Convênios Estaduais e Federais

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#11001

Número do Convênio	0109/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, EM BAYEUX/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.085.143,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019101.pdf

#11002

Número do Convênio	0106/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECITC PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, EM MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.319.661,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019102.pdf

#11003

Número do Convênio	0117/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PROJETO DE ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS VINCULADOS AO REGIME ESPECIAL DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	864.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019115.pdf

#11004

Número do Convênio	0098/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEF ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.232,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019107.pdf

#11005

Número do Convênio	0097/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EEEF SEVERINO BARBOSA CAMELO, EM BOQUEIRÃO/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.326,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019106.pdf

#11006

Número do Convênio	0111/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE MANUTENCAO DE GINASIO COBERTO E DA EEEFM PADRE EMILIO FERNANDES EM SERRA DA RAIZ.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	516.919,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019112.pdf

#11007

Número do Convênio	0108/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A EEEF RODRIGUES DE CARVALHO (ARAÇAGI/PB)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	19.643,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019113.pdf

#11008

Número do Convênio	0104/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE LABORATÓRIO E MANUTENCAO DA ENE OSWALDO TRIGUEIRO DE MELO EM ALAGOA GRANDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.780.417,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019109.pdf

#11009

Número do Convênio	0107/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DO LABOTORIO E DO GINASIO DA EEEEFM IZAURA FALCAO DE CARVALHO EM LUCENA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.148.971,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019110.pdf

#11010

Número do Convênio	0102/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LEITE DE SOUZA, EM MONTEIRO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	193.078,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019111.pdf

#11011

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019092.pdf

#11012

Número do Convênio	0116/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO MÓDULO 2 E MANUTENÇÃO DA EEEFM JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	876.691,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019120.pdf

#11013

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO DE TAMBABA
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONCESSÃO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	466.648,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019118.pdf

#11014

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A RÁDIO TABAJARA, COM ENDEREÇO NA SEDE DA EPC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	444.316,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019119.pdf

#11015

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS/PROCASE E A SEIRHMA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0004/2020 PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019123.pdf

#11016

Número do Convênio	0050/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, EM CONTINUIDADE DAS AÇÕES PERMANENTES A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS ESCOLARES, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, ATRASOS E TRANSTORNO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019125.pdf

#11017

Número do Convênio	0049/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DA PARAÍBA - PPCAAM, QUE VISA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE DO ESTADO DA PARAÍBA (PPCAAM - PB), DE MODO A PRESERVAR A VIDA DE 50 BENEFICIÁRIOS A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.650.736,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019122.pdf

#11018

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ANSELMO FERREIRA DA SILVA 08635503473
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS NA UEPB PELA HIDROTECH, OCUPANDO DE FORMA NÃO-EXCLUSIVA AS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO DE TEC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019124.pdf

#11019

Número do Convênio	0052/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, REALIZADAS PELA I
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	126.100,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019130.pdf

#11020

Número do Convênio	0037/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL PADRE ZÉ, A FIM DE REFORMAR E ADEQUAR MELHOR 10 ENFERMARIAS, 03 POSTOS DE ENFERMAGEM, 01 WC DE VISITANTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	345.831,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019128.pdf

#11021

Número do Convênio	0036/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, QUE CONSISTEM EM INTERNAMENTOS, CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES LABORATORIAIS,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.024.012,64
Valor da Contrapartida	60.720,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019126.pdf

#11022

Número do Convênio	0021/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTEDESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, TAIS COMO, LUVAS, MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL, ÁLCOOL 70, PRODUTOS DE LIMPEZA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019127.pdf

#11023

Número do Convênio	0051/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER VINDAS DO INTERIOR DO ESTADO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE MANTER NA CAPITAL DURANTE O TRATAMENTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019144.pdf

#11024

Número do Convênio	0122/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE GINASIO COBERTO COM VESTIARIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEF CARLOS DRUMOND DE ANDRADE E ECI ASSIS CHATEUBRIAND EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	98.994,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019137.pdf

#11025

Número do Convênio	0123/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE MURO PLUVIAL NO COMPLEXO EDUCACIONAL NA ESCOLA EEF JOSE SOARES CARVALHO, EM GUARABIRA PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.678,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019138.pdf

#11026

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - É OBJETIVO DO CONVÊNIO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS AOS ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019471.pdf

#11027

Número do Convênio	0120/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DO NOVO PREDIO DA EIEFM DR JOSE LOPES RIBEIRO, EM RIO TINTO - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.148.142,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019135.pdf

#11028

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA NAS DEPENDÊNCIAS E LOCAIS DO IASS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019131.pdf

#11029

Número do Convênio	0124/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS, EM SOSSEGO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.107.837,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019132.pdf

#11030

Número do Convênio	0112/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO MÓDULO 3 E MANUTENÇÃO DA EEEFM PROFESSOR MARIA CECÍLIA, EM ALCANTIL/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	672.570,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019133.pdf

#11031

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ABEASP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚB... mais ABEASP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Cidade/Estado	SALVADOR-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NAS ALÍNEAS G E I DO INCISO II ART. 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019139.pdf

#11032

Número do Convênio	0125/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONCLUSAO DA REFORMA E ADEQUECAO DE UM PREDIO PARA IMPLATACAO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES EM JOAO PESSOA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.941.559,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019140.pdf

#11033

Número do Convênio	0126/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE GINASIO COBERTO, VESTIÁRIO, ADEQUECAO E URBANIZAÇÃO DA EEEFM CELSO MARIZ EM SOUSA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	702.061,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019142.pdf

#11034

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO DO PRESENTE PROTOCOLO É A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS COM O INTUITO DE APOIAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS , NO ÂMBITO DO PROJETO PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL - PBRS , ONDE ESTA PREVISTO A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AGROHIDROCLIMÁTICAS - SEI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019165.pdf

#11035

Número do Convênio	0040/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO HEMOCENTRO, M
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019146.pdf

#11036

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE SOUSA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	659.205,63
Valor da Contrapartida	34.695,03
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019147.pdf

#11037

Número do Convênio	0130/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENCAO E AOMPLIACAO DA EEEFM GRACILIANO FONTINI LORDAO, EM PEDRA LAVRADA PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	674.659,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019149.pdf

#11038

Número do Convênio	0127/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE LABORATORIO E MANUTENCAO DA ESCOLA ESTADUAL ÁUDIO COMUNICACAO DEMÓSTENES CUNHA LIMA E GINASIO COBERTO EM CAMPINA GRANDE PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.292.564,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019148.pdf

#11039

Número do Convênio	0131/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE LABORATORIO E MANUTENCAO DA ESCOLA ECIT SEVERINO CABRAL, EM CAMPINA GRANDE PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	69.664,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019150.pdf

#11040

Número do Convênio	0133/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUCAO DE LABOTORIO E MANUTENCAO DA ESCOLA EEFM POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE , EM CAMPINA GRANDE PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	195.211,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019151.pdf

#11041

Número do Convênio	0085/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E MANUTENÇÃO DA EEEFM PEDRO HENRIQUE DA SILVA, EM CUITÉ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.176.423,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019061.pdf

#11042

Número do Convênio	0053/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE À 150 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO PROJETO LEGAL, OFERECENDO ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTE, CULTURA E LAZER NO CONTRA TURNO ESCOLAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019159.pdf

#11043

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - CONSTRUÇÃO DA CASA DE SOUSA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	797.997,96
Valor da Contrapartida	41.999,89
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019152.pdf

#11044

Número do Convênio	0150/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONCLUSAO DA REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA EEFM OBDULIA DANTAS, EM CATOLÉ DO ROCHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	21.689,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019153.pdf

#11045

Número do Convênio	0151/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE PORTUGUÊS E DE MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.156.270,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019155.pdf

#11046

Número do Convênio	0038/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTEDESTINADOSPARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAIS DE CONSUMO), QUE SUBSIDIARÃO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS, E PROMOVER A INTENSIFIC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019154.pdf

#11047

Número do Convênio	001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES HBV, HCV E HIV.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.360.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019156.pdf

#11048

Número do Convênio	0134/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MÓD. 3) E BIBLIOTECA DA EEEFM BENJAMIM MARANHÃO, EM ARARUNA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.263.006,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019157.pdf

#11049

Número do Convênio	0054/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	8.400,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019164.pdf

#11050

Número do Convênio	0041/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO BENTO, EM SÃO BENTO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	563.755,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019158.pdf

#11051

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Cidade/Estado	RECIFE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019436.pdf

#11052

Número do Convênio	0152/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - O OBJETO É A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	215.057,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019160.pdf

#11053

Número do Convênio	0129/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO EM PRINCESA ISABEL/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.096,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019161.pdf

#11054

Número do Convênio	0082/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO LEITE NETO, EM NOVA OLINDA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	51.509,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019096.pdf

#11055

Número do Convênio	0121/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MARIA JOSÉ DE SOUZA, EM MONTADAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.213.077,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019136.pdf

#11056

Número do Convênio	0089/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO DESENVOLVER UMA AÇÃO PEDAGÓGICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. AS AULAS DO PROGRAMA SERÃO DESTINADAS AOS ESTUDANTES DO 5º AO 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019162.pdf

#11057

Número do Convênio	0119/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EECI MONTE CARMELO, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	854.979,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019134.pdf

#11058

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019163.pdf

#11059

Número do Convênio	0042/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DEMOLIÇÃO DA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	812.634,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019166.pdf

#11060

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019167.pdf

#11061

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019168.pdf

#11062

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	10.000.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019171.pdf

#11063

Número do Convênio	0137/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - TEM POR OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019237.pdf

#11064

Número do Convênio	0142/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019184.pdf

#11065

Número do Convênio	0148/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019192.pdf

#11066

Número do Convênio	0141/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019197.pdf

#11067

Número do Convênio	0143/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES, VISANDO ORIENTAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS E OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, SEM A PRESENÇA DE ESTUDANTES E PROFESSORES, NAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019212.pdf

#11068

Número do Convênio	0135/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019194.pdf

#11069

Número do Convênio	0145/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019196.pdf

#11070

Número do Convênio	0161/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTE DO ESTADO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019172.pdf

#11071

Número do Convênio	0162/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO EST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019214.pdf

#11072

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO PANAMERICANO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019169.pdf

#11073

Número do Convênio	0172/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019182.pdf

#11074

Número do Convênio	0155/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI FRANCISCO PESSOA DE BRITO, EM ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	101.150,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019177.pdf

#11075

Número do Convênio	0139/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019193.pdf

#11076

Número do Convênio	0158/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E MANUTENÇÃO DA EEEFM SEVERINO FELIX DE BRITO, EM ITAPOROROCA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	95.191,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019178.pdf

#11077

Número do Convênio	0164/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019208.pdf

#11078

Número do Convênio	0180/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418 DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTADO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019195.pdf

#11079

Número do Convênio	0157/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA E.E.E.F.M. DANIEL CARNEIRO (MOD. 2), EM RIACHO DOS CAVALOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	82.168,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019179.pdf

#11080

Número do Convênio	0169/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019174.pdf

#11081

Número do Convênio	0156/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS E.E.E.F.M. JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	57.784,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019173.pdf

#11082

Número do Convênio	0163/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019175.pdf

#11083

Número do Convênio	0154/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA EEEFM DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.837,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019176.pdf

#11084

Número do Convênio	0025/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA DAS GUARITAS G1, G3, G4, G5, G6, G7 E RECONSTRUÇÃO DA GUARITA G2, DA UNIDADE PRISIONAL FLÓSCOLO DA NÓBRGA (PRESÍDEO DO ROGER) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019189.pdf

#11085

Número do Convênio	0167/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019188.pdf

#11086

Número do Convênio	0170/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019181.pdf

#11087

Número do Convênio	0173/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019180.pdf

#11088

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO AO CRONOGRAMA DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO 2020, PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA VOLTADA PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS E PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO ANU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	1.352.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019170.pdf

#11089

Número do Convênio	0043/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SECOM/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019183.pdf

#11090

Número do Convênio	0178/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN , COM FITO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEEF ANTONIO OLIVEIRA, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	403.803,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019186.pdf

#11091

Número do Convênio	0177/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM FITO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA EEF SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO Nº 0
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	458.267,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019190.pdf

#11092

Número do Convênio	0044/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.598.681,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019185.pdf

#11093

Número do Convênio	0179/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NAS ESCOLAS ENE OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO, EM ALAGOA GRANDE-PB E ECI LUI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	107.270,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019187.pdf

#11094

Número do Convênio	0099/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	43.291,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019121.pdf

#11095

Número do Convênio	0176/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINASIO COBERTO COM VESTIARIO NA ESCOLA EEFM MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM CAMPINA GRANDE-PB CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013742-8/20
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	394.597,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019191.pdf

#11096

Número do Convênio	0128/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NAS EECIT ALICE CARNEIRO (MOD 2), ECI CÔNEGO NICODEMOS NEVES (MOD 2), ECI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY (MOD 2) E ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO (MOD 2), EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.480.564,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019141.pdf

#11097

Número do Convênio	0184/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019207.pdf

#11098

Número do Convênio	0183/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS ENTES, VISANDO ORIENTAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS E OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, SEM A PRESENTE DE ESTUDANTES E PROFESSORES, NA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019213.pdf

#11099

Número do Convênio	0045/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE BANHEIROS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPR, REFORMA DOS WCS E VESTIÁRIOS DO HEMOCENTRO, M
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019198.pdf

#11100

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE EM ESTRUTURA METÁLICA NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	105.397,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019204.pdf

#11101

Número do Convênio	0153/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA EEEF AUGUSTO DOS ANJOS, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001331
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	298.581,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019203.pdf

#11102

Número do Convênio	0147/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA N°418 DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTADO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019199.pdf

#11103

Número do Convênio	0185/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019200.pdf

#11104

Número do Convênio	0186/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019201.pdf

#11105

Número do Convênio	0187/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019221.pdf

#11106

Número do Convênio	0171/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019223.pdf

#11107

Número do Convênio	0205/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - TEM POR OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019235.pdf

#11108

Número do Convênio	0194/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019236.pdf

#11109

Número do Convênio	0165/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SOSSEGO/PB
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019238.pdf

#11110

Número do Convênio	0140/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019254.pdf

#11111

Número do Convênio	0159/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019242.pdf

#11112

Número do Convênio	0198/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS POPULACIONAIS QUE FUNDAMENTAM O IMPACTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA DE SAÚDE PARAIBANO, NO CONTEXTO ATUAL DA PANDEMIA DE COVID-19.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	824.796,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019210.pdf

#11113

Número do Convênio	0046/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE LUÍS OLEGÁRIO DA SILVA - PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	37.113,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019206.pdf

#11114

Número do Convênio	0166/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019240.pdf

#11115

Número do Convênio	0018/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONSTRUCAO DA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA ?EMPAER, EM ITAPORANGA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	129.342,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019209.pdf

#11116

Número do Convênio	0047/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO/
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	61.294,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019211.pdf

#11117

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019215.pdf

#11118

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E NO VALOR DA REFORMA DO MURO DA SEDE DA EPC, ONDE FUNCIONA A RÁDIO TABAJARA, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO, APRESENTADO PELA SUPLAN.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	38.886,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019217.pdf

#11119

Número do Convênio	0202/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FORMAÇÃO QUALIFICADA DE IMERSÃO NO CAMPO DAS ARTES E DA CULTURA DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO SIVUCATHON: ARTE EM CENA DIGITAL NOS ACORDES DO MESTRE SIVUCA, O POETA DO SOM, CON
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	588.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019244.pdf

#11120

Número do Convênio	0197/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, SEIS SALAS DE AULA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M ANTONIO GALDINO FILHO, EM POCINHOS/PB CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	261.500,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019224.pdf

#11121

Número do Convênio	0181/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE JOVENS EMPREENDEDORES, COM ATIVIDADES DE SISTEMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCACIONAIS QUE PROMOVAM, A PARTIR DE SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS CONTEXTUALIZADOS, TANTO A CRIAÇÃO OU MELHORIA CONTINUA DE PRODUTOS E/OU PROCESSO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	426.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019218.pdf

#11122

Número do Convênio	003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA, REFERENTE A SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO D.O.E/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.348,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019220.pdf

#11123

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019346.pdf

#11124

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CUR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019216.pdf

#11125

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - TERMO DE CONVÊNIO CUJO OBJETO É FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE DIREIT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019227.pdf

#11126

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATENDER DESPESAS PARA VIABILIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES NO APOIO À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DA RETOMADA ECONÔMICA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FRE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.779.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019225.pdf

#11127

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE) E O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS AO APOIO À AQUISIÇÃO DE ALI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019226.pdf

#11128

Número do Convênio	0200/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN, COM O FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	876.691,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019222.pdf

#11129

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	10.000.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019230.pdf

#11130

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - CONCESSÃO DE 40 SIM CARDS AOS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DO PROJETO ACADÊMICO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL VIA CELULAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019426.pdf

#11131

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DO SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO, EM FORMATO DIGITAL, BEM COMO DE CONSULTORIA EM INOVAÇÃO PARA ARTESÃS DA RENDA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	90.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019229.pdf

#11132

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BMG SA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019228.pdf

#11133

Número do Convênio	004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA - PMPB, REFERENTE A PUBLICAÇÕES NO D.O.E.PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019255.pdf

#11134

Número do Convênio	0136/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019274.pdf

#11135

Número do Convênio	0065/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A OFERECER SERVIÇOS DE HIGIENE PESSOAL (BANHO INDIVIDUAL), ÁREA DE LAVANDERIA E ATENDIMENTO MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE DE SEGUNDA A SEXTA - FEIRA PARA ATÉ 2.000 AT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019231.pdf

#11136

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS E A SEIRHMA PARA REAJUSTAMENTO DOS CONTRATOS Nº 02/2018, 03/2018 E 14/2018, CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019232.pdf

#11137

Número do Convênio	0201/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019259.pdf

#11138

Número do Convênio	0174/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020, POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019260.pdf

#11139

Número do Convênio	0149/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019269.pdf

#11140

Número do Convênio	0216/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA ECIT LUZIA SIMÕES BERTOLLINI, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	43.660,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019251.pdf

#11141

Número do Convênio	0207/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA À ESCOLA EEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS, EM MALTA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015645-3/2020.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	71.934,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019252.pdf

#11142

Número do Convênio	0190/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA EEEFM PREFEITO WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA (MOD.2), EM CAMPINA GRANDE, ORÇADO EM R$ 336.873,04. SENDO OBJETO D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.541,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019233.pdf

#11143

Número do Convênio	0199/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DA EECIT PROFª. NICEIA CLAUDINO PEREIRA, EM CAJAZEIRAS/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	42.270,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019234.pdf

#11144

Número do Convênio	0209/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN, COM FITO NA REFORMA DA ESCOLA EEFM DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015668-8/2020
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	201.766,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019247.pdf

#11145

Número do Convênio	0208/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA ESCOLA EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO (MOD 2), EM SANTA HELENA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015650-8/2020.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.850,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019248.pdf

#11146

Número do Convênio	0210/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA À ESCOLA ECI DR. TRAJANO PIRAS DA NÓBREGA, EM CONDADO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	71.934,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019250.pdf

#11147

Número do Convênio	0189/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) NA EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES, EM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	104.738,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019253.pdf

#11148

Número do Convênio	0219/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MOD.2 E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEF II E EJA UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE, ORÇADO EM 2.877.524,57(DOIS MILHÕES OI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019243.pdf

#11149

Número do Convênio	0196/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA ESCOLA OLÍVIO PINTO (MOD 3), EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 472.652,21.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019245.pdf

#11150

Número do Convênio	0213/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA,DESTINADA A ESCOLA EEFM DR. JOÃO SOARES, EM CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	69.423,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019246.pdf

#11151

Número do Convênio	0188/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA EECI ITAN PEREIRA, EM CAMPINA GRANDE/PB, ORÇADO EM R$ 356.330,28.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019239.pdf

#11152

Número do Convênio	0048/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE PRESSURIZAÇÃO DAS ESCADAS E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL M
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	209.655,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019241.pdf

#11153

Número do Convênio	0056/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DO IDOSO MONTE SINAI
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, QUAIS SEJAM, ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EPI´S, PARA AUXILIAR NO COMBATE, AJUDAR NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA CONTRA A COVID-19, BENEFICIANDO OS IDOSOS ACO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019249.pdf

#11154

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO SEMIABERTO, E LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADO PELA JUSTIÇA CRIMINAL COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019276.pdf

#11155

Número do Convênio	0214/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTRUTURA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL E SUAS UNIDADES CULTURAIS VINCULADAS (TEATRO SANTA ROSA - JOÃO PESSOA, TEATRO SANTA CATARINA - CABEDELO, TEATRO IRACLES PIRES - CAJAZEIRAS E CINE SÃO JOSÉ EM CAMPINA GRANDE), COMO T
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	480.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019258.pdf

#11156

Número do Convênio	0061/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO ?PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NA PARAÍBA ? PROVITA PB?, QUE VISA PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES QUE ESTEJAM COAGIDAS OU EXPOSTAS A GRAVE AMEAÇA EM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	5.680.932,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019267.pdf

#11157

Número do Convênio	0191/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA EECI DAURA SANTIAGO RANGEL (MOD 2), EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	83.614,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019266.pdf

#11158

Número do Convênio	0212/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 02) NA EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES, EM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	104.738,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019265.pdf

#11159

Número do Convênio	0217/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA NA EEEF GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	43.660,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019264.pdf

#11160

Número do Convênio	0059/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À ATENDER 300 PESSOAS CARENTES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EXTREMA DO MUNICÍPIO DE PATOS, OFERECENDO REFEIÇÕES DIÁRIAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	859.320,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019257.pdf

#11161

Número do Convênio	0222/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - INICIAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, AUDITÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS, EM CAMPINA GRANDE, ORÇADO EM R$ 2.894.593,66 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E T
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019261.pdf

#11162

Número do Convênio	0218/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225 KVA NA ESCOLA E.E.F.M. ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA/PB, ORÇADO EM R$ 65.020,44 (SESSENTA E CINCO MIL, VINTE REAIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019262.pdf

#11163

Número do Convênio	1148/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, DE ACORDO C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	258.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019273.pdf

#11164

Número do Convênio	0224/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EECI SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM CACIMBA DE DENTRO/PB, ORÇADO EM R$ 1.082.475,28.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019268.pdf

#11165

Número do Convênio	0045/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS Á SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COMBATE DO CORONAVIRUS, C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019270.pdf

#11166

Número do Convênio	0062/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUAIS SEJAM, ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL, EPI´S E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA AUXILIAR NO COMBATE, AJUDAR NA MANUTENÇÃO E LIMPE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019272.pdf

#11167

Número do Convênio	0226/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA NA EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, EM SÃO BENTO/PB, ORÇADO EM R$ 58.540,20.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019275.pdf

#11168

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019278.pdf

#11169

Número do Convênio	0057/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAIS DE CONSUMO), QUE SUBSIDIARÃO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS, E PROMOVER A INTENSIF
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019277.pdf

#11170

Número do Convênio	0049/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA/UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CUSTEAR AS AÇÕES ASSISTENCIAIS REALIZADAS PELA CASA DE SAÚDE PADRE COSTA, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.825,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019279.pdf

#11171

Número do Convênio	0064/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HUMANITÁRIO A CASA IRENE MODESTO CONSERVA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, QUAIS SEJAM, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, EPI´S, ALIMENTOS, FRALDAS, ETC, PARA AUXILIAR NO COMBATE, AJUDAR NA MANUTENÇÃO E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019280.pdf

#11172

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO BRADESCO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019282.pdf

#11173

Número do Convênio	0220/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA EECIT JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA (MOD. 2), EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 390.153,06.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019283.pdf

#11174

Número do Convênio	0225/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225 KVA, DESTINADA A EECIT MESTRE SIVUCA, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 59.675,66.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019284.pdf

#11175

Número do Convênio	0012/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO A SEGUNDA ETAPA DO CRONOGRAMA DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO 2020, ESTABELECIDA PELO CONTRAN, ATRAVÉS DA PORTARIA N 194, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	264.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019287.pdf

#11176

Número do Convênio	0013/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019293.pdf

#11177

Número do Convênio	0227/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 620.680,88, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019286.pdf

#11178

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SESDS E A SUPLAN, EM ATENÇÃO AO OFICIO N° 1602/2020-GS/SUPLAN, DATADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2020, PROTOCOLIZADO NESTA SESDS SOB O NÚMERO PROCESSO N° 010268/2020-SESDS, PARA A CONSTRUÇÃO DO CICC ? CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019289.pdf

#11179

Número do Convênio	0014/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DTTRANS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SEMOB-SR, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019332.pdf

#11180

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS/CAJAZEIRA... mais SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS/CAJAZEIRAS/PB.
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB E SCTRANS, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO A INCLUSÃO E EXCLUS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019314.pdf

#11181

Número do Convênio	0060/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PIA - SOCIEDADE DE PE. NICOLA MAZZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ?RETOMADA - OPORTUNIDADES E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL? A PARTIR DA ESTRUTURAÇÃO DE UM PÓLO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	139.400,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019288.pdf

#11182

Número do Convênio	0066/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SAN... mais ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUAIS SEJAM, GÊNERO ALIMENTÍCIOS, HIGIENE, HIGIENE PESSOAL, EPIS, MEDICAÇÕES, ETC, PARA SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO OFE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019290.pdf

#11183

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER AS DESPESAS COM O PCT 0004/2013 CELEBRADO ENTRE A SEDAP E O IICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	495.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019297.pdf

#11184

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS (PLANO ODONTOLÓGICO) AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019294.pdf

#11185

Número do Convênio	0232/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ DUARTE, COM 12 SALAS DE AULA, EM UIRAÚNA/PB, ORÇADO EM R$ 7.039.946,65.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019291.pdf

#11186

Número do Convênio	0229/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEEF AUGUSTO SEVERO, EM CABEDELO/PB, ORÇADO EM R$ 1.038.953,34.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019292.pdf

#11187

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	MOVIMENTO SOS RIO CUIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO DE 92 UNIDADES HBITACIONAIS NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DOTADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, PARA ATENDER POPULACAO DE BAIXA RENDA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.400.137,69
Valor da Contrapartida	1.023.247,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019300.pdf

#11188

Número do Convênio	0058/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, AOS DISCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E TECNÓLOGO DA FACULDADE INTERNACIONAL DA P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019298.pdf

#11189

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INOVAR CURSOS
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019295.pdf

#11190

Número do Convênio	0055/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TWC. E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019299.pdf

#11191

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SETED, REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ARTESÃOS, NO 30º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	11.935,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019301.pdf

#11192

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SETDE, REFERENTE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS ARTESÃOS NO 30º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	19.006,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019303.pdf

#11193

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SINHÁ CARNEIRO - SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	135.563,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019304.pdf

#11194

Número do Convênio	0068/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AS AÇÕES DA GERÊNCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE/PB, PARA QUALIFICAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AOS ADOLESCENTES E JOVENS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	643.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019302.pdf

#11195

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	C W LOGÍSTICA LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019331.pdf

#11196

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019307.pdf

#11197

Número do Convênio	0067/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DO ASSENTAMENTO ZUMBI DE PALMARES
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - ASSESSORIA PARA ESTABELECIMENTOS DOS PROCEDIMENTOS DE ADAPTAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VIRUS DENTRO DO PLANO DE RETOMADA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.595,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019308.pdf

#11198

Número do Convênio	0050/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENCAMINHAMENTO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA DESEMPENHAR PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO) JUNTA À UNIDADE DE SAÚDE PERTENCENTE À
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019309.pdf

#11199

Número do Convênio	0069/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS AGRICULTÁVEIS E CURSOS DE FORMAÇÃO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	5.100,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019310.pdf

#11200

Número do Convênio	0233/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - COBRIR NOVAS DESPESAS COM SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, COM VESTIÁRIO, NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEFM BERNARDINO JOSÉ BATISTA (TRIUNFO/PB) E EEEFM SÃO JOSÉ OPERÁRIO (JOCA CLAUDINO/PB)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	21.128,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019312.pdf

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