Convênios Estaduais e Federais

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#1201

Número do Convênio	0461/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020131.pdf

#1202

Número do Convênio	0462/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020132.pdf

#1203

Número do Convênio	0475/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020138.pdf

#1204

Número do Convênio	0484/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020147.pdf

#1205

Número do Convênio	0490/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020153.pdf

#1206

Número do Convênio	0491/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020154.pdf

#1207

Número do Convênio	0499/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020162.pdf

#1208

Número do Convênio	0500/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020163.pdf

#1209

Número do Convênio	0506/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020169.pdf

#1210

Número do Convênio	0515/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020178.pdf

#1211

Número do Convênio	0409/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS, EM CONCEIÇÃO/PB.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	19/01/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020530.pdf

#1212

Número do Convênio	0415/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020055.pdf

#1213

Número do Convênio	0422/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020085.pdf

#1214

Número do Convênio	0472/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020086.pdf

#1215

Número do Convênio	0419/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMCAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020089.pdf

#1216

Número do Convênio	0463/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020090.pdf

#1217

Número do Convênio	0518/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020091.pdf

#1218

Número do Convênio	0434/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020104.pdf

#1219

Número do Convênio	0435/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020105.pdf

#1220

Número do Convênio	0436/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020106.pdf

#1221

Número do Convênio	0450/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020120.pdf

#1222

Número do Convênio	0451/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020121.pdf

#1223

Número do Convênio	0452/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020122.pdf

#1224

Número do Convênio	0469/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020135.pdf

#1225

Número do Convênio	0473/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020136.pdf

#1226

Número do Convênio	0474/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020137.pdf

#1227

Número do Convênio	0488/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020151.pdf

#1228

Número do Convênio	0501/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020164.pdf

#1229

Número do Convênio	0502/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020165.pdf

#1230

Número do Convênio	0516/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020179.pdf

#1231

Número do Convênio	0517/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020180.pdf

#1232

Número do Convênio	0186/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	4.245,69
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020321.pdf

#1233

Número do Convênio	0142/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	28.396,66
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020322.pdf

#1234

Número do Convênio	0382/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUIR UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	100.930,90
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020368.pdf

#1235

Número do Convênio	0421/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020087.pdf

#1236

Número do Convênio	0420/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020088.pdf

#1237

Número do Convênio	0431/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020101.pdf

#1238

Número do Convênio	0432/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020102.pdf

#1239

Número do Convênio	0433/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020103.pdf

#1240

Número do Convênio	0447/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020117.pdf

#1241

Número do Convênio	0448/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020118.pdf

#1242

Número do Convênio	0449/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020119.pdf

#1243

Número do Convênio	0465/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020133.pdf

#1244

Número do Convênio	0466/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020134.pdf

#1245

Número do Convênio	0485/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020148.pdf

#1246

Número do Convênio	0486/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020149.pdf

#1247

Número do Convênio	0487/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020150.pdf

#1248

Número do Convênio	0489/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020152.pdf

#1249

Número do Convênio	0503/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020166.pdf

#1250

Número do Convênio	0504/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020167.pdf

#1251

Número do Convênio	0505/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020168.pdf

#1252

Número do Convênio	0418/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020065.pdf

#1253

Número do Convênio	0470/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020066.pdf

#1254

Número do Convênio	0427/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020097.pdf

#1255

Número do Convênio	0428/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020098.pdf

#1256

Número do Convênio	0442/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020112.pdf

#1257

Número do Convênio	0443/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020113.pdf

#1258

Número do Convênio	0458/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020128.pdf

#1259

Número do Convênio	0459/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020129.pdf

#1260

Número do Convênio	0480/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020143.pdf

#1261

Número do Convênio	0481/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020144.pdf

#1262

Número do Convênio	0482/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020145.pdf

#1263

Número do Convênio	0493/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020156.pdf

#1264

Número do Convênio	0494/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020157.pdf

#1265

Número do Convênio	0495/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020158.pdf

#1266

Número do Convênio	0508/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020171.pdf

#1267

Número do Convênio	0509/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020172.pdf

#1268

Número do Convênio	0510/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020173.pdf

#1269

Número do Convênio	0525/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA EMÍLIA, NA ZONA URBANA
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	25/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	80.018,36
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020588.pdf

#1270

Número do Convênio	0152/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ZONA RURAL COMUNIDADE DE URUÇU
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020325.pdf

#1271

Número do Convênio	0172/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DR MAURO ABRANTES SOBRINHO GADELHA
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020327.pdf

#1272

Número do Convênio	0423/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020084.pdf

#1273

Número do Convênio	0416/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020093.pdf

#1274

Número do Convênio	0417/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020094.pdf

#1275

Número do Convênio	0429/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020099.pdf

#1276

Número do Convênio	0438/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020108.pdf

#1277

Número do Convênio	0439/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020109.pdf

#1278

Número do Convênio	0444/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020114.pdf

#1279

Número do Convênio	0445/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020115.pdf

#1280

Número do Convênio	0454/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020124.pdf

#1281

Número do Convênio	0460/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020130.pdf

#1282

Número do Convênio	0476/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020139.pdf

#1283

Número do Convênio	0483/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020146.pdf

#1284

Número do Convênio	0492/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020155.pdf

#1285

Número do Convênio	0498/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020161.pdf

#1286

Número do Convênio	0507/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020170.pdf

#1287

Número do Convênio	0514/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020177.pdf

#1288

Número do Convênio	0471/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020063.pdf

#1289

Número do Convênio	0467/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020067.pdf

#1290

Número do Convênio	0468/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020068.pdf

#1291

Número do Convênio	0464/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020052.pdf

#1292

Número do Convênio	0175/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS II - ZONA RURAL - SITIO CAXEIRO
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020317.pdf

#1293

Número do Convênio	0424/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020347.pdf

#1294

Número do Convênio	0425/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020095.pdf

#1295

Número do Convênio	0426/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020096.pdf

#1296

Número do Convênio	0440/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020110.pdf

#1297

Número do Convênio	0441/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020111.pdf

#1298

Número do Convênio	0455/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020125.pdf

#1299

Número do Convênio	0456/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020126.pdf

#1300

Número do Convênio	0457/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020127.pdf

#1301

Número do Convênio	0477/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020140.pdf

#1302

Número do Convênio	0478/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020141.pdf

#1303

Número do Convênio	0479/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020142.pdf

#1304

Número do Convênio	0496/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020159.pdf

#1305

Número do Convênio	0497/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020160.pdf

#1306

Número do Convênio	0511/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020174.pdf

#1307

Número do Convênio	0512/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020175.pdf

#1308

Número do Convênio	0513/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020176.pdf

#1309

Número do Convênio	0157/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020316.pdf

#1310

Número do Convênio	0299/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020386.pdf

#1311

Número do Convênio	0316/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020402.pdf

#1312

Número do Convênio	0349/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020380.pdf

#1313

Número do Convênio	0362/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020381.pdf

#1314

Número do Convênio	0317/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020382.pdf

#1315

Número do Convênio	0336/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020485.pdf

#1316

Número do Convênio	0332/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020409.pdf

#1317

Número do Convênio	0342/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020408.pdf

#1318

Número do Convênio	0324/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020376.pdf

#1319

Número do Convênio	0328/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020377.pdf

#1320

Número do Convênio	887618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de infraestrutura urbana de interesse turistico no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	16/12/2019
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887618

#1321

Número do Convênio	889439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de rua(s) e via(s) na Zona Urbana do Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	16/12/2019
Valor Pactuado	248.300,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889439

#1322

Número do Convênio	0188/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	266.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020295.pdf

#1323

Número do Convênio	0147/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020300.pdf

#1324

Número do Convênio	0193/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,11
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020298.pdf

#1325

Número do Convênio	0095/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020315.pdf

#1326

Número do Convênio	0535/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 6 SALAS.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,60
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020450.pdf

#1327

Número do Convênio	0191/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020294.pdf

#1328

Número do Convênio	0187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAR E INSTALAR 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES COM TUBO GEOMECÂNICO
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020296.pdf

#1329

Número do Convênio	0163/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO ALECRIM
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	3.459,52
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020304.pdf

#1330

Número do Convênio	0533/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - VISA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA , NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020457.pdf

#1331

Número do Convênio	0180/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	2.186,59
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	16/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020293.pdf

#1332

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	366.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020303.pdf

#1333

Número do Convênio	0161/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	183.100,00
Valor da Contrapartida	6.620,83
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020302.pdf

#1334

Número do Convênio	0182/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR GERMANO LACERDA DA CUNHA
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020297.pdf

#1335

Número do Convênio	0538/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06(SEIS) SALAS, EM SOUSA/PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	02/02/2022
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	278.786,25
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020573.pdf

#1336

Número do Convênio	0403/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.500,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020372.pdf

#1337

Número do Convênio	0532/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	519.131,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020472.pdf

#1338

Número do Convênio	0404/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	610.682,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020378.pdf

#1339

Número do Convênio	0100/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020299.pdf

#1340

Número do Convênio	0136/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PEDACINHO DO CÉU
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	278.556,81
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	15/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020301.pdf

#1341

Número do Convênio	0531/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA LEITE VITORINO, EM BOA VISTA-PB.
Data da Celebração	14/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	296.281,97
Início da Vigência	14/12/2021
Fim da Vigência	14/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020446.pdf

#1342

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL-PB.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	651.694,99
Valor da Contrapartida	60.000,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	14/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020311.pdf

#1343

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ALUNOS DO ICES - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR.
Data da Celebração	13/12/2017
Data da Publicação	14/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2017
Fim da Vigência	13/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016949.pdf

#1344

Número do Convênio	0534/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 6 SALAS DE AULA - RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO.
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	362.490,43
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	13/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020451.pdf

#1345

Número do Convênio	889397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	2.171,07
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	12/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889397

#1346

Número do Convênio	887621
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Reforma da Praca Francisco Marques de Sousa, localizada no Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	12/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887621

#1347

Número do Convênio	0530/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF JÚLIA MARIA DE CARVALHO SILVA.
Data da Celebração	12/12/2021
Data da Publicação	19/01/2022
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	129.254,87
Início da Vigência	12/12/2021
Fim da Vigência	12/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020479.pdf

#1348

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPARAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	06/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	12/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020549.pdf

#1349

Número do Convênio	0313/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	11/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020388.pdf

#1350

Número do Convênio	0139/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	123.301,25
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020239.pdf

#1351

Número do Convênio	0165/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMIEF MARIA BEZERRA DA SILVA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	971,55
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020249.pdf

#1352

Número do Convênio	0410/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO DANTAS, LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DO PADRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	553.215,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020515.pdf

#1353

Número do Convênio	0399/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO SANTA EMÍLIA, EM PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	01/02/2022
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,60
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020498.pdf

#1354

Número do Convênio	0384/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA EMEF JOSÉ MARINHO FALCÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	553.215,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020518.pdf

#1355

Número do Convênio	0154/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	16/12/2021
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	31.026,38
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020236.pdf

#1356

Número do Convênio	0159/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIANA DOS CRIOULOS E CAIANA DOS MARES
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	14.166,41
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020237.pdf

#1357

Número do Convênio	0393/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULAS.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020454.pdf

#1358

Número do Convênio	0551/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O JOÃOZÃO.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	15/12/2021
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020234.pdf

#1359

Número do Convênio	0153/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	16/12/2021
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	41.666,66
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020235.pdf

#1360

Número do Convênio	0160/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020248.pdf

#1361

Número do Convênio	0521/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17447.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020359.pdf

#1362

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020244.pdf

#1363

Número do Convênio	0126/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	31.723,05
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020245.pdf

#1364

Número do Convênio	0383/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DA ESCOLA MARIA TAMARA DO NASCIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.345,64
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020480.pdf

#1365

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	57.798,28
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020241.pdf

#1366

Número do Convênio	0158/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	19.133,05
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020242.pdf

#1367

Número do Convênio	0156/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	113.204,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020243.pdf

#1368

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	90.201,72
Valor da Contrapartida	42.788,28
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020240.pdf

#1369

Número do Convênio	0155/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	27.555,78
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020246.pdf

#1370

Número do Convênio	0396/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	744.475,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020353.pdf

#1371

Número do Convênio	0192/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.290,67
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020493.pdf

#1372

Número do Convênio	0297/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020308.pdf

#1373

Número do Convênio	0341/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020256.pdf

#1374

Número do Convênio	0366/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	10/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020371.pdf

#1375

Número do Convênio	889145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nas ruas: Trecho da Avenida Araruna, Trecho da Rua Arlinda Lopes da Silva, Trecho da Rua Manoel Leite, Trecho entre a Rua 13 de Maio no municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	09/12/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889145

#1376

Número do Convênio	889426
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	09/12/2019
Valor Pactuado	248.300,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889426

#1377

Número do Convênio	0130/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020193.pdf

#1378

Número do Convênio	0164/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - REFORMA DO HOSPITAL DE MATERNIDADE DR. LUIZ ANTÔNIO COUTINHO
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	1.132.403,44
Valor da Contrapartida	579.452,42
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020247.pdf

#1379

Número do Convênio	0162/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	366.201,72
Valor da Contrapartida	101.337,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020212.pdf

#1380

Número do Convênio	0131/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	14.666,66
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020225.pdf

#1381

Número do Convênio	0121/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	38.828,28
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020226.pdf

#1382

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020194.pdf

#1383

Número do Convênio	0145/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020195.pdf

#1384

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS SITIOS CANAFISTINHA E RIACHÃO
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	23.341,78
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020196.pdf

#1385

Número do Convênio	0079/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	23.980,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020214.pdf

#1386

Número do Convênio	0167/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020203.pdf

#1387

Número do Convênio	0118/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	41.616,01
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020218.pdf

#1388

Número do Convênio	0124/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	31.033,33
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020219.pdf

#1389

Número do Convênio	0166/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS DENTRO DAS AÇÕES SAÚDE PÚBLICA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020220.pdf

#1390

Número do Convênio	0134/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.518,40
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020190.pdf

#1391

Número do Convênio	0135/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEOS DE RUAS E CANTEIROS
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	3.834,61
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020191.pdf

#1392

Número do Convênio	0132/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	98.633,05
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020192.pdf

#1393

Número do Convênio	0171/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	39.359,66
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020205.pdf

#1394

Número do Convênio	0143/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	35.090,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020221.pdf

#1395

Número do Convênio	0146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	206.201,72
Valor da Contrapartida	4.300,39
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020201.pdf

#1396

Número do Convênio	0141/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020208.pdf

#1397

Número do Convênio	0122/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	103.000,00
Valor da Contrapartida	90.600,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020224.pdf

#1398

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEES... mais DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - DESENVOLVER INSTRUMENTOS E ELABORAR ESTUDOS QUE PERMITAM O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO FOCO A AGRICULTURA FAMILIAR.
Data da Celebração	10/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020276.pdf

#1399

Número do Convênio	0315/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTAL
Data da Celebração	14/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2021
Fim da Vigência	09/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020328.pdf

#1400

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	239.528,47
Valor da Contrapartida	94.405,24
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	08/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020222.pdf

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