Convênios Estaduais e Federais

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#11601

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019761.pdf

#11602

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019762.pdf

#11603

Número do Convênio	0110/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019763.pdf

#11604

Número do Convênio	0106/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019786.pdf

#11605

Número do Convênio	0105/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ASSINADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019847.pdf

#11606

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRACAO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019729.pdf

#11607

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019744.pdf

#11608

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019759.pdf

#11609

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019760.pdf

#11610

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019776.pdf

#11611

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019787.pdf

#11612

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019788.pdf

#11613

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO AOS SEUS PACIENTES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	4.200.000,00
Valor da Contrapartida	130.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019713.pdf

#11614

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - SESP, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019743.pdf

#11615

Número do Convênio	0190/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2021/12499.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	40.918,23
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019797.pdf

#11616

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO, LIMITADO A 03 (TRÊS) SERVIDORES POR CEDENTE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019722.pdf

#11617

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO (ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE, MATERIAL DE CO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019777.pdf

#11618

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE PROTOCOLO, A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, E OPERACIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA EXERCER EM CONJUNTO AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019728.pdf

#11619

Número do Convênio	0251/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO, CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO, LABORATÓRIO E REFORMA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE R
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019730.pdf

#11620

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019779.pdf

#11621

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL TERRA COA-COOTERRA
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS AGENTES POPULARES PARA TRABALHAR COM AS FAMÍLIAS ACAMPADAS UTILIZANDO AS PLANTAS MEDICINAIS EXISTENTES NOS ACAMPAMENTOS, BEM COMO AS FORMAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019785.pdf

#11622

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA VERMELHA - A... mais ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA VERMELHA - ACPRPV
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.699.234,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019706.pdf

#11623

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019792.pdf

#11624

Número do Convênio	0252/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (8 SALAS) EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-20
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019790.pdf

#11625

Número do Convênio	0214/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TAVARES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	25.701,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019791.pdf

#11626

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - TERMO DE COLABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE 42(QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.155.335,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019711.pdf

#11627

Número do Convênio	0195/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ANANIAS MACENA DUARTE, LOCALIZADA EM TRIUNFO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019807.pdf

#11628

Número do Convênio	0176/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019795.pdf

#11629

Número do Convênio	0259/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO NO VALOR ORÇADO DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019796.pdf

#11630

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019808.pdf

#11631

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019809.pdf

#11632

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019801.pdf

#11633

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019813.pdf

#11634

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019814.pdf

#11635

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019789.pdf

#11636

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AS ATIVIDADES PARODESPORTIVAS NA PARAÍBA, VISANDO PROPAGAR O ESPORTE PARADESPORTO E FOMENTAR ENTRE OS PARAIBANOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA A INCLUSÃO ATRAVÉS DO DESP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019798.pdf

#11637

Número do Convênio	0260/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E DEPÓSITO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.I.E.F.M. AKAJUTIBIRO, EM BAIA DA TRAIÇÃO-PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 2.535.728,14, SENDO NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO R$ 1.789.695,18 E NA ETAPA DE MANUTENÇÃO R$
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019799.pdf

#11638

Número do Convênio	0180/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME O PROCESSO N. SEE-PRC-2021/11669.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	244.475,40
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019803.pdf

#11639

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DE 272 EDUCANDOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA EDUCAÇÃO PARA EDUCANDOS CAMPESINOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EDUCATIVA E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	464.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019698.pdf

#11640

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - EXECUÇÃO DE 50(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE SABUGI.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.139.236,74
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019709.pdf

#11641

Número do Convênio	0282/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.I.E.F.M. PEDRO POTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 659.552,21 (SEISCENTOS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019811.pdf

#11642

Número do Convênio	0171/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) COMPUTADORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. SEE-PRC-2021/11604.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019812.pdf

#11643

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, A FIM DE ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 18, 30, 60, 178, 2
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.026.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019806.pdf

#11644

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NA PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS MAÇÕES DE PREVENÇÃO, DISGNÓSTICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA VISÃO, AMPLIANDO O ACESSO E EXAMES DE RETINOPATIA DIABÉTICA, DEGENERAÇÃO MACULAR E NEUR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	105.700,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019804.pdf

#11645

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA REALIZAR O TRANSLADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E TRIAGEM ÀS FAMÍLIAS, PARA CRIANÇAS E ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS, DEVIDAMENTE REGULADAS EM SEUS RESPECTIVOS ESPAÇOS DE TRATAME
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	182.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019805.pdf

#11646

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO CONSTITUIR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS E ARQUEOLÓGICOS, INSERIDOS NA BACIA SEDIMENTAR DO RIO DO PEIXE, NESTES QUE ESTÃO I
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019802.pdf

#11647

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019823.pdf

#11648

Número do Convênio	0187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	INSTITUTO SONHO GRANDE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO SONHO GRANDE (CNPJ 22.915.504/0001-74), INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (CNPJ 05.364.274/0001-83) E INSTITUTO NATURA (CNPJ 12.384.445/0001-00), QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019837.pdf

#11649

Número do Convênio	0224/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE QUISSERENGUE, EM PEDRA LAVRADA/PB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. SEE-PRC-2021/10408.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019816.pdf

#11650

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019817.pdf

#11651

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEI... mais INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A DESENVOLVER PROJETO DESTINADO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	398.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019815.pdf

#11652

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DO DETRAN/PB (DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS, BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DE MULTAS E O REGISTRO DE MULTAS) À SEMOB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020346.pdf

#11653

Número do Convênio	0262/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA COMUNIDADE DE VILA EGÍDIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	20.907,30
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019841.pdf

#11654

Número do Convênio	0209/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MOREIRA SOARES, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	459.411,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019821.pdf

#11655

Número do Convênio	0196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019822.pdf

#11656

Número do Convênio	0279/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M JOAQUIM LACERDA LEITE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ORÇADA NO VALOR DE R$ 4.987.025,85 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019819.pdf

#11657

Número do Convênio	0244/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ITAN PEREIRA (MOD.2), EM CAMPINA GRANDE PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01782.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019820.pdf

#11658

Número do Convênio	0206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.866,66
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019836.pdf

#11659

Número do Convênio	0221/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PEREIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	74.537,80
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019818.pdf

#11660

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019824.pdf

#11661

Número do Convênio	0288/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M JOÃO NORBERTO, EM SANTA TEREZINHA/PB, ORÇADO NO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019825.pdf

#11662

Número do Convênio	0058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO A SEUS PACIENTES, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 302 E 104.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	302.403,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019883.pdf

#11663

Número do Convênio	0146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA COLABORATIVA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA SELECIONADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA ?BNDES ? EDUCAÇÃO CONECTADA ? IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO?
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019826.pdf

#11664

Número do Convênio	0247/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.C.I OLIVIO PINTO (MOD.3), EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01917.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019827.pdf

#11665

Número do Convênio	0216/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - 1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO CAPACITAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO ESTADO, ATRAVÉS DE AULAS/PALESTRAS, SEMINÁRIOS E AULAS DE CAMPO, QUE COMPLEMENTAM A FORMAÇÃO CURRICULAR DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019846.pdf

#11666

Número do Convênio	0186/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE AGOSTINHO QUEIROZ DE SOUSA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	14.143,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019734.pdf

#11667

Número do Convênio	0169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, UTILITÁRIO MODELO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019829.pdf

#11668

Número do Convênio	0199/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019830.pdf

#11669

Número do Convênio	0245/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA LUÍS JOAQUIM DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.470,55
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019831.pdf

#11670

Número do Convênio	0256/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GEORGINA JOSEFA DE SOUZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/15277.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	26.837,21
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019832.pdf

#11671

Número do Convênio	0197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	10.528,91
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019833.pdf

#11672

Número do Convênio	0219/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO BOSCO, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/14158.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	29.146,01
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019848.pdf

#11673

Número do Convênio	0275/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO DOS ANJOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	10.366,85
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019865.pdf

#11674

Número do Convênio	0215/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS DA REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13924.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.990,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019943.pdf

#11675

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019851.pdf

#11676

Número do Convênio	0223/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL FERREIRA DA SILVA DE SANTA MARIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	36.807,59
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019839.pdf

#11677

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019838.pdf

#11678

Número do Convênio	A001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 229 (DUZENTOS E VINTE NOVE) ALUNOS DA ZONA RUAL PARA ZONA URBANA E.C.I JOSÉ NOMINANDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	49.825,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020010.pdf

#11679

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTAN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019835.pdf

#11680

Número do Convênio	0193/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06(SEIS) SALAS PARA O MUNICIPIO DE TAVARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/13238.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,60
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019882.pdf

#11681

Número do Convênio	0177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A MODERNIZAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	17.106,13
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019834.pdf

#11682

Número do Convênio	0225/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	14.577,63
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019878.pdf

#11683

Número do Convênio	0189/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019937.pdf

#11684

Número do Convênio	0200/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, CONFORME PLANO DE TRABALHO. SEGUNDO TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM 7 LUGARES P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	78.253,34
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019844.pdf

#11685

Número do Convênio	0205/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019845.pdf

#11686

Número do Convênio	A012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.196,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020034.pdf

#11687

Número do Convênio	A182/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 147 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA ECI JOÃO LEITE NETO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.733,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020032.pdf

#11688

Número do Convênio	A039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS E ÁREAS URBANAS DISTANTES DAS ESCOLAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020025.pdf

#11689

Número do Convênio	0217/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.847,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019840.pdf

#11690

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	21.033,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019871.pdf

#11691

Número do Convênio	0273/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13849.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	823.658,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019904.pdf

#11692

Número do Convênio	0258/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE SOSSEGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/10915.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019947.pdf

#11693

Número do Convênio	A177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	407.724,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020029.pdf

#11694

Número do Convênio	0202/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DO CARMO P. MENDES, QUE SE DARÁ PELA CONSTRUÇÃO DE 04 NOVAS SALAS DE AULAS E DE 01 MINIAUDITÓRIO, COMO, TAMBÉM, DE UMA PASSARELA COBERTA QUE LEVARÁ AOS BLOCOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	15.404,46
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019884.pdf

#11695

Número do Convênio	0182/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO E INSUMOS DIGITAIS PARA COMPOR A NOVA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12222.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019949.pdf

#11696

Número do Convênio	A006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.143,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020028.pdf

#11697

Número do Convênio	A147/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.601,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020020.pdf

#11698

Número do Convênio	0242/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	53.215,42
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019862.pdf

#11699

Número do Convênio	0210/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13961
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019879.pdf

#11700

Número do Convênio	0203/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DO CONGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/12707.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019880.pdf

#11701

Número do Convênio	0211/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.250.955,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019668.pdf

#11702

Número do Convênio	0286/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.108.967,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019863.pdf

#11703

Número do Convênio	0228/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12567.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019864.pdf

#11704

Número do Convênio	0067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019877.pdf

#11705

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO NA SAUDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019874.pdf

#11706

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,92
Valor da Contrapartida	75.118,08
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019875.pdf

#11707

Número do Convênio	0063/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019876.pdf

#11708

Número do Convênio	0063/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB... mais SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019861.pdf

#11709

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI QUE SE UTILIZAM DO SERVIÇO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.024.012,64
Valor da Contrapartida	93.530,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019849.pdf

#11710

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	108.228,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019850.pdf

#11711

Número do Convênio	A165/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 230 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DA ECI MONSENHOR SEBASTIÃO RABÊLO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	64.064,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020003.pdf

#11712

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019866.pdf

#11713

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	14.830,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019867.pdf

#11714

Número do Convênio	0220/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - AMPLIAÇÃO DA CRECHE FELISMINA GONÇALVES DE QUEIROZ.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	7.016,65
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019939.pdf

#11715

Número do Convênio	0272/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	622.859,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019940.pdf

#11716

Número do Convênio	0235/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12516.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	99.855,18
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019997.pdf

#11717

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019858.pdf

#11718

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO A SER UTILIZADO PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019859.pdf

#11719

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	44.071,11
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019873.pdf

#11720

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO LAGES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	25.228,14
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019852.pdf

#11721

Número do Convênio	0015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	11.756,32
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019868.pdf

#11722

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	101.666,67
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019869.pdf

#11723

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019870.pdf

#11724

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019855.pdf

#11725

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	8.161,01
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019856.pdf

#11726

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019857.pdf

#11727

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	39.960,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019872.pdf

#11728

Número do Convênio	0391/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019854.pdf

#11729

Número do Convênio	A083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CRISTIANO CARTAXO- CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AQUISIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE 681 (SEISCENTOS E OITENTA E UM) ALUNOS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS DO ESTADO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	370.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020030.pdf

#11730

Número do Convênio	A150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.666,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020024.pdf

#11731

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019853.pdf

#11732

Número do Convênio	A035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA ? PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	12.223,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020000.pdf

#11733

Número do Convênio	A034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.271,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020016.pdf

#11734

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE 130 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E DE 115 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019860.pdf

#11735

Número do Convênio	A191/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 126 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F. RAIMUNDO EPAMINONDAS DE SOUSA E ECI JOÃO DE SOUSA PRIMO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.309,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020001.pdf

#11736

Número do Convênio	A024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	87.900,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020033.pdf

#11737

Número do Convênio	A265/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.317,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020037.pdf

#11738

Número do Convênio	A272/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	47.003,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020026.pdf

#11739

Número do Convênio	A174/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	58.280,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020074.pdf

#11740

Número do Convênio	0263/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.560,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020076.pdf

#11741

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	3.043,16
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019887.pdf

#11742

Número do Convênio	0058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	696,31
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019889.pdf

#11743

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019890.pdf

#11744

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN FOGÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	53.228,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020072.pdf

#11745

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - COMPRA DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO PARA O DISTRITO DE SANTA GERTRUDES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019885.pdf

#11746

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	84.890,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019888.pdf

#11747

Número do Convênio	0201/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13595.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019901.pdf

#11748

Número do Convênio	0044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019886.pdf

#11749

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO FOMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA FAP.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.976.800,00
Valor da Contrapartida	92.100,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019881.pdf

#11750

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	38.966,09
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019893.pdf

#11751

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019891.pdf

#11752

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	15.379,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019892.pdf

#11753

Número do Convênio	0089/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019894.pdf

#11754

Número do Convênio	0198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/13533.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.800.000,00
Valor da Contrapartida	1.466.626,77
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019906.pdf

#11755

Número do Convênio	0161/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN TETO ALTO, MINIMA 11(ONZE) LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/11564.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019907.pdf

#11756

Número do Convênio	0280/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE CENTROS SOCIAIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE EMAS-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	135.047,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019909.pdf

#11757

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019896.pdf

#11758

Número do Convênio	0289/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE EMAS/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	288.420,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019908.pdf

#11759

Número do Convênio	0380/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS NA ESCOLA E.E.F MONTE CARMELO EM CAJAZEIRAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019895.pdf

#11760

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	52.403,44
Valor da Contrapartida	7.536,56
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019897.pdf

#11761

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	9.879,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019898.pdf

#11762

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	5.411,74
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019899.pdf

#11763

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	11.583,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019900.pdf

#11764

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019902.pdf

#11765

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	13.791,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020071.pdf

#11766

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	379,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019903.pdf

#11767

Número do Convênio	0291/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16409.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019905.pdf

#11768

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO RAMOS DA NÓBREGA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	123.404,03
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019916.pdf

#11769

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019914.pdf

#11770

Número do Convênio	0105/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	16.813,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019915.pdf

#11771

Número do Convênio	0102/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	1.258,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019917.pdf

#11772

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019910.pdf

#11773

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	566.201,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019912.pdf

#11774

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURISTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLOM)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	14.592,58
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019913.pdf

#11775

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.480,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019911.pdf

#11776

Número do Convênio	0293/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16312.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	610.682,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019942.pdf

#11777

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.885,96
Valor da Contrapartida	35.520,71
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019926.pdf

#11778

Número do Convênio	0090/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019927.pdf

#11779

Número do Convênio	A223/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	44.704,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020015.pdf

#11780

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	391.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020022.pdf

#11781

Número do Convênio	0091/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019928.pdf

#11782

Número do Convênio	0281/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB, CONFORME DOCUM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019929.pdf

#11783

Número do Convênio	A042/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 58 (CINQUENTA E OITO) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.C.I ALDO SÁTIRO XAVIER
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	32.194,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020019.pdf

#11784

Número do Convênio	0285/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019972.pdf

#11785

Número do Convênio	0110/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019922.pdf

#11786

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	616,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019923.pdf

#11787

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.885,96
Valor da Contrapartida	35.520,71
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019925.pdf

#11788

Número do Convênio	0276/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LEITE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	62.407,07
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019954.pdf

#11789

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019930.pdf

#11790

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CUSTEIO PARA SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019931.pdf

#11791

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	176.201,72
Valor da Contrapartida	93.798,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019933.pdf

#11792

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES NA SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	63.163,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019918.pdf

#11793

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUANDU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	23.870,18
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019919.pdf

#11794

Número do Convênio	0055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	300.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019932.pdf

#11795

Número do Convênio	A172/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13878.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	16.596,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020013.pdf

#11796

Número do Convênio	A224/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.763,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020039.pdf

#11797

Número do Convênio	0194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIZETE ARAUJO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12223.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	475.548,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019998.pdf

#11798

Número do Convênio	A029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.739,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020007.pdf

#11799

Número do Convênio	0381/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A EMEIEF JOÃO JOSE DE ALCANTARA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16263
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.020,11
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019946.pdf

#11800

Número do Convênio	0374/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE DAMIÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16186.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019976.pdf

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