Convênios Estaduais e Federais

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#1601

Número do Convênio	0197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	10.528,91
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019833.pdf

#1602

Número do Convênio	0219/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO BOSCO, MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/14158.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	29.146,01
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019848.pdf

#1603

Número do Convênio	0275/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO DOS ANJOS.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	10.366,85
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019865.pdf

#1604

Número do Convênio	0223/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL FERREIRA DA SILVA DE SANTA MARIA
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	36.807,59
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019839.pdf

#1605

Número do Convênio	0216/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - 1.1 O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO CAPACITAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO ESTADO, ATRAVÉS DE AULAS/PALESTRAS, SEMINÁRIOS E AULAS DE CAMPO, QUE COMPLEMENTAM A FORMAÇÃO CURRICULAR DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL D
Data da Celebração	10/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	99.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2021
Fim da Vigência	10/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019846.pdf

#1606

Número do Convênio	0196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	13/11/2021
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	08/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019822.pdf

#1607

Número do Convênio	0221/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PEREIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	74.537,80
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	08/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019818.pdf

#1608

Número do Convênio	0206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.866,66
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	08/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019836.pdf

#1609

Número do Convênio	0262/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA COMUNIDADE DE VILA EGÍDIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	06/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	20.907,30
Início da Vigência	06/11/2021
Fim da Vigência	06/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019841.pdf

#1610

Número do Convênio	0191/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO BELÉM, NO MUNICÍPIO DE TAVARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	21/10/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	176.967,94
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019717.pdf

#1611

Número do Convênio	0190/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2021/12499.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	10/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	40.918,23
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019797.pdf

#1612

Número do Convênio	0214/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO TAVARES.
Data da Celebração	22/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	25.701,00
Início da Vigência	22/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019791.pdf

#1613

Número do Convênio	0195/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ANANIAS MACENA DUARTE, LOCALIZADA EM TRIUNFO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019807.pdf

#1614

Número do Convênio	0176/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019795.pdf

#1615

Número do Convênio	0180/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME O PROCESSO N. SEE-PRC-2021/11669.
Data da Celebração	28/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	244.475,40
Início da Vigência	28/10/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019803.pdf

#1616

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI QUE SE UTILIZAM DO SERVIÇO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	3.024.012,64
Valor da Contrapartida	93.530,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019849.pdf

#1617

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO FOMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA FAP.
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	2.976.800,00
Valor da Contrapartida	92.100,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019881.pdf

#1618

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E FAMÍLIAS ASSISTIDAS, DE ACORDO COM AS METAS E
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	156.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020444.pdf

#1619

Número do Convênio	0224/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE QUISSERENGUE, EM PEDRA LAVRADA/PB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. SEE-PRC-2021/10408.
Data da Celebração	04/11/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/11/2021
Fim da Vigência	30/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019816.pdf

#1620

Número do Convênio	820389
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO.
Data da Celebração	11/12/2015
Data da Publicação	11/12/2015
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	19.500,00
Início da Vigência	11/12/2015
Fim da Vigência	27/10/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/820389

#1621

Número do Convênio	0282/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.I.E.F.M. PEDRO POTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 659.552,21 (SEISCENTOS E C
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	04/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	24/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019811.pdf

#1622

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - TERMO DE COLABORAÇÃO DE EXECUÇÃO DE 42(QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ
Data da Celebração	22/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	1.155.335,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/10/2021
Fim da Vigência	21/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019711.pdf

#1623

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	21/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2021
Fim da Vigência	20/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019779.pdf

#1624

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS APARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA EM SOUSA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	24/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/09/2021
Fim da Vigência	19/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019678.pdf

#1625

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO, LIMITADO A 03 (TRÊS) SERVIDORES POR CEDENTE.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	21/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	18/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019722.pdf

#1626

Número do Convênio	0170/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE 150(CENTO E CINQUENTA) NOTEBOOKS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOUSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	554.299,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019715.pdf

#1627

Número do Convênio	0208/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANA DE QUEIROZ TORREÃO, JOAQUIM DIAS BORBA, JOSÉ ROMÃO DE JESUS E AMARA CAVALCANTE WANDERLEY NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	52.297,92
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019716.pdf

#1628

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR AOS IDOSOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À MATURIDADE ? UAMA, A PARTICIPAÇÃO EM AULAS DE FORMAÇÃO ABERTA A TERCEIRA IDADE, APROFUNDANDO SEUS CONHECIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AGROPECUÁRIA, CULTURA, LAZER, CONHECI
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	03/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	09/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016806.pdf

#1629

Número do Convênio	0033/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 3) NA ESCOLA E.C.I OLIVIO PINTO, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 111.030,29 (CENTO E ONZE MIL, TRINTA REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMI
Data da Celebração	08/02/2022
Data da Publicação	10/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2022
Fim da Vigência	06/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020642.pdf

#1630

Número do Convênio	0013/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	05/10/2017
Data da Publicação	02/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2017
Fim da Vigência	04/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016922.pdf

#1631

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	519.150,70
Valor da Contrapartida	200.000,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	02/10/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020543.pdf

#1632

Número do Convênio	868714
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Vias no municipio de Sobrado - PB.
Data da Celebração	19/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	8.115,00
Início da Vigência	19/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868714

#1633

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APOIO À MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS, NO QUE CONCERNE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS, QUE COMPÕEM AS SALAS DO SETOR DE TRIAGEM E DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO VISUAL E INTELECTUAL E ÁREA ADMINISTRATIVA, AQUISIÇÃO DE RECURSOS ÓPTICOS QUE VENHAM
Data da Celebração	08/10/2021
Data da Publicação	10/11/2021
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019708.pdf

#1634

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO AOS SEUS PACIENTES.
Data da Celebração	18/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	4.200.000,00
Valor da Contrapartida	130.000,00
Início da Vigência	18/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019713.pdf

#1635

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE QUE DISPONHA DE MAIOR ESPAÇO INTERNO PARA PASSAGEIROS, BEM COMO AMPLO ESPAÇO PARA CARGA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	99.158,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020441.pdf

#1636

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS ÀS AÇÕES VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTE
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	19/03/2022
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	30/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020688.pdf

#1637

Número do Convênio	846338
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de pavimentacao em paralelepipedos graniticos no Sistema Viario do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	28/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	3.557,20
Início da Vigência	28/09/2017
Fim da Vigência	28/09/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846338

#1638

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PROASP - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS (CÓDIGO 815) AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,
Data da Celebração	29/09/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019702.pdf

#1639

Número do Convênio	858569
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SADE
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	349.740,00
Valor da Contrapartida	29.478,71
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	27/09/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858569

#1640

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA... mais ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - ASPEMI-PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA DESCONTO DQ PRODUTO CARTÃO DO SERVIDOR (GIRACARD/ASPEMI) DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA REDE C
Data da Celebração	27/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/09/2021
Fim da Vigência	26/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019695.pdf

#1641

Número do Convênio	873836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Aquisicao e instalacao de equipamentos esportivos no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	26/12/2018
Valor Pactuado	129.423,68
Valor da Contrapartida	2.290.000,00
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	23/09/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873836

#1642

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	21/01/2022
Data da Publicação	24/02/2022
Valor Pactuado	1.556.918,36
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	21/01/2022
Fim da Vigência	20/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020540.pdf

#1643

Número do Convênio	0172/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETO DESENVOLVER UM PROJETO EDUCACIONAL - PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA - VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, NOS MOLDES DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, DESENVOLVIDO PE
Data da Celebração	15/09/2021
Data da Publicação	01/10/2021
Valor Pactuado	424.064,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2021
Fim da Vigência	15/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019672.pdf

#1644

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB E SEMOB DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS M
Data da Celebração	15/09/2017
Data da Publicação	26/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2017
Fim da Vigência	14/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016845.pdf

#1645

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FORMALIZAR O DISCIPLINAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTE AS PARTES, COM VISTA À CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES PARTÍCIPES.
Data da Celebração	12/09/2017
Data da Publicação	14/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2017
Fim da Vigência	12/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016752.pdf

#1646

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O OBJETIVO É O DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES CONJUNTAS, NO CAMPO TECNICO, CIENTIFICO E PEDAGOCICO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO NAS AÇOES NO CAMPO DE ENSINO, PESQUISA E DA EXTENSÃO.
Data da Celebração	09/09/2021
Data da Publicação	27/07/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2021
Fim da Vigência	09/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021469.pdf

#1647

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - STTRANS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS, DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração	08/09/2017
Data da Publicação	15/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2017
Fim da Vigência	07/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016754.pdf

#1648

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	TECNIMED - SOCIEDADE TÉCNICO MEDICINAL S/A
Cidade/Estado	LISBOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA EMPRESA TECNIMED - SOCIEDADE TÉCNICO MEDICINAL S.A
Data da Celebração	01/09/2017
Data da Publicação	08/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2017
Fim da Vigência	01/09/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017860.pdf

#1649

Número do Convênio	0050/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL ISAURA PIRES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	23/09/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.300,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	31/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019673.pdf

#1650

Número do Convênio	789635
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Construcao de Calcamento em Paralelepipedos e Meio - Fio em diversas ruas do Municipio de Carnaiba.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	255.740,00
Valor da Contrapartida	20.158,40
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/08/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789635

#1651

Número do Convênio	901588
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Trator Agricola para o municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	28.083,33
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901588

#1652

Número do Convênio	844359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Conclusao de Matadouro Publico no municipio de Itaporanga - PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	2.440,84
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	29/08/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844359

#1653

Número do Convênio	774710
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Unidade de Apoio a Distribuicao de Alimentos da Agricultura Familiar por meio de elaboracao de projeto de engenharia, construcao de edificacao e aquisicao de equipamentos e utensilios.
Data da Celebração	06/12/2012
Data da Publicação	06/12/2012
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	74.201,23
Início da Vigência	06/12/2012
Fim da Vigência	27/08/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/774710

#1654

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO, LIMITADO A 03 (TRÊS) SERVIDORES POR CEDENTE.
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	04/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	18/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019641.pdf

#1655

Número do Convênio	863853
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	466.462,16
Valor da Contrapartida	4.670.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	15/08/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863853

#1656

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, AMBULATÓRIO E HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, VISANDO BENEFICIAR SUA POPULAÇÃO E AS DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS QUE SE UTILIZAM DO SERVIÇO HOSPITALAR.
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	31/08/2022
Valor Pactuado	3.180.000,00
Valor da Contrapartida	98.500,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019674.pdf

#1657

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIFUTURO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NAS MODALIDADES, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO AOS DISCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NA UNIFUTURO - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL E NA SEAP-PB - SECRETARIA DE ESTADO DA ADM
Data da Celebração	14/08/2019
Data da Publicação	16/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2019
Fim da Vigência	13/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018418.pdf

#1658

Número do Convênio	0122/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE ENSINO DE JOÃO PESSOA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO POR MEIO DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS, TENDO COMO UNIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DESSE TERMO O CENTRO ESTADUAL EXPERIMENTAL DE ENSINO-APRE
Data da Celebração	09/08/2021
Data da Publicação	11/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2021
Fim da Vigência	08/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019652.pdf

#1659

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER E REGULAMENTAR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	08/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	05/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016580.pdf

#1660

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ALLIANCE CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ARQUIVOLOGIA MINISTRADO P
Data da Celebração	01/08/2019
Data da Publicação	03/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2019
Fim da Vigência	01/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018385.pdf

#1661

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREVIPLAN CLUBE
Cidade/Estado	FORTALEZA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NA ALÍNEAS G E I DO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS E DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE CLA
Data da Celebração	02/08/2021
Data da Publicação	04/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2021
Fim da Vigência	01/08/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019645.pdf

#1662

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, DE AMBOS OS SEXOS, ENTRE 06 (SEIS) E 21 (VINTE E UM ANOS), POR MEIO DA ARTE
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	20/10/2021
Valor Pactuado	84.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	31/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019701.pdf

#1663

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, MULHERES E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CAPACITANDO-SE PARA A INSERÇÃO NO MERCAD
Data da Celebração	04/10/2021
Data da Publicação	23/10/2021
Valor Pactuado	572.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/10/2021
Fim da Vigência	31/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019707.pdf

#1664

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO PEQ/MÉDIOS PROD. RURAIS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE CAPRINOCULTURA LEITEIRA PROMOVENDO O MELHORAMENTO DA VERTICALIZAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIFICANDO A
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	98.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020354.pdf

#1665

Número do Convênio	690986
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DE RIACHO DO BOI, NO MUNICÍPIO DE EMAS - PB.
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	28/07/2017
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	30/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/690986

#1666

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/07/2021
Data da Publicação	17/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2021
Fim da Vigência	30/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019649.pdf

#1667

Número do Convênio	873897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA DE EVENTOS, EM SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Data da Celebração	13/07/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	246.666,67
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	13/07/2018
Fim da Vigência	29/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873897

#1668

Número do Convênio	901827
Tipo	FEDERAIS
Concedente	ASSESS. ESPEC. DE RELACOES GOVERN.E INSTITUC.
Convenente
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	21.500,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901827

#1669

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE SAÚDE LUÍS OLEGARIO DA SILVA - PRONTO ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, FAZENDO PARTE INTEGRANTE O PLANO DE TRABALHO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	03/09/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	37.113,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019660.pdf

#1670

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CGE
Data da Celebração	26/07/2021
Data da Publicação	03/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2021
Fim da Vigência	25/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019640.pdf

#1671

Número do Convênio	786383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Sao Jose do Bonfim - PB.
Data da Celebração	13/12/2013
Data da Publicação	13/12/2013
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2013
Fim da Vigência	24/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/786383

#1672

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REENDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	22/07/2021
Data da Publicação	05/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2021
Fim da Vigência	22/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019638.pdf

#1673

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA VERMELHA - A... mais ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA VERMELHA - ACPRPV
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB,
Data da Celebração	21/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	1.699.234,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2021
Fim da Vigência	20/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019706.pdf

#1674

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER UM PROJETO EDUCACIONAL, VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO CULTURAL IDENTITÁRIA, OFERECER AOS ALUNOS, PROFESSORES E PESQUISADORES ACESSO AO CENTRO CULTURAL SÃO FRANCISCO, DE MODO QUE REALIZEM VISITAÇÕES, AULA DE CAMPO, PESQUISA EM BIBLIOTECA E ARQUI
Data da Celebração	16/07/2021
Data da Publicação	20/07/2021
Valor Pactuado	660.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2021
Fim da Vigência	16/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019518.pdf

#1675

Número do Convênio	847977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas nas localidades Sitio Pe de Serra e Comunidade Carnauba dos Pires no municipio de Sao Jose do Bonfim-Pb
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	218.870,01
Valor da Contrapartida	255,35
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	12/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847977

#1676

Número do Convênio	855018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no municipio de Camalau - PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855018

#1677

Número do Convênio	857479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Camalau/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857479

#1678

Número do Convênio	854837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	484.691,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854837

#1679

Número do Convênio	854929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	352.614,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854929

#1680

Número do Convênio	855020
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Santana dos Garrotes PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	494.210,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855020

#1681

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0005/2018, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO IPE EDUCACIONAL LTDA, REGULARMENTE MATRICULADO
Data da Celebração	11/07/2018
Data da Publicação	19/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2018
Fim da Vigência	11/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017784.pdf

#1682

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MAO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAIBA.
Data da Celebração	09/07/2021
Data da Publicação	13/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2021
Fim da Vigência	09/07/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019617.pdf

#1683

Número do Convênio	816201
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	28/12/2015
Data da Publicação	28/12/2015
Valor Pactuado	1.482.100,00
Valor da Contrapartida	23.961,15
Início da Vigência	28/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816201

#1684

Número do Convênio	843706
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao da 1a Etapa do Estadio de Futebol no Municipio de Salgadinho/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843706

#1685

Número do Convênio	866905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Varzea PB.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	253.333,33
Valor da Contrapartida	469,92
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866905

#1686

Número do Convênio	828748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Pianco- PB.
Data da Celebração	06/06/2016
Data da Publicação	06/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	2.458,50
Início da Vigência	06/06/2016
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828748

#1687

Número do Convênio	790070
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao
Data da Celebração	13/11/2013
Data da Publicação	13/11/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	3.734,07
Início da Vigência	13/11/2013
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790070

#1688

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE 130 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS E DE 115 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTE
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019860.pdf

#1689

Número do Convênio	0079/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS ÀS AÇÕES DA GERÊNCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE/PB, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTE
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020227.pdf

#1690

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - ... mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - APAE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO ESCOLAR E ESPORTIVO, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAL ARTÍSTICO-CULTU
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020375.pdf

#1691

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIOPOLIESPORTIVO, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020437.pdf

#1692

Número do Convênio	0100/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PANIFICAÇÃO E BORDADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ AN
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	30/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020448.pdf

#1693

Número do Convênio	849846
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao do Parque de Vaquejada
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	27/12/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	29/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849846

#1694

Número do Convênio	850536
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Recuperacao e Melhoria do Mercado Publico Municipal, no municipio de Serra Redonda - PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	10.205,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	29/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850536

#1695

Número do Convênio	776267
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	270.000,00
Valor da Contrapartida	24.798,67
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	29/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/776267

#1696

Número do Convênio	844831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	624.966,34
Valor da Contrapartida	15.560,28
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	28/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844831

#1697

Número do Convênio	844955
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de em rua no Municipio de Conceicao PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	28/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844955

#1698

Número do Convênio	863955
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	27/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863955

#1699

Número do Convênio	882031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais no municipio de Varzea/PB, visando a melhoria do escoamento da producao agricola.
Data da Celebração	18/01/2019
Data da Publicação	18/01/2019
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	18/01/2019
Fim da Vigência	24/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882031

#1700

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	21/06/2021
Data da Publicação	23/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2021
Fim da Vigência	21/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019589.pdf

#1701

Número do Convênio	682913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	3.153.919,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	12/06/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682913

#1702

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0004/2018, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DOSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP,
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	27/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	11/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017708.pdf

#1703

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	JEMERSON COUTINHO DE BARROS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - PROGRAMA DE APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTOS ONLINE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA PRISIONAL, COM A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A DISTÃNCIA E PRESENCIAL CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO, SEM ÔNUS FINANCEIRO A SEAP-PB EM
Data da Celebração	08/06/2021
Data da Publicação	09/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2021
Fim da Vigência	08/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019613.pdf

#1704

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA/UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - CUSTEAR AS AÇÕES ASSISTENCIAIS REALIZADAS PELA CASA DE SAÚDE PADRE COSTA, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.
Data da Celebração	29/06/2021
Data da Publicação	02/07/2021
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.825,00
Início da Vigência	29/06/2021
Fim da Vigência	01/06/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019601.pdf

#1705

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	31/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019955.pdf

#1706

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM FAVOR DE 80 MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE AQ
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020350.pdf

#1707

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO SÓCIO PEDAGÓGICO E ASSISTENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E A
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020367.pdf

#1708

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO LUIZ ANTÔNIO BEZERRA - FLAB
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A REFORMA DAS ÁREAS COMUNS DA OSC, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	65.420,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020348.pdf

#1709

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, VISANDO ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO À SEUS PACIENTES, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	03/05/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	30/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020695.pdf

#1710

Número do Convênio	897633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Realizacao do Projeto Brejinho fazendo mais pelo Esporte, no Municipio de Brejinho-PE.
Data da Celebração	28/05/2020
Data da Publicação	28/05/2020
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	7.637,03
Início da Vigência	28/05/2020
Fim da Vigência	28/05/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897633

#1711

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - EXECUÇÃO DE 50(CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE SABUGI.
Data da Celebração	28/10/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	1.139.236,74
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	28/10/2021
Fim da Vigência	27/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019709.pdf

#1712

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA ITAPORANGUENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SITTRANS
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBJETIVA DISPONIBILIZAR OS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN PB AO SITTRANS, DOMUNICÍPIO DE ITAPORANGA PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS MULTAS
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	24/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	21/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016341.pdf

#1713

Número do Convênio	0040/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - APOIO E MANUTENÇÃO E CUSTEIS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIAIS DA APASEU/UIRAUNA
Data da Celebração	18/06/2021
Data da Publicação	01/07/2021
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	8.610,00
Início da Vigência	18/06/2021
Fim da Vigência	18/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019587.pdf

#1714

Número do Convênio	848432
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA - PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	5.800,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	15/05/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848432

#1715

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO-FEPAMOC
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO CARAÚBAS, COMPOSTO POR 100 (CEM) CASAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Data da Celebração	10/05/2021
Data da Publicação	15/05/2021
Valor Pactuado	172.573,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2021
Fim da Vigência	09/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019507.pdf

#1716

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPARAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	05/05/2021
Data da Publicação	25/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	28.600,00
Início da Vigência	05/05/2021
Fim da Vigência	05/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019509.pdf

#1717

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL PARA ATUAR NA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Data da Celebração	02/05/2021
Data da Publicação	01/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2021
Fim da Vigência	02/05/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019525.pdf

#1718

Número do Convênio	892106
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Matureia PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	01/05/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892106

#1719

Número do Convênio	892111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892111

#1720

Número do Convênio	892090
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Santana de Mangueira-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892090

#1721

Número do Convênio	892096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Diamante PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892096

#1722

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, COM A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS OFERECIDAS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ANTÔNIO LUIS COUTINHO, EM POCINHOS/PB.
Data da Celebração	04/05/2021
Data da Publicação	06/05/2021
Valor Pactuado	1.800.000,00
Valor da Contrapartida	55.670,00
Início da Vigência	04/05/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019527.pdf

#1723

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO INSTITUIÇÃO QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA EQUOTERAPIA
Data da Celebração	06/07/2021
Data da Publicação	20/08/2021
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019618.pdf

#1724

Número do Convênio	0055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES E AGRICULTURAS DO ASSENTAMENTO ERNESTO GUEVARA
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO MELHORAMENTO DA PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DO LEITE CAPRINO, AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIFICANDO A PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO GERANDO MELHORIA
Data da Celebração	29/09/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	148.610,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019697.pdf

#1725

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AS ATIVIDADES PARODESPORTIVAS NA PARAÍBA, VISANDO PROPAGAR O ESPORTE PARADESPORTO E FOMENTAR ENTRE OS PARAIBANOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA A INCLUSÃO ATRAVÉS DO DESP
Data da Celebração	26/10/2021
Data da Publicação	10/11/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/10/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019798.pdf

#1726

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ A
Data da Celebração	01/11/2021
Data da Publicação	12/11/2021
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019823.pdf

#1727

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	04/11/2021
Data da Publicação	13/11/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019817.pdf

#1728

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	09/11/2021
Data da Publicação	13/11/2021
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019824.pdf

#1729

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019851.pdf

#1730

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ A
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	18/11/2021
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019838.pdf

#1731

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTAN
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	18/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019835.pdf

#1732

Número do Convênio	0063/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB... mais SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019861.pdf

#1733

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019858.pdf

#1734

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019853.pdf

#1735

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	RESIDÊNCIA ASSISTENCIAL LAÇOS DE FAMÍLIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020257.pdf

#1736

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR ALEGRIA DE VIVER VOVO OLIVIA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	15/12/2021
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020038.pdf

#1737

Número do Convênio	0072/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE AÇÕES NA CIDADE DE LUCENA/PB, VOLTADAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NAS ÁREAS
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020288.pdf

#1738

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO AMPARO VELHICE JES.MARIA JOSÉ/SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A OANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFIC
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020291.pdf

#1739

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVO- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A REFORMA DA COBERTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVO QUE ATENDE A JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO DO ROGER, DE ACORDO COM A
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020352.pdf

#1740

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ENTIDADE EFETIVANDO A DIMINUIÇÃO NO ALTO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020351.pdf

#1741

Número do Convênio	863574
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de Quadra de Esportes Sede do Municipio.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	25/04/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863574

#1742

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES-PB
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019801.pdf

#1743

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019789.pdf

#1744

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019813.pdf

#1745

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA-PB
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019814.pdf

#1746

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE PROTOCOLO, A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, E OPERACIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA EXERCER EM CONJUNTO AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIEN
Data da Celebração	20/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2021
Fim da Vigência	20/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019728.pdf

#1747

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019726.pdf

#1748

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019741.pdf

#1749

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019742.pdf

#1750

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019757.pdf

#1751

Número do Convênio	0067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019758.pdf

#1752

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019772.pdf

#1753

Número do Convênio	0109/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019773.pdf

#1754

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019774.pdf

#1755

Número do Convênio	0104/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019740.pdf

#1756

Número do Convênio	0063/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019754.pdf

#1757

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019755.pdf

#1758

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019756.pdf

#1759

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÃNEA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019769.pdf

#1760

Número do Convênio	0095/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019770.pdf

#1761

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019771.pdf

#1762

Número do Convênio	0102/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019793.pdf

#1763

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	10/11/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019794.pdf

#1764

Número do Convênio	0036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	06/11/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019810.pdf

#1765

Número do Convênio	0103/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019738.pdf

#1766

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019752.pdf

#1767

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019753.pdf

#1768

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019767.pdf

#1769

Número do Convênio	0015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019768.pdf

#1770

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019782.pdf

#1771

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019783.pdf

#1772

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019784.pdf

#1773

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE REMÍGIO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019800.pdf

#1774

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019687.pdf

#1775

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019748.pdf

#1776

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019749.pdf

#1777

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019750.pdf

#1778

Número do Convênio	0108/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019765.pdf

#1779

Número do Convênio	0091/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019766.pdf

#1780

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019780.pdf

#1781

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019781.pdf

#1782

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	10/11/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019689.pdf

#1783

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019692.pdf

#1784

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019732.pdf

#1785

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019733.pdf

#1786

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019746.pdf

#1787

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS/PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019747.pdf

#1788

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019761.pdf

#1789

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019762.pdf

#1790

Número do Convênio	0110/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019763.pdf

#1791

Número do Convênio	0106/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019786.pdf

#1792

Número do Convênio	0105/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ASSINADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019847.pdf

#1793

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRACAO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MIGUEL/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019729.pdf

#1794

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019744.pdf

#1795

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS-PB.
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019759.pdf

#1796

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019760.pdf

#1797

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019776.pdf

#1798

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019787.pdf

#1799

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019788.pdf

#1800

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/PB.
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	15/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020597.pdf

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