Convênios Estaduais e Federais

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#9801

Número do Convênio	392147
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO
Data da Celebração	20/06/2000
Data da Publicação	20/06/2000
Valor Pactuado	24.100,00
Valor da Contrapartida	2.778,00
Início da Vigência	20/06/2000
Fim da Vigência	30/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392147

#9802

Número do Convênio	410649
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	21/11/2000
Data da Publicação	21/11/2000
Valor Pactuado	38.728,00
Valor da Contrapartida	5.052,00
Início da Vigência	21/11/2000
Fim da Vigência	30/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410649

#9803

Número do Convênio	434828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	6.775,20
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	25/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/434828

#9804

Número do Convênio	434811
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.570,00
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	25/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/434811

#9805

Número do Convênio	413923
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/01/2000
Data da Publicação	17/01/2000
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	2.259,10
Início da Vigência	17/01/2000
Fim da Vigência	17/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413923

#9806

Número do Convênio	423772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SANTA LUZIA - PB
Data da Celebração	05/11/2001
Data da Publicação	05/11/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	05/11/2001
Fim da Vigência	16/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/423772

#9807

Número do Convênio	414609
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	51.637,25
Valor da Contrapartida	2.717,75
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	13/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414609

#9808

Número do Convênio	423460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - BOA VENTURA - PB
Data da Celebração	31/10/2001
Data da Publicação	31/10/2001
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	31/10/2001
Fim da Vigência	12/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/423460

#9809

Número do Convênio	430764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES.
Data da Celebração	26/12/2001
Data da Publicação	26/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	16.572,50
Início da Vigência	26/12/2001
Fim da Vigência	10/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430764

#9810

Número do Convênio	414790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	30.704,00
Valor da Contrapartida	1.616,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	08/09/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414790

#9811

Número do Convênio	429628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	27/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429628

#9812

Número do Convênio	414326
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	285.000,00
Valor da Contrapartida	7.020.000,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	20/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414326

#9813

Número do Convênio	425336
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	19/11/2001
Data da Publicação	19/11/2001
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	4.032,80
Início da Vigência	19/11/2001
Fim da Vigência	18/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425336

#9814

Número do Convênio	426309
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	13/11/2001
Data da Publicação	13/11/2001
Valor Pactuado	105.000,00
Valor da Contrapartida	5.249,93
Início da Vigência	13/11/2001
Fim da Vigência	18/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426309

#9815

Número do Convênio	425196
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	19/11/2001
Data da Publicação	19/11/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/11/2001
Fim da Vigência	12/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425196

#9816

Número do Convênio	425200
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	19/11/2001
Data da Publicação	19/11/2001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	19/11/2001
Fim da Vigência	12/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425200

#9817

Número do Convênio	426946
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL,
Data da Celebração	13/12/2001
Data da Publicação	13/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	40.000,00
Início da Vigência	13/12/2001
Fim da Vigência	09/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426946

#9818

Número do Convênio	426947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	13/12/2001
Data da Publicação	13/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	13/12/2001
Fim da Vigência	09/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426947

#9819

Número do Convênio	426948
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	13/12/2001
Data da Publicação	13/12/2001
Valor Pactuado	49.995,00
Valor da Contrapartida	5.050.000,00
Início da Vigência	13/12/2001
Fim da Vigência	09/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426948

#9820

Número do Convênio	425029
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	13/11/2001
Data da Publicação	13/11/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	13/11/2001
Fim da Vigência	07/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425029

#9821

Número do Convênio	427581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	10/12/2001
Data da Publicação	10/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	16.539,00
Início da Vigência	10/12/2001
Fim da Vigência	06/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/427581

#9822

Número do Convênio	427579
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL,
Data da Celebração	10/12/2001
Data da Publicação	10/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	10/12/2001
Fim da Vigência	06/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/427579

#9823

Número do Convênio	426234
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CALASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULKA ANUAIS.
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	147.107,89
Valor da Contrapartida	1.483,82
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426234

#9824

Número do Convênio	425983
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/425983

#9825

Número do Convênio	426632
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	19.000,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426632

#9826

Número do Convênio	426123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO ME
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	383.625,00
Valor da Contrapartida	3.875,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426123

#9827

Número do Convênio	426111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFEITVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL BA SICO PARA OS MESMOS.
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	57.430,69
Valor da Contrapartida	580,11
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426111

#9828

Número do Convênio	427836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/427836

#9829

Número do Convênio	426160
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RES
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426160

#9830

Número do Convênio	426119
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO MINIMA DE 120 HORAS AULA ANUAIS E AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA OS MESMOS.
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	23.304,60
Valor da Contrapartida	235,40
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426119

#9831

Número do Convênio	414004
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	130.950,00
Valor da Contrapartida	1.490,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	02/08/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414004

#9832

Número do Convênio	426621
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, COM DURACAO DER 120 HORAS AULA ANUAIS. AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA OS MESMOS.
Data da Celebração	04/12/2001
Data da Publicação	04/12/2001
Valor Pactuado	10.568,44
Valor da Contrapartida	106,76
Início da Vigência	04/12/2001
Fim da Vigência	31/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/426621

#9833

Número do Convênio	411534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/411534

#9834

Número do Convênio	414209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	133.334,80
Valor da Contrapartida	7.017,62
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	21/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414209

#9835

Número do Convênio	414022
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	31.363,30
Valor da Contrapartida	1.650,70
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	16/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414022

#9836

Número do Convênio	414005
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	92.150,00
Valor da Contrapartida	7.160.000,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	13/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414005

#9837

Número do Convênio	412760
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	67.900,00
Valor da Contrapartida	5.830.000,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	13/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/412760

#9838

Número do Convênio	413940
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	116.226,80
Valor da Contrapartida	6.117,20
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	13/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413940

#9839

Número do Convênio	423601
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	05/11/2001
Data da Publicação	05/11/2001
Valor Pactuado	270.000,00
Valor da Contrapartida	29.195,20
Início da Vigência	05/11/2001
Fim da Vigência	07/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/423601

#9840

Número do Convênio	423379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	24/10/2001
Data da Publicação	24/10/2001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	10.149,40
Início da Vigência	24/10/2001
Fim da Vigência	02/07/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/423379

#9841

Número do Convênio	384371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384371

#9842

Número do Convênio	405537
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	DESTINADO AO PROGRAMA DE ACAO SOCIAL E COMUNITARIA AGENTE JOVEM CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTES DO PROCESSO DE ACORDO COM LEI N. 9969 DE 11 DE MAIO 00
Data da Celebração	27/06/2000
Data da Publicação	27/06/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2000
Fim da Vigência	30/06/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/405537

#9843

Número do Convênio	415842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/06/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/415842

#9844

Número do Convênio	421019
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	28/11/2000
Data da Publicação	28/11/2000
Valor Pactuado	38.728,00
Valor da Contrapartida	1.952,00
Início da Vigência	28/11/2000
Fim da Vigência	28/06/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421019

#9845

Número do Convênio	413566
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	31.084,00
Valor da Contrapartida	1.636,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	21/06/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413566

#9846

Número do Convênio	406217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	DESTINADO AO PROGRAMA DE ACAO SOCIAL COMUNITARIA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9969 DE 11 DE MAIDE 2000
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	84.570,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	30/05/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/406217

#9847

Número do Convênio	405648
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO DE GERACAO DE RENDA,CONFORME PLANO DETRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9969 DE 11 DE MAIO DE 00
Data da Celebração	26/06/2000
Data da Publicação	26/06/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2000
Fim da Vigência	30/05/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/405648

#9848

Número do Convênio	407970
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI/PB
Data da Celebração	30/12/2000
Data da Publicação	30/12/2000
Valor Pactuado	97.606,00
Valor da Contrapartida	10.846,00
Início da Vigência	30/12/2000
Fim da Vigência	03/05/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/407970

#9849

Número do Convênio	407293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	DESTINADO A UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA.
Data da Celebração	20/12/2000
Data da Publicação	20/12/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	9.651,08
Início da Vigência	20/12/2000
Fim da Vigência	30/04/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/407293

#9850

Número do Convênio	403535
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	DESTINADO AO PROJETO AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.
Data da Celebração	27/06/2000
Data da Publicação	27/06/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	2.778,00
Início da Vigência	27/06/2000
Fim da Vigência	30/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403535

#9851

Número do Convênio	403529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	DESTINADO AO PROJETO AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.
Data da Celebração	27/06/2000
Data da Publicação	27/06/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	2.778,00
Início da Vigência	27/06/2000
Fim da Vigência	30/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403529

#9852

Número do Convênio	407114
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	DESTINADO A ACOES DE GERACAO DE RENDA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS TANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9969 DE 11 DE MAIO DE 00
Data da Celebração	19/12/2000
Data da Publicação	19/12/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/2000
Fim da Vigência	30/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/407114

#9853

Número do Convênio	404150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.
Data da Celebração	27/06/2000
Data da Publicação	27/06/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	2.778,00
Início da Vigência	27/06/2000
Fim da Vigência	30/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404150

#9854

Número do Convênio	406924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	DESTINADO A ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO EPORTARIA CONSTANTE DO PROCESSO.
Data da Celebração	24/06/2000
Data da Publicação	24/06/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/06/2000
Fim da Vigência	30/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/406924

#9855

Número do Convênio	413941
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	21.988,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	17/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413941

#9856

Número do Convênio	404119
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	DESTINADO A ACOES DE GERACAO DE RENDA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS TANTES DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9.969, DE 11 DE MAIO DE 00
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	9.651,08
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	05/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404119

#9857

Número do Convênio	404010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	DESTINADO A ACOES SOCIAIS DE GERACAO DE RENDA,CONFORME PLANO DE TRABA LHO CONSTANTES DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 9.969 DE 11 DE MA IO DE 2000
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	9.651,08
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	05/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404010

#9858

Número do Convênio	403742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHE
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.556,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	01/03/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403742

#9859

Número do Convênio	423290
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
Data da Celebração	23/10/2001
Data da Publicação	23/10/2001
Valor Pactuado	1.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/10/2001
Fim da Vigência	28/02/2002
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#9860

Número do Convênio	401479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	RECONSTRUÇÃO DE MELHORIAS DA HABITAÇÃO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	16/02/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401479

#9861

Número do Convênio	393063
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	31/01/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393063

#9862

Número do Convênio	409425
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O POSTO MEDICO - JOSE LUIZ DA SILVA - CATINGUEIRA/PB
Data da Celebração	30/12/2000
Data da Publicação	30/12/2000
Valor Pactuado	20.563,00
Valor da Contrapartida	2.285,65
Início da Vigência	30/12/2000
Fim da Vigência	24/01/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409425

#9863

Número do Convênio	401480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	RECONSTRUÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL RURAL PARA O CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	103.699,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	16/01/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401480

#9864

Número do Convênio	406841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	AMPLIACAO DA MATERNIDADE LUCIDIA SIMOES RIBEIRO - MAE D AGUA - PB
Data da Celebração	19/12/2000
Data da Publicação	19/12/2000
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	9.600,00
Início da Vigência	19/12/2000
Fim da Vigência	15/01/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/406841

#9865

Número do Convênio	401286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	09/01/2002
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401286

#9866

Número do Convênio	422740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO
Data da Celebração	09/10/2001
Data da Publicação	09/10/2001
Valor Pactuado	101.200,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	09/10/2001
Fim da Vigência	30/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/422740

#9867

Número do Convênio	421439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	29.500,00
Valor da Contrapartida	13.184,28
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421439

#9868

Número do Convênio	410651
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/12/2000
Data da Publicação	27/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2000
Fim da Vigência	27/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410651

#9869

Número do Convênio	409515
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	26/09/2000
Data da Publicação	26/09/2000
Valor Pactuado	71.086,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2000
Fim da Vigência	26/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409515

#9870

Número do Convênio	391194
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	MELHORIA DA HABITACAO URBANA, PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	361.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	22/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391194

#9871

Número do Convênio	409426
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE PAULISTA - PB
Data da Celebração	30/12/2000
Data da Publicação	30/12/2000
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	30/12/2000
Fim da Vigência	09/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409426

#9872

Número do Convênio	391169
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	144.800,00
Valor da Contrapartida	14.480,11
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	08/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391169

#9873

Número do Convênio	391236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO, MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO DE CASAS EM ALVENARIA DE TIJOLOS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	124.999,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	08/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391236

#9874

Número do Convênio	390793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	4.209,72
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	05/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/390793

#9875

Número do Convênio	417740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DA PROMOçãO DA III FORROZILHA-SãO JOãO FORA DE EPOCA
Data da Celebração	01/08/2001
Data da Publicação	01/08/2001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	01/08/2001
Fim da Vigência	01/12/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/417740

#9876

Número do Convênio	391803
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	53.429,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391803

#9877

Número do Convênio	391060
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	37.058,48
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391060

#9878

Número do Convênio	394473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS E PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	395.000,00
Valor da Contrapartida	46.148,27
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	20/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394473

#9879

Número do Convênio	399157
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CONSORCIO VALE
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISICAO E IMPLANTACAO DE FABRICA DE OCULOS
Data da Celebração	15/09/2000
Data da Publicação	15/09/2000
Valor Pactuado	252.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2000
Fim da Vigência	14/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399157

#9880

Número do Convênio	398498
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO / CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICAS COM FOSSA AB-SORVENTE.
Data da Celebração	21/01/2000
Data da Publicação	21/01/2000
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2000
Fim da Vigência	13/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/398498

#9881

Número do Convênio	395097
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SAO JOSE DO SABUGI - PB
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	11/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395097

#9882

Número do Convênio	404483
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	08/11/2000
Data da Publicação	08/11/2000
Valor Pactuado	38.728,00
Valor da Contrapartida	3.993,00
Início da Vigência	08/11/2000
Fim da Vigência	08/11/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404483

#9883

Número do Convênio	384947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384947

#9884

Número do Convênio	410647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410647

#9885

Número do Convênio	412306
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	17.988,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/412306

#9886

Número do Convênio	414353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	9.518,72
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	22/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414353

#9887

Número do Convênio	390828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMILICIARES.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/390828

#9888

Número do Convênio	391252
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	MELHORIA DA HABITACAO RURAL PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	103.699,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391252

#9889

Número do Convênio	391220
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO / AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO ,COMPREENDENDO DE ESTACAO DE TRATAMENTO PELO METODO DE FOSSA SEPTICA EFILTRO BIOLOGICO ANAEROBIO, REDE COLETORA EM TUBOS DE PVC VINILFORT 'DE 150 MM E LIGACOES DOMICILIARES.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	111.279,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391220

#9890

Número do Convênio	391181
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	96.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391181

#9891

Número do Convênio	391276
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE MELHORIA DE HABITACAO RURAL.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	108.299,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391276

#9892

Número do Convênio	391251
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS EM ALVENARIA.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	118.099,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	21/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391251

#9893

Número do Convênio	391188
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	MELHORIA DE HABITACAO RURAL, PARA O CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	547.299,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	17/10/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391188

#9894

Número do Convênio	414153
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.724,76
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	26/09/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/414153

#9895

Número do Convênio	416042
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERAçãO TéCNICA-FINANCEIRA PARA A REALIZAçãO DE APOIO àS AçõES DOPROJETO "PROMOçãO DO TURISMO NO MUNICíPIO DE PATOS, POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL", EM JUNHO DE 2001.
Data da Celebração	22/06/2001
Data da Publicação	22/06/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/06/2001
Fim da Vigência	22/09/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/416042

#9896

Número do Convênio	391403
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	19/01/2000
Data da Publicação	19/01/2000
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	70.080,86
Início da Vigência	19/01/2000
Fim da Vigência	19/09/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391403

#9897

Número do Convênio	374582
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO
Convenente
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO AO PROJETO - ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO SERTAO DA PARAIBA.
Data da Celebração	02/09/1999
Data da Publicação	02/09/1999
Valor Pactuado	47.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/09/1999
Fim da Vigência	30/08/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/374582

#9898

Número do Convênio	412130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/08/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/412130

#9899

Número do Convênio	389328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, COPREENDENDO DE : COMPLEMENTACAO DA REDE COLETORA EM TUBOS DE PVC DE 150 MM E LIGACOES DOMICILIARES DE ESGOTOS.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	26.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	07/08/2001
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#9900

Número do Convênio	400735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CAPACITACAO DE PROFESSORES E TECNICOS,EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Data da Celebração	20/10/2000
Data da Publicação	20/10/2000
Valor Pactuado	39.162,09
Valor da Contrapartida	4.351,35
Início da Vigência	20/10/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
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#9901

Número do Convênio	399387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E
Data da Celebração	25/09/2000
Data da Publicação	25/09/2000
Valor Pactuado	47.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	25/09/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399387

#9902

Número do Convênio	397712
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Data da Celebração	24/08/2000
Data da Publicação	24/08/2000
Valor Pactuado	43.263,00
Valor da Contrapartida	2.277,00
Início da Vigência	24/08/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/397712

#9903

Número do Convênio	403084
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL
Data da Celebração	07/12/2000
Data da Publicação	07/12/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	07/12/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403084

#9904

Número do Convênio	399054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E
Data da Celebração	13/09/2000
Data da Publicação	13/09/2000
Valor Pactuado	47.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	13/09/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399054

#9905

Número do Convênio	402293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (ALFABETIZACAO SOLIDARIA),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO (ALFABETIZACAO SOLIDARIA)
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	12.953,25
Valor da Contrapartida	681,75
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402293

#9906

Número do Convênio	396890
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO MICROONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNIC
Data da Celebração	15/08/2000
Data da Publicação	15/08/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	15/08/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/396890

#9907

Número do Convênio	397713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Data da Celebração	24/08/2000
Data da Publicação	24/08/2000
Valor Pactuado	5.441,23
Valor da Contrapartida	286,38
Início da Vigência	24/08/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/397713

#9908

Número do Convênio	402721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	29/11/2000
Data da Publicação	29/11/2000
Valor Pactuado	10.792,00
Valor da Contrapartida	5.680.000,00
Início da Vigência	29/11/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402721

#9909

Número do Convênio	402719
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Data da Celebração	29/11/2000
Data da Publicação	29/11/2000
Valor Pactuado	11.305,00
Valor da Contrapartida	5.950.000,00
Início da Vigência	29/11/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402719

#9910

Número do Convênio	397077
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Data da Celebração	17/08/2000
Data da Publicação	17/08/2000
Valor Pactuado	30.495,00
Valor da Contrapartida	1.605,00
Início da Vigência	17/08/2000
Fim da Vigência	30/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/397077

#9911

Número do Convênio	394852
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E
Data da Celebração	27/06/2000
Data da Publicação	27/06/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2000
Fim da Vigência	28/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394852

#9912

Número do Convênio	391175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS NA SEDE E NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	19/01/2000
Data da Publicação	19/01/2000
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	3.371,52
Início da Vigência	19/01/2000
Fim da Vigência	14/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/391175

#9913

Número do Convênio	411095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCLUSAO DEFINITIVA DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS
Data da Celebração	28/12/2000
Data da Publicação	28/12/2000
Valor Pactuado	587.958,00
Valor da Contrapartida	58.796,34
Início da Vigência	28/12/2000
Fim da Vigência	05/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/411095

#9914

Número do Convênio	411564
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	05/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/411564

#9915

Número do Convênio	392884
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO DE GERACAO DE RENDA, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	86.859,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	05/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392884

#9916

Número do Convênio	392879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO DE GERACAO DE RENDA, CONF. PLANO DE TRALHO E PROJETO BASICO
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	86.859,79
Valor da Contrapartida	8.685,98
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	05/07/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392879

#9917

Número do Convênio	412073
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	7.798,91
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/412073

#9918

Número do Convênio	412081
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE MORADIAS.
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	7.119,84
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/412081

#9919

Número do Convênio	402356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	27/11/2000
Data da Publicação	27/11/2000
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	4.975,84
Início da Vigência	27/11/2000
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402356

#9920

Número do Convênio	397214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM TAVARES
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	149.990,00
Valor da Contrapartida	7.199,31
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/397214

#9921

Número do Convênio	390070
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE NO SITIO CACHOEIRINHA.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	322.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/390070

#9922

Número do Convênio	402361
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES.
Data da Celebração	27/11/2000
Data da Publicação	27/11/2000
Valor Pactuado	356.690,00
Valor da Contrapartida	17.834,50
Início da Vigência	27/11/2000
Fim da Vigência	30/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402361

#9923

Número do Convênio	395802
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	11.664,48
Valor da Contrapartida	613,92
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	28/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395802

#9924

Número do Convênio	402120
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	20/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402120

#9925

Número do Convênio	401586
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.
Data da Celebração	07/07/2000
Data da Publicação	07/07/2000
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	13.162,06
Início da Vigência	07/07/2000
Fim da Vigência	07/06/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401586

#9926

Número do Convênio	406479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	27/12/2000
Data da Publicação	27/12/2000
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	9.042,87
Início da Vigência	27/12/2000
Fim da Vigência	27/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/406479

#9927

Número do Convênio	407360
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLEMENTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	22/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/407360

#9928

Número do Convênio	403550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA.
Data da Celebração	01/12/2000
Data da Publicação	01/12/2000
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	33.371,75
Início da Vigência	01/12/2000
Fim da Vigência	14/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/403550

#9929

Número do Convênio	400828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	09/10/2000
Data da Publicação	09/10/2000
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	9.353,86
Início da Vigência	09/10/2000
Fim da Vigência	11/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/400828

#9930

Número do Convênio	401261
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE 15 CASAS.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	8.899,80
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	10/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401261

#9931

Número do Convênio	402838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	30/11/2000
Data da Publicação	30/11/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.733,18
Início da Vigência	30/11/2000
Fim da Vigência	04/05/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402838

#9932

Número do Convênio	386500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA MUNICIPIO DE PIANCO - PB
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	27/04/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386500

#9933

Número do Convênio	402123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	909,91
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	20/04/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402123

#9934

Número do Convênio	402122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	20/04/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/402122

#9935

Número do Convênio	362974
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MELHORIA DE HABITACAO RURAL P/ CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. RECONSTRUCAO E RESTAURACAO DE HABITACOES NA ZONA RURAL,ONDE A TRANSMISSAO DA DOENCA DE CHAGAS CONTINUA A FAZER VITIMAS.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	30/03/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362974

#9936

Número do Convênio	385437
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM POSTO DE SAUDE E EQUIPAMENTO EM RIACHO DOS CAVALOS-PB
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	40.824,00
Valor da Contrapartida	4.536,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	29/03/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/385437

#9937

Número do Convênio	386143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.889,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	16/03/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386143

#9938

Número do Convênio	384953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384953

#9939

Número do Convênio	399630
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEòCULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR
Data da Celebração	28/09/2000
Data da Publicação	28/09/2000
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2000
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399630

#9940

Número do Convênio	399531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa
Data da Celebração	11/09/2000
Data da Publicação	11/09/2000
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/09/2000
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399531

#9941

Número do Convênio	395537
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	13.357,00
Valor da Contrapartida	7.030.000,00
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/395537

#9942

Número do Convênio	384083
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	DESTINADO A CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO, EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PLANO DE TRABLHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.
Data da Celebração	29/12/1999
Data da Publicação	29/12/1999
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	7.778,00
Início da Vigência	29/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384083

#9943

Número do Convênio	384950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384950

#9944

Número do Convênio	384951
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	12.653,20
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384951

#9945

Número do Convênio	393568
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	136.800,00
Valor da Contrapartida	7.200,00
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	27/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393568

#9946

Número do Convênio	382367
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO COMUNITARIO DE MULTIPLO USO
Data da Celebração	14/12/1999
Data da Publicação	14/12/1999
Valor Pactuado	59.981,12
Valor da Contrapartida	6.645,56
Início da Vigência	14/12/1999
Fim da Vigência	14/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/382367

#9947

Número do Convênio	386144
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.889,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	14/02/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386144

#9948

Número do Convênio	389249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO / IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO CONDOMINIAL COM CONSTRUCAO DE FOSSA SEPTICA E FILTRO PARA TRATAMENTODOS EFLUENTES DOMESTICOS PROVENIENTES DO LOTEAMENTO CARNAIBA VELHA.
Data da Celebração	20/01/2000
Data da Publicação	20/01/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2000
Fim da Vigência	28/01/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/389249

#9949

Número do Convênio	394841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS, PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO DE PON-TES.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	42.561,31
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	27/01/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394841

#9950

Número do Convênio	386456
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA CAMALU
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	49.500,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	15/01/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386456

#9951

Número do Convênio	384128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO, CONF. PLANO DE TRABALHO E PROJE-TO TECNICO
Data da Celebração	07/01/2000
Data da Publicação	07/01/2000
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	07/01/2000
Fim da Vigência	10/01/2001
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/384128

#9952

Número do Convênio	343315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	02/03/1998
Data da Publicação	02/03/1998
Valor Pactuado	525.704,00
Valor da Contrapartida	52.570,40
Início da Vigência	02/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343315

#9953

Número do Convênio	344086
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	11.742,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344086

#9954

Número do Convênio	344001
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.NS).
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	17.820,00
Valor da Contrapartida	1.782,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344001

#9955

Número do Convênio	374087
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROGRAMA BCC
Data da Celebração	01/08/1999
Data da Publicação	01/08/1999
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	01/08/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/374087

#9956

Número do Convênio	343822
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	34.380,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343822

#9957

Número do Convênio	385694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	2.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/385694

#9958

Número do Convênio	343350
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO DENGUE.
Data da Celebração	02/03/1998
Data da Publicação	02/03/1998
Valor Pactuado	151.359,46
Valor da Contrapartida	15.135,95
Início da Vigência	02/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343350

#9959

Número do Convênio	343981
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	43.332,00
Valor da Contrapartida	4.333,20
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343981

#9960

Número do Convênio	393319
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE PUBLICO.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393319

#9961

Número do Convênio	353825
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	75.761,00
Valor da Contrapartida	7.576,10
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353825

#9962

Número do Convênio	343831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NOMUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	129.130,00
Valor da Contrapartida	12.913,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343831

#9963

Número do Convênio	392999
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE BARRAGEM.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.616,11
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/392999

#9964

Número do Convênio	352741
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	34.302,00
Valor da Contrapartida	3.430,20
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352741

#9965

Número do Convênio	343799
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	33.452,00
Valor da Contrapartida	3.345,20
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343799

#9966

Número do Convênio	343996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	29.044,00
Valor da Contrapartida	2.904,40
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343996

#9967

Número do Convênio	343747
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NOMUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	10.916,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343747

#9968

Número do Convênio	373570
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC.
Data da Celebração	16/08/1999
Data da Publicação	16/08/1999
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	16/08/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/373570

#9969

Número do Convênio	343742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	53.331,00
Valor da Contrapartida	5.333,10
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343742

#9970

Número do Convênio	343829
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	29.222,00
Valor da Contrapartida	2.922,20
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343829

#9971

Número do Convênio	317140
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	18/03/1998
Data da Publicação	18/03/1998
Valor Pactuado	15.573,00
Valor da Contrapartida	1.557,30
Início da Vigência	18/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317140

#9972

Número do Convênio	344046
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	33.262,00
Valor da Contrapartida	3.327,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344046

#9973

Número do Convênio	325542
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	22/09/1997
Data da Publicação	22/09/1997
Valor Pactuado	47.880,78
Valor da Contrapartida	4.991,18
Início da Vigência	22/09/1997
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/325542

#9974

Número do Convênio	352742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	44.290,00
Valor da Contrapartida	4.429,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352742

#9975

Número do Convênio	343142
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	12/02/1998
Data da Publicação	12/02/1998
Valor Pactuado	70.975,09
Valor da Contrapartida	7.097,51
Início da Vigência	12/02/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343142

#9976

Número do Convênio	343764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	DESEVOLVIMENTO DA ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	81.666,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343764

#9977

Número do Convênio	344357
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/03/1998
Data da Publicação	30/03/1998
Valor Pactuado	11.380,00
Valor da Contrapartida	1.138,00
Início da Vigência	30/03/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344357

#9978

Número do Convênio	348072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	08/06/1998
Data da Publicação	08/06/1998
Valor Pactuado	8.645,00
Valor da Contrapartida	864,50
Início da Vigência	08/06/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348072

#9979

Número do Convênio	352737
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	19.534,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352737

#9980

Número do Convênio	370022
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA
Data da Celebração	22/12/1998
Data da Publicação	22/12/1998
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/370022

#9981

Número do Convênio	373192
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA - BCC.
Data da Celebração	01/08/1999
Data da Publicação	01/08/1999
Valor Pactuado	46.016,00
Valor da Contrapartida	4.601,60
Início da Vigência	01/08/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/373192

#9982

Número do Convênio	343156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO DENGUE.
Data da Celebração	18/02/1998
Data da Publicação	18/02/1998
Valor Pactuado	41.936,96
Valor da Contrapartida	4.193,70
Início da Vigência	18/02/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343156

#9983

Número do Convênio	348947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	13/06/1998
Data da Publicação	13/06/1998
Valor Pactuado	41.644,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348947

#9984

Número do Convênio	389556
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	5.110,40
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/389556

#9985

Número do Convênio	348099
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	08/06/1998
Data da Publicação	08/06/1998
Valor Pactuado	32.449,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348099

#9986

Número do Convênio	346302
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	18/05/1998
Data da Publicação	18/05/1998
Valor Pactuado	28.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/346302

#9987

Número do Convênio	356992
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.273,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356992

#9988

Número do Convênio	368957
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.426,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368957

#9989

Número do Convênio	369986
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	39.369,25
Valor da Contrapartida	3.936,93
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369986

#9990

Número do Convênio	399868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	185.000,00
Valor da Contrapartida	9.800,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399868

#9991

Número do Convênio	369961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	25.776,00
Valor da Contrapartida	2.577,60
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369961

#9992

Número do Convênio	369506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ESTABELECER CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	19.172,00
Valor da Contrapartida	1.917,20
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369506

#9993

Número do Convênio	369107
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	7.449,00
Valor da Contrapartida	744,90
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369107

#9994

Número do Convênio	399938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	13.396,73
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399938

#9995

Número do Convênio	369257
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.208,00
Valor da Contrapartida	1.620,80
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369257

#9996

Número do Convênio	369106
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.950,00
Valor da Contrapartida	1.695,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369106

#9997

Número do Convênio	369334
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	15.504,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369334

#9998

Número do Convênio	368988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	5.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368988

#9999

Número do Convênio	369671
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	9.208,00
Valor da Contrapartida	920,80
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369671

#10000

Número do Convênio	393424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	27/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393424

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