727,41
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	17/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464010

#9841

Número do Convênio	429705
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	INFRA - ESTRUTURA URBANA
Data da Celebração	17/12/2001
Data da Publicação	17/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.273,72
Início da Vigência	17/12/2001
Fim da Vigência	17/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429705

#9842

Número do Convênio	451885
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ASSOCIACAO DE PROTECAO A MAT E A INFANCIA DE BREJINHO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE BREJINHO - PE
Data da Celebração	07/06/2002
Data da Publicação	07/06/2002
Valor Pactuado	24.850,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2002
Fim da Vigência	13/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/451885

#9843

Número do Convênio	436377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	4.263,16
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436377

#9844

Número do Convênio	426250
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	06/12/2001
Data da Publicação	06/12/2001
Valor Pactuado	126.000,00
Valor da Contrapartida	6.823,68
Início da Vigência	06/12/2001
Fim da Vigência	07/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426250

#9845

Número do Convênio	426314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	10/12/2001
Data da Publicação	10/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.897,80
Início da Vigência	10/12/2001
Fim da Vigência	06/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426314

#9846

Número do Convênio	435361
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.315,78
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435361

#9847

Número do Convênio	474520
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	13/12/2002
Data da Publicação	13/12/2002
Valor Pactuado	132.571,00
Valor da Contrapartida	6.700,00
Início da Vigência	13/12/2002
Fim da Vigência	04/05/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474520

#9848

Número do Convênio	413703
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AGCO DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	12/12/2000
Data da Publicação	12/12/2000
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2000
Fim da Vigência	30/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413703

#9849

Número do Convênio	436428
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	18/12/2001
Data da Publicação	18/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	18/12/2001
Fim da Vigência	30/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436428

#9850

Número do Convênio	426867
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL,
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	48.400,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	30/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426867

#9851

Número do Convênio	435942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	17.876,20
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435942

#9852

Número do Convênio	448779
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	28/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448779

#9853

Número do Convênio	435352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	5.999,95
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	26/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435352

#9854

Número do Convênio	466435
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE OITO POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	105.000,00
Valor da Contrapartida	16.258,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	25/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/466435

#9855

Número do Convênio	466454
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO DO SITIO GAMELEIRA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	25/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/466454

#9856

Número do Convênio	429843
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	13.157,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	17/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429843

#9857

Número do Convênio	433863
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	74.438,74
Valor da Contrapartida	7.443,88
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	08/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/433863

#9858

Número do Convênio	425102
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS, NOS SITIOS:CACETE ARMADO (20); RIACHO DOS MORCEGOS (02); SACO DE SERRA BRANCA (05); SERRA BRANCA (03); ARRAIAL (03); RIACHO DAS QUEIMADAS (01); E BARRADO RIO (10), NO MUNICIPIO DE MAMEDE-PB.
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	13.158,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	07/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425102

#9859

Número do Convênio	436711
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	95.575,94
Valor da Contrapartida	975,51
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	01/04/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436711

#9860

Número do Convênio	449157
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449157

#9861

Número do Convênio	384493
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.822,34
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	31/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384493

#9862

Número do Convênio	384949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	8.020,41
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	31/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384949

#9863

Número do Convênio	385990
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/385990

#9864

Número do Convênio	422119
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	2.560,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/422119

#9865

Número do Convênio	433423
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	02/01/2002
Data da Publicação	02/01/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.673,00
Início da Vigência	02/01/2002
Fim da Vigência	29/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/433423

#9866

Número do Convênio	433358
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	78.000,00
Valor da Contrapartida	4.713,16
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	24/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/433358

#9867

Número do Convênio	430568
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	6.487,37
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	24/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430568

#9868

Número do Convênio	421742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	24/11/2000
Data da Publicação	24/11/2000
Valor Pactuado	220.150,00
Valor da Contrapartida	11.850,00
Início da Vigência	24/11/2000
Fim da Vigência	24/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421742

#9869

Número do Convênio	457733
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AMPLIACAO DE BARRAGEM LOCALIZADA NO SITIO ANIZ.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.106,20
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	23/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457733

#9870

Número do Convênio	457729
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.100,75
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	23/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457729

#9871

Número do Convênio	457750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	126.000,00
Valor da Contrapartida	6.300,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	23/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457750

#9872

Número do Convênio	415828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	22/12/2000
Data da Publicação	22/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	6.800.000,00
Início da Vigência	22/12/2000
Fim da Vigência	22/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/415828

#9873

Número do Convênio	429693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	3.345,40
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	21/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429693

#9874

Número do Convênio	426319
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	10/12/2001
Data da Publicação	10/12/2001
Valor Pactuado	69.999,30
Valor da Contrapartida	3.934,60
Início da Vigência	10/12/2001
Fim da Vigência	21/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426319

#9875

Número do Convênio	430580
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	13/12/2001
Data da Publicação	13/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.316,44
Início da Vigência	13/12/2001
Fim da Vigência	21/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430580

#9876

Número do Convênio	425896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	08/12/2001
Data da Publicação	08/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,53
Início da Vigência	08/12/2001
Fim da Vigência	21/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425896

#9877

Número do Convênio	439399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	69.999,70
Valor da Contrapartida	3.698,76
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	19/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/439399

#9878

Número do Convênio	424568
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/01/2001
Data da Publicação	19/01/2001
Valor Pactuado	52.579,93
Valor da Contrapartida	3.569,82
Início da Vigência	19/01/2001
Fim da Vigência	17/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/424568

#9879

Número do Convênio	425921
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). CONSTRUCAO DE 67 MODULOS SANITARIOS NA SEDE DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,53
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	11/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425921

#9880

Número do Convênio	430510
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.698,70
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	11/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430510

#9881

Número do Convênio	430051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	90.205,30
Valor da Contrapartida	4.737,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	11/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430051

#9882

Número do Convênio	461084
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	09/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/461084

#9883

Número do Convênio	429699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,53
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	08/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429699

#9884

Número do Convênio	429678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	18/12/2001
Data da Publicação	18/12/2001
Valor Pactuado	187.000,00
Valor da Contrapartida	9.842,10
Início da Vigência	18/12/2001
Fim da Vigência	07/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429678

#9885

Número do Convênio	436628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.512,79
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/03/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436628

#9886

Número do Convênio	429714
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA )
Data da Celebração	12/12/2001
Data da Publicação	12/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.400,00
Início da Vigência	12/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429714

#9887

Número do Convênio	451007
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE PRO-INFRA - INFRA-ESTRUTURA UR
Data da Celebração	17/12/2001
Data da Publicação	17/12/2001
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	1.373,08
Início da Vigência	17/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/451007

#9888

Número do Convênio	465555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.839,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465555

#9889

Número do Convênio	465527
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.100,75
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465527

#9890

Número do Convênio	450439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450439

#9891

Número do Convênio	376280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	25/10/1999
Data da Publicação	25/10/1999
Valor Pactuado	122.092,13
Valor da Contrapartida	121.668,37
Início da Vigência	25/10/1999
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376280

#9892

Número do Convênio	463191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
Data da Celebração	28/08/2002
Data da Publicação	28/08/2002
Valor Pactuado	1.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2002
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/463191

#9893

Número do Convênio	426242
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	12/12/2001
Data da Publicação	12/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.316,00
Início da Vigência	12/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426242

#9894

Número do Convênio	429740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO.
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429740

#9895

Número do Convênio	429688
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	06/12/2001
Data da Publicação	06/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.316,00
Início da Vigência	06/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429688

#9896

Número do Convênio	447476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PERFURACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	118.881,00
Valor da Contrapartida	1.189,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447476

#9897

Número do Convênio	429696
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	4.827,30
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	28/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429696

#9898

Número do Convênio	429225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SAINITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	123.000,00
Valor da Contrapartida	6.473,68
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	27/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429225

#9899

Número do Convênio	426260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	11/12/2001
Data da Publicação	11/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.315,78
Início da Vigência	11/12/2001
Fim da Vigência	27/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426260

#9900

Número do Convênio	429260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CONSTRUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	63.936,11
Valor da Contrapartida	4.315,80
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	27/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429260

#9901

Número do Convênio	429844
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.708,80
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	26/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429844

#9902

Número do Convênio	434027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	125.702,22
Valor da Contrapartida	15.712,78
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	25/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/434027

#9903

Número do Convênio	410646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	38.728,00
Valor da Contrapartida	4.842,00
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	23/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410646

#9904

Número do Convênio	415612
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	EXECUÇAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	6.827,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	23/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/415612

#9905

Número do Convênio	472370
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	APOIO AO EVENTO SANTA LUZIA FEST'2002.
Data da Celebração	19/12/2002
Data da Publicação	19/12/2002
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	19/12/2002
Fim da Vigência	22/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/472370

#9906

Número do Convênio	452872
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	6.800,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	21/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452872

#9907

Número do Convênio	453980
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	26/06/2002
Data da Publicação	26/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	26/06/2002
Fim da Vigência	20/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453980

#9908

Número do Convênio	453650
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	25/06/2002
Data da Publicação	25/06/2002
Valor Pactuado	14.984,24
Valor da Contrapartida	151,36
Início da Vigência	25/06/2002
Fim da Vigência	19/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453650

#9909

Número do Convênio	453686
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL,
Data da Celebração	25/06/2002
Data da Publicação	25/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	25/06/2002
Fim da Vigência	19/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453686

#9910

Número do Convênio	453850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	25/06/2002
Data da Publicação	25/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	25/06/2002
Fim da Vigência	19/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453850

#9911

Número do Convênio	453188
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	20/06/2002
Data da Publicação	20/06/2002
Valor Pactuado	8.514,59
Valor da Contrapartida	86,01
Início da Vigência	20/06/2002
Fim da Vigência	14/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453188

#9912

Número do Convênio	453187
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	20/06/2002
Data da Publicação	20/06/2002
Valor Pactuado	23.289,25
Valor da Contrapartida	235,25
Início da Vigência	20/06/2002
Fim da Vigência	14/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453187

#9913

Número do Convênio	453256
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	20/06/2002
Data da Publicação	20/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	20/06/2002
Fim da Vigência	14/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453256

#9914

Número do Convênio	434657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AMPLIACAO DA CASA DE SUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO - SAO MAMEDE - PB
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	13/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/434657

#9915

Número do Convênio	453261
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL,
Data da Celebração	19/06/2002
Data da Publicação	19/06/2002
Valor Pactuado	49.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	19/06/2002
Fim da Vigência	13/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453261

#9916

Número do Convênio	453486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	18/06/2002
Data da Publicação	18/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	18/06/2002
Fim da Vigência	12/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453486

#9917

Número do Convênio	452757
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	18/06/2002
Data da Publicação	18/06/2002
Valor Pactuado	49.995,00
Valor da Contrapartida	5.050.000,00
Início da Vigência	18/06/2002
Fim da Vigência	12/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452757

#9918

Número do Convênio	452638
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	18/06/2002
Data da Publicação	18/06/2002
Valor Pactuado	38.829,44
Valor da Contrapartida	390,73
Início da Vigência	18/06/2002
Fim da Vigência	12/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452638

#9919

Número do Convênio	452253
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	17/06/2002
Data da Publicação	17/06/2002
Valor Pactuado	59.018,36
Valor da Contrapartida	596,14
Início da Vigência	17/06/2002
Fim da Vigência	11/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452253

#9920

Número do Convênio	452254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CE
Data da Celebração	17/06/2002
Data da Publicação	17/06/2002
Valor Pactuado	8.937,13
Valor da Contrapartida	90,27
Início da Vigência	17/06/2002
Fim da Vigência	11/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452254

#9921

Número do Convênio	451688
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	07/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/451688

#9922

Número do Convênio	452480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	11/06/2002
Data da Publicação	11/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	11/06/2002
Fim da Vigência	05/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452480

#9923

Número do Convênio	464531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	01/02/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/464531

#9924

Número do Convênio	434575
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UMA CRECHE
Data da Celebração	18/12/2001
Data da Publicação	18/12/2001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	13.889,00
Início da Vigência	18/12/2001
Fim da Vigência	30/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/434575

#9925

Número do Convênio	449785
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.160,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	29/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449785

#9926

Número do Convênio	451170
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	438.810,00
Valor da Contrapartida	23.256,93
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/451170

#9927

Número do Convênio	452477
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	03/06/2002
Data da Publicação	03/06/2002
Valor Pactuado	49.995,00
Valor da Contrapartida	5.050.000,00
Início da Vigência	03/06/2002
Fim da Vigência	28/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452477

#9928

Número do Convênio	452481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	03/06/2002
Data da Publicação	03/06/2002
Valor Pactuado	49.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	03/06/2002
Fim da Vigência	28/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/452481

#9929

Número do Convênio	449053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	12.420,40
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	26/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449053

#9930

Número do Convênio	450832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE ACUDE
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	136.307,75
Valor da Contrapartida	1.376,85
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	21/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450832

#9931

Número do Convênio	450646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	8.363,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	16/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450646

#9932

Número do Convênio	435010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE - TIMBAUBA DOS BATISTAS - RN
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	41.457,46
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	15/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435010

#9933

Número do Convênio	450249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450249

#9934

Número do Convênio	448874
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	3.322,48
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448874

#9935

Número do Convênio	449950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.350,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449950

#9936

Número do Convênio	448880
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CANAL DE DRENAGEM.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	8.211,49
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448880

#9937

Número do Convênio	423461
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - EMAS/PB.
Data da Celebração	31/10/2001
Data da Publicação	31/10/2001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	7.200,00
Início da Vigência	31/10/2001
Fim da Vigência	02/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/423461

#9938

Número do Convênio	461069
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	01/01/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/461069

#9939

Número do Convênio	421418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	31/12/2000
Data da Publicação	31/12/2000
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421418

#9940

Número do Convênio	395955
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	22.068,55
Valor da Contrapartida	31.853,50
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395955

#9941

Número do Convênio	384944
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ESTADIO DE FUTEBOL
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384944

#9942

Número do Convênio	395970
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	42.308,98
Valor da Contrapartida	42.308,98
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395970

#9943

Número do Convênio	395957
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	25.881,45
Valor da Contrapartida	28.883,75
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395957

#9944

Número do Convênio	446264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS E PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.572,25
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446264

#9945

Número do Convênio	384314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA COBERTA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	57.889,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384314

#9946

Número do Convênio	395960
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	43.077,27
Valor da Contrapartida	43.078,00
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395960

#9947

Número do Convênio	371230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	30/04/1999
Data da Publicação	30/04/1999
Valor Pactuado	116.585,85
Valor da Contrapartida	120.378,41
Início da Vigência	30/04/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/371230

#9948

Número do Convênio	371233
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	30/04/1999
Data da Publicação	30/04/1999
Valor Pactuado	63.268,41
Valor da Contrapartida	65.468,49
Início da Vigência	30/04/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/371233

#9949

Número do Convênio	392658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	102.322,50
Valor da Contrapartida	102.322,50
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392658

#9950

Número do Convênio	371235
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	30/04/1999
Data da Publicação	30/04/1999
Valor Pactuado	38.186,25
Valor da Contrapartida	17.249,99
Início da Vigência	30/04/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/371235

#9951

Número do Convênio	445061
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/445061

#9952

Número do Convênio	372412
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	27/07/1999
Data da Publicação	27/07/1999
Valor Pactuado	284.877,90
Valor da Contrapartida	284.879,43
Início da Vigência	27/07/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/372412

#9953

Número do Convênio	376281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	26/10/1999
Data da Publicação	26/10/1999
Valor Pactuado	46.022,25
Valor da Contrapartida	46.022,25
Início da Vigência	26/10/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376281

#9954

Número do Convênio	445062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.700,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/445062

#9955

Número do Convênio	372206
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	25/06/1999
Data da Publicação	25/06/1999
Valor Pactuado	122.786,18
Valor da Contrapartida	122.786,68
Início da Vigência	25/06/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/372206

#9956

Número do Convênio	376021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	27/10/1999
Data da Publicação	27/10/1999
Valor Pactuado	53.500,16
Valor da Contrapartida	62.500,00
Início da Vigência	27/10/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376021

#9957

Número do Convênio	393419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	26.659,47
Valor da Contrapartida	26.782,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393419

#9958

Número do Convênio	374667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	30/09/1999
Data da Publicação	30/09/1999
Valor Pactuado	404.920,00
Valor da Contrapartida	404.920,00
Início da Vigência	30/09/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/374667

#9959

Número do Convênio	445063
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.750,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/445063

#9960

Número do Convênio	392667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	171.342,71
Valor da Contrapartida	171.342,71
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392667

#9961

Número do Convênio	449092
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.730,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449092

#9962

Número do Convênio	371724
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	28/05/1999
Data da Publicação	28/05/1999
Valor Pactuado	240.612,37
Valor da Contrapartida	240.612,37
Início da Vigência	28/05/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/371724

#9963

Número do Convênio	395959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	16.762,72
Valor da Contrapartida	16.762,72
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395959

#9964

Número do Convênio	444519
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.029,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/444519

#9965

Número do Convênio	378300
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	108.968,16
Valor da Contrapartida	109.606,28
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378300

#9966

Número do Convênio	376020
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM
Data da Celebração	27/10/1999
Data da Publicação	27/10/1999
Valor Pactuado	29.350,80
Valor da Contrapartida	29.450,00
Início da Vigência	27/10/1999
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376020

#9967

Número do Convênio	427371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB)
Convenente	APASV
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSITENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL EM PROJE-TOS DE ASSENTAMENTO.
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	14.802,52
Valor da Contrapartida	149,52
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/427371

#9968

Número do Convênio	396137
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	195.576,45
Valor da Contrapartida	180.777,77
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	31/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/396137

#9969

Número do Convênio	397272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	225.000,00
Valor da Contrapartida	17.000,00
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	30/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/397272

#9970

Número do Convênio	414632
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414632

#9971

Número do Convênio	421368
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421368

#9972

Número do Convênio	436156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	28/11/2001
Data da Publicação	28/11/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/11/2001
Fim da Vigência	28/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436156

#9973

Número do Convênio	449291
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	27/12/2001
Data da Publicação	27/12/2001
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	14.870,00
Início da Vigência	27/12/2001
Fim da Vigência	27/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449291

#9974

Número do Convênio	432214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE DO SUS - SANTA TEREZINHA - PB
Data da Celebração	27/12/2001
Data da Publicação	27/12/2001
Valor Pactuado	69.188,18
Valor da Contrapartida	7.687,57
Início da Vigência	27/12/2001
Fim da Vigência	26/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/432214

#9975

Número do Convênio	449072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	21/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449072

#9976

Número do Convênio	433866
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O SUS - TAVARES - PB
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	57.817,80
Valor da Contrapartida	6.424,20
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	18/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/433866

#9977

Número do Convênio	424569
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	19/01/2001
Data da Publicação	19/01/2001
Valor Pactuado	23.750,00
Valor da Contrapartida	6.483,69
Início da Vigência	19/01/2001
Fim da Vigência	11/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/424569

#9978

Número do Convênio	443687
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	11/12/2001
Data da Publicação	11/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.800,00
Início da Vigência	11/12/2001
Fim da Vigência	11/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443687

#9979

Número do Convênio	447649
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	16.614,80
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447649

#9980

Número do Convênio	447657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	10/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447657

#9981

Número do Convênio	388182
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	MELHORIA DE HABILITACAO RURAL, PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO DE 71 CASAS EM ALVENARIA DE TIJOLOS, COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	342.399,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	08/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388182

#9982

Número do Convênio	447475
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	06/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447475

#9983

Número do Convênio	447477
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447477

#9984

Número do Convênio	447468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	DRENAGEM PLUVIAL.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	317.600,00
Valor da Contrapartida	31.817,50
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447468

#9985

Número do Convênio	447324
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	16.415,25
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447324

#9986

Número do Convênio	447418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.839,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447418

#9987

Número do Convênio	447222
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447222

#9988

Número do Convênio	447398
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE BARRAGEM.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.163,14
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447398

#9989

Número do Convênio	447483
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.839,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447483

#9990

Número do Convênio	447321
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447321

#9991

Número do Convênio	447394
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447394

#9992

Número do Convênio	432208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O SUS - CATINGUEIRA - PB
Data da Celebração	27/12/2001
Data da Publicação	27/12/2001
Valor Pactuado	79.200,00
Valor da Contrapartida	7.920,00
Início da Vigência	27/12/2001
Fim da Vigência	04/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/432208

#9993

Número do Convênio	447327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	139.600,00
Valor da Contrapartida	6.980,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	03/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447327

#9994

Número do Convênio	447216
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.839,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	03/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447216

#9995

Número do Convênio	446868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	7.775,20
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	03/12/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446868

#9996

Número do Convênio	413562
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MELHORIAS DE HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DE DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	307.946,39
Valor da Contrapartida	32.348,07
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	30/11/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413562

#9997

Número do Convênio	446778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE GALERIA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.787,53
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	26/11/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446778

#9998

Número do Convênio	446762
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	261.500,00
Valor da Contrapartida	13.750,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	26/11/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446762

#9999

Número do Convênio	446750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	8.419,13
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	26/11/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446750

#10000

Número do Convênio	446810
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.904,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	22/11/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446810

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