Convênios Estaduais e Federais

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#1801

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB.
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	15/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020598.pdf

#1802

Número do Convênio	0041/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB.
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020595.pdf

#1803

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ/PB
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	15/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020596.pdf

#1804

Número do Convênio	0040/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020609.pdf

#1805

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO H
Data da Celebração	16/07/2021
Data da Publicação	21/07/2021
Valor Pactuado	944.611,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2021
Fim da Vigência	12/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019625.pdf

#1806

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO DAR ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À 8ª REGIÃO DE SAÚDE, COM ESTABILIZAÇÃO DE P
Data da Celebração	04/08/2021
Data da Publicação	10/08/2021
Valor Pactuado	715.826,38
Valor da Contrapartida	22.224,00
Início da Vigência	04/08/2021
Fim da Vigência	07/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019650.pdf

#1807

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ÁPICE EDUCACIONAL TREINAMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES (CLÍNICOS) NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB
Data da Celebração	05/04/2021
Data da Publicação	13/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2021
Fim da Vigência	05/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019491.pdf

#1808

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0003/2018, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DOINSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017313.pdf

#1809

Número do Convênio	855743
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	80.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855743

#1810

Número do Convênio	800893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - URBANIZACAO DE AVENIDA JOSE ALVES CAMBOIM
Data da Celebração	24/02/2016
Data da Publicação	24/02/2016
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	24/02/2016
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800893

#1811

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTI
Data da Celebração	13/09/2021
Data da Publicação	21/09/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019667.pdf

#1812

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ATENDIMENTO A 60 MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS, SEUS FAMILIARES E A 60 CRIANÇAS COM ESPECTRO DO AUTISMO, DE ACORDO COM AS M
Data da Celebração	11/10/2021
Data da Publicação	16/10/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019663.pdf

#1813

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAI
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019718.pdf

#1814

Número do Convênio	0036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE (EPI), DE ACORDO COM AS META
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	20/10/2021
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019714.pdf

#1815

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇ
Data da Celebração	21/10/2021
Data da Publicação	30/10/2021
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019792.pdf

#1816

Número do Convênio	0408/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A MARÇO/2022, UTILIZANDO DE INFORMAÇÕES DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, TANTO PARA AULAS TEÓRICAS, QUANTO PARA AULAS PRÁTICAS, POSSIBILITANDO A UNIVER
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020035.pdf

#1817

Número do Convênio	0240/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETO DO CONVÊNIO É A VIABILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS VÍDEO AULAS PRODUZIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NA SUBCANALIZAÇÃO .3 DA REDE LEGISLATIVA PARA AS CIDADES CATOLÉ DO ROCHA, CAJAZEIRAS E MATUREIA.
Data da Celebração	12/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	464.623,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020229.pdf

#1818

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ES
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020349.pdf

#1819

Número do Convênio	0103/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FED. PESC. E AGRIC.PB-FEPESCA/LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A PISCICULTURA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS PARA APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DA PARAÍBA PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PESQUEIRA DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, DE ACO
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	31/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020453.pdf

#1820

Número do Convênio	846212
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/08/2017
Data da Publicação	31/08/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	57.427,09
Início da Vigência	31/08/2017
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846212

#1821

Número do Convênio	863882
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	789.800,00
Valor da Contrapartida	1.243,68
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863882

#1822

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020553.pdf

#1823

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020552.pdf

#1824

Número do Convênio	092A/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020591.pdf

#1825

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020592.pdf

#1826

Número do Convênio	074A/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020593.pdf

#1827

Número do Convênio	802794
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	25/11/2014
Data da Publicação	25/11/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	15.403,16
Início da Vigência	25/11/2014
Fim da Vigência	27/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802794

#1828

Número do Convênio	802753
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doencas de Chagas
Data da Celebração	26/11/2014
Data da Publicação	26/11/2014
Valor Pactuado	1.291.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/11/2014
Fim da Vigência	26/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802753

#1829

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Data da Celebração	26/03/2021
Data da Publicação	27/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2021
Fim da Vigência	25/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019345.pdf

#1830

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER COOPERAÇÃO ENTRE A SUDEMA E A INTERPA, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS PESSOAIS E TECNOLÓGICOS, VISANDO A PROMOÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DEFINIDAS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. AMBOS UTILIZANDO CONJUNTAMENTE OS RESULTAD
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016159.pdf

#1831

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - EXECUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA
Data da Celebração	24/09/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	352.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/09/2021
Fim da Vigência	23/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019679.pdf

#1832

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019688.pdf

#1833

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020339.pdf

#1834

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020340.pdf

#1835

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020589.pdf

#1836

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO/PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020590.pdf

#1837

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇAO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020341.pdf

#1838

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020342.pdf

#1839

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020344.pdf

#1840

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA-PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020343.pdf

#1841

Número do Convênio	001//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA
Cidade/Estado	IBIMIRIM-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS AO APOIO À EXECUÇÃO DO PROJETO ALIANÇA JUVENTUDE INNOVA: EDUCAÇÃO E AÇÃO PELO CLIMA DA BORBOREMA LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/03/2021
Data da Publicação	13/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2021
Fim da Vigência	18/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019616.pdf

#1842

Número do Convênio	862742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862742

#1843

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	09/03/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2021
Fim da Vigência	09/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019463.pdf

#1844

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PROGRAMA DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA EPC.
Data da Celebração	09/03/2021
Data da Publicação	18/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2021
Fim da Vigência	09/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019475.pdf

#1845

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICANCIA - AMEM, NO PAGAMENTO DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS EM BUSCA DA OFERTA DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS IDOSOS DA INSTITUIÇAO, PRICIPALMENTE AS
Data da Celebração	03/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2021
Fim da Vigência	03/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019555.pdf

#1846

Número do Convênio	002//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DE AÇÕES, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, DE SAÚDE VOLTADA PARA A CRIANÇA COM CANCER E OUTRAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	03/05/2021
Data da Publicação	28/05/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2021
Fim da Vigência	02/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019556.pdf

#1847

Número do Convênio	003//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO DO SAGRADA FAMILIA, ATRAVES DO CUSTEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E ALUGUEL DA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	03/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2021
Fim da Vigência	02/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019558.pdf

#1848

Número do Convênio	004//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - RECURSOS DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES SOCIAL, MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO.
Data da Celebração	03/05/2021
Data da Publicação	01/06/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2021
Fim da Vigência	02/03/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019557.pdf

#1849

Número do Convênio	854210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA - REVITALIZACAO DA PRACA JOSE SERGIO MAIA, NO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.721,83
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	01/03/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854210

#1850

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - EXECUÇÃO DO DISQUE CIDADÃO/PB 123 COM VISTAS À REDUÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	01/04/2021
Data da Publicação	07/04/2021
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019489.pdf

#1851

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - EXECUÇÃO DO PROJETO + NATAÇÃO NO MAR E ACORDES EFICIENTES QUE PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SOCIEDADE EM GERAL.
Data da Celebração	21/04/2021
Data da Publicação	29/04/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/04/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019515.pdf

#1852

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), REGIONAL DO BREJO PARAIBANO.
Data da Celebração	28/04/2021
Data da Publicação	06/05/2021
Valor Pactuado	237.760,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019520.pdf

#1853

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER LUIZ WYLMAR RODRIGUES NETO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGR
Data da Celebração	27/07/2021
Data da Publicação	03/08/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019636.pdf

#1854

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019696.pdf

#1855

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEI... mais INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A DESENVOLVER PROJETO DESTINADO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, MELHORIA NUTRICIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔM
Data da Celebração	04/11/2021
Data da Publicação	13/11/2021
Valor Pactuado	398.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/11/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019815.pdf

#1856

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA OSC QUE ATENDE FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	107.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	28/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020383.pdf

#1857

Número do Convênio	841489
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de Praca de Eventos no municipio de Santana dos Garrotes - PB
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	32.105,19
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	24/02/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841489

#1858

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ESPEP E A ESAT, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SEMEANDO SEMENTES DA CIDADANIA.
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	24/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	21/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015991.pdf

#1859

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA ENTRE AS ESCOLAS ESPEP E ESAT, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA.
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	24/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	21/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015990.pdf

#1860

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA HIV/AIDS, ACOLHENDO PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO E TRABALHAR A PREVENÇ
Data da Celebração	17/03/2021
Data da Publicação	18/03/2021
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2021
Fim da Vigência	17/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019474.pdf

#1861

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CONVENIO DE CARRO PIPA CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA/PB
Data da Celebração	15/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2021
Fim da Vigência	15/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019737.pdf

#1862

Número do Convênio	005//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO - CEDHOR, NO PAGAMENTO DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS EM BUSCA DE UMA MELHOR ASSISTENCIA, APOIO PEDAGÓGICO E PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS, ADOL
Data da Celebração	03/05/2021
Data da Publicação	28/05/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2021
Fim da Vigência	03/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019545.pdf

#1863

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPARAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	02/02/2021
Data da Publicação	21/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2021
Fim da Vigência	02/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019336.pdf

#1864

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICA ENTRE OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PEDAGÓGICO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL, SEMI-PRESENCIAL OU A DISTÂNCIA, PRINCI
Data da Celebração	01/02/2017
Data da Publicação	07/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2017
Fim da Vigência	01/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016043.pdf

#1865

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÍDA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE), MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADA
Data da Celebração	01/02/2021
Data da Publicação	06/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2021
Fim da Vigência	01/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019327.pdf

#1866

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÍDA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE), MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE ALIANÇAS PRODUTIVAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS PELO PROCAS
Data da Celebração	01/02/2021
Data da Publicação	06/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2021
Fim da Vigência	01/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019328.pdf

#1867

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/02/2021
Data da Publicação	05/02/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2021
Fim da Vigência	01/02/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019347.pdf

#1868

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORN
Data da Celebração	01/07/2021
Data da Publicação	07/08/2021
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019611.pdf

#1869

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL A JOVENS E ADULTOS DEPENDENTES DE DROGAS (LÍCITAS OU ILÍCITAS), MANTENDO-OS INTERNADOS POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A VIDA, LOCALIZADO NO SÍTIO
Data da Celebração	03/08/2021
Data da Publicação	12/08/2021
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019648.pdf

#1870

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AS DESPESAS COM O ATENDIMENTO (CASAS LARES E SÓCIO EDUCATIVO) DE 351 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA OSC. AS DESPESAS COM O ATENDIMENTO SE RELACIONAM COM ALIME
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	27/08/2021
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019656.pdf

#1871

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ATENDIMENTO AOS IDOSOS INTERNOS NA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, PRIORIZANDO A QUALIDADE DE VIDA DO
Data da Celebração	13/09/2021
Data da Publicação	23/09/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019664.pdf

#1872

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO (ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE, MATERIAL DE CO
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019777.pdf

#1873

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL TERRA COA-COOTERRA
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS AGENTES POPULARES PARA TRABALHAR COM AS FAMÍLIAS ACAMPADAS UTILIZANDO AS PLANTAS MEDICINAIS EXISTENTES NOS ACAMPAMENTOS, BEM COMO AS FORMAS DE PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMEN
Data da Celebração	21/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	99.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019785.pdf

#1874

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL DA CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA REALIZAR O TRANSLADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E TRIAGEM ÀS FAMÍLIAS, PARA CRIANÇAS E ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS, DEVIDAMENTE REGULADAS EM SEUS RESPECTIVOS ESPAÇOS DE TRATAME
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	182.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019805.pdf

#1875

Número do Convênio	A001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 229 (DUZENTOS E VINTE NOVE) ALUNOS DA ZONA RUAL PARA ZONA URBANA E.C.I JOSÉ NOMINANDO
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	49.825,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020010.pdf

#1876

Número do Convênio	A012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	25.196,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020034.pdf

#1877

Número do Convênio	A182/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 147 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA ECI JOÃO LEITE NETO.
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	23.733,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020032.pdf

#1878

Número do Convênio	A039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS E ÁREAS URBANAS DISTANTES DAS ESCOLAS.
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020025.pdf

#1879

Número do Convênio	A177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	407.724,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020029.pdf

#1880

Número do Convênio	A006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	50.143,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020028.pdf

#1881

Número do Convênio	A147/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	86.601,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020020.pdf

#1882

Número do Convênio	A165/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 230 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DA ECI MONSENHOR SEBASTIÃO RABÊLO.
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	64.064,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020003.pdf

#1883

Número do Convênio	A083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CRISTIANO CARTAXO- CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AQUISIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE 681 (SEISCENTOS E OITENTA E UM) ALUNOS RESIDENTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS DO ESTADO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	16/12/2021
Valor Pactuado	370.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020030.pdf

#1884

Número do Convênio	A150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	25.666,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020024.pdf

#1885

Número do Convênio	A035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA ? PB.
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	12.223,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020000.pdf

#1886

Número do Convênio	A034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	91.271,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020016.pdf

#1887

Número do Convênio	A191/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 126 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F. RAIMUNDO EPAMINONDAS DE SOUSA E ECI JOÃO DE SOUSA PRIMO.
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	25.309,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020001.pdf

#1888

Número do Convênio	A024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	87.900,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020033.pdf

#1889

Número do Convênio	A265/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	113.317,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020037.pdf

#1890

Número do Convênio	A272/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB.
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	47.003,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020026.pdf

#1891

Número do Convênio	0263/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	25.560,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020076.pdf

#1892

Número do Convênio	A174/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	58.280,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020074.pdf

#1893

Número do Convênio	A223/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	44.704,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020015.pdf

#1894

Número do Convênio	A042/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 58 (CINQUENTA E OITO) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.C.I ALDO SÁTIRO XAVIER
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	32.194,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020019.pdf

#1895

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	391.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020022.pdf

#1896

Número do Convênio	A029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	23.739,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020007.pdf

#1897

Número do Convênio	A224/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	66.763,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020039.pdf

#1898

Número do Convênio	A172/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13878.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	16.596,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020013.pdf

#1899

Número do Convênio	A194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	22.802,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020209.pdf

#1900

Número do Convênio	A184/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	82.703,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020002.pdf

#1901

Número do Convênio	A056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	90.970,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020018.pdf

#1902

Número do Convênio	A162/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	33.398,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020031.pdf

#1903

Número do Convênio	A101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) ALUNOS DAS LOCALIDADES DE LIVRAMENTO, BEBELÂNDIA, SÍTIO ATERRO, RIBEIRA, CICEROLÂNDIA, ODILÂNDIA, MUMBABA, USINA SÃO JOÃO, LEROLÂNDIA, AGROVAL, PITOMBEIRA, FAZENDA JAPUNGU E USINA JAPUNGU.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	81.444,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020021.pdf

#1904

Número do Convênio	A219/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 501 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ECI ANA RIBEIRO, EEEFEM ARNALDO MAROJA, EEEF MARIA MELO E EEEF DE DOIS RIACHOS.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	91.785,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019944.pdf

#1905

Número do Convênio	A255/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 159 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS EEFM JOSÉ DE MIRANDA BURITY E EEEF PADRE EMÍDIO FERNANDES.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	18.100,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020006.pdf

#1906

Número do Convênio	A154/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	62.928,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020036.pdf

#1907

Número do Convênio	A013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	63.760,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020023.pdf

#1908

Número do Convênio	A139/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 75 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES EEEF FRANÇA LEITE, EEEFPE MANOEL OTAVIANO E EEEFM IBIARINHA, SITUADAS NA ZONA URBANA.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	32.755,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019945.pdf

#1909

Número do Convênio	A002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 121 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PARA A ECI AGENOR MENDES PEDROSA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	53.128,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020011.pdf

#1910

Número do Convênio	A061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 108 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA EECI MANOEL ALVES CAMPOS
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	50.567,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020012.pdf

#1911

Número do Convênio	A169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	72.079,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020027.pdf

#1912

Número do Convênio	A217/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.
Data da Celebração	01/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	98.158,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020005.pdf

#1913

Número do Convênio	A166/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB
Data da Celebração	01/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	29.751,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020008.pdf

#1914

Número do Convênio	A158/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	01/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	18.017,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020184.pdf

#1915

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	71.284,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020600.pdf

#1916

Número do Convênio	A031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	9.842,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020217.pdf

#1917

Número do Convênio	A136/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 394 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	56.281,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020186.pdf

#1918

Número do Convênio	A117/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTAR ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DA E.C.I.E.E.F.M MAJOR ANTÔNIO DE AQUINO, E.E.E.F DESEMBARGADOR AMARO BELTRÃO E E.E.E.F DO LOURENÇO.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	145.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020017.pdf

#1919

Número do Convênio	0262/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	81.778,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020078.pdf

#1920

Número do Convênio	A180/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 194 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA A ECI FRANCISCO AUGUSTO CAMPOS E EEEF MANOEL MENDES.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	27.013,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020079.pdf

#1921

Número do Convênio	A146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ITATUBA ? PB.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	48.100,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020062.pdf

#1922

Número do Convênio	A027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	77.185,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020077.pdf

#1923

Número do Convênio	A228/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 171 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F. DR. FELIZARDO TEOTÔNIO DANTES E ECI. DR. FELIZARDO LEITE.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	58.815,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020081.pdf

#1924

Número do Convênio	A231/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO O MESMO PERCURSO DE VOLTA.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	143.498,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020082.pdf

#1925

Número do Convênio	A176/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 50 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ESCOLA EEEFM BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	18.749,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020202.pdf

#1926

Número do Convênio	A078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	16/12/2021
Valor Pactuado	551.690,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020056.pdf

#1927

Número do Convênio	A210/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 85 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA ECI HERCULANO PEREIRA.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	26.894,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020057.pdf

#1928

Número do Convênio	A057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE 305 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA A EEEFM FÉLIX ARAÚJO.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	42.321,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020213.pdf

#1929

Número do Convênio	A156/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 270 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	26.940,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020211.pdf

#1930

Número do Convênio	A196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	99.941,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020075.pdf

#1931

Número do Convênio	A149/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	15.252,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020058.pdf

#1932

Número do Convênio	A011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	53.919,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020059.pdf

#1933

Número do Convênio	A161/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	25.069,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020073.pdf

#1934

Número do Convênio	A251/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 37 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MALAQUIAS BATISTA FEITOSA
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	59.575,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020014.pdf

#1935

Número do Convênio	A133/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL FREI ALBERTO E E.C.I.E.E.F.M JOANA EMILIO DA SILVA.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	54.454,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020060.pdf

#1936

Número do Convênio	A242/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	32.855,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020061.pdf

#1937

Número do Convênio	A248/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE/PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RUAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	86.531,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020228.pdf

#1938

Número do Convênio	A208/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ? PB.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	97.921,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020292.pdf

#1939

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	52.916,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020092.pdf

#1940

Número do Convênio	A100/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	238.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020210.pdf

#1941

Número do Convênio	A214/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	31.685,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020199.pdf

#1942

Número do Convênio	A044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	31.638,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020200.pdf

#1943

Número do Convênio	A264/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	104.863,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020271.pdf

#1944

Número do Convênio	A167/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	43.690,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020287.pdf

#1945

Número do Convênio	A229/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	26.225,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020183.pdf

#1946

Número do Convênio	A239/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 377 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA A ECI OTAVIANO LOPES DA SILVA.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	56.017,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020197.pdf

#1947

Número do Convênio	A209/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	275.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020204.pdf

#1948

Número do Convênio	A247/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 450 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PARA A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOCELYN VELLOSO BORGES.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	53.165,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020206.pdf

#1949

Número do Convênio	A245/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	29.819,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020551.pdf

#1950

Número do Convênio	A016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	19.175,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020207.pdf

#1951

Número do Convênio	A032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	31.155,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020366.pdf

#1952

Número do Convênio	A163/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	20.283,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020397.pdf

#1953

Número do Convênio	A234/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ? PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	19.010,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020272.pdf

#1954

Número do Convênio	A168/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONDUÇÃO DE 85 (OITENTA E CINCO) ALUNOS, DIARIAMENTE, DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, PARA E.C.I DR. SILVA MARIZ E 32 (TRINTA E DOIS) ALUNOS PARA E.C.I MESTRE JÚLIO SARMENTO E E.C.I.T CHIQUINHO CARTAXO, NA CIDADE DE SOUSA, EM TRANSPORTE REGULAR E
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	19.384,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020277.pdf

#1955

Número do Convênio	A043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	43.848,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020278.pdf

#1956

Número do Convênio	A071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	27.870,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020261.pdf

#1957

Número do Convênio	A052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	74.112,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020319.pdf

#1958

Número do Convênio	A041/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	48.174,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020258.pdf

#1959

Número do Convênio	A256/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	14.485,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020273.pdf

#1960

Número do Convênio	A276/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DA ZONA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA/PB. CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL SÍTIO ACARI I E II (12KM), SÍTIO CACHOEIRA DOS LUCAS (16KM), SÍTIO BOQUEIRÃO
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	10.192,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020274.pdf

#1961

Número do Convênio	A199/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	9.752,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020289.pdf

#1962

Número do Convênio	A275/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	39.781,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020395.pdf

#1963

Número do Convênio	A074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO O MESMO PERCURSO DE VOLTA.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	40.586,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020290.pdf

#1964

Número do Convênio	A240/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	99.786,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020259.pdf

#1965

Número do Convênio	A274/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	25.440,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020260.pdf

#1966

Número do Convênio	A233/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	31.544,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020262.pdf

#1967

Número do Convênio	A067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	45.483,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020275.pdf

#1968

Número do Convênio	A170/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 282 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	48.246,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020265.pdf

#1969

Número do Convênio	A203/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	23.762,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020266.pdf

#1970

Número do Convênio	A028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	14.780,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020279.pdf

#1971

Número do Convênio	A132/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	40.454,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020281.pdf

#1972

Número do Convênio	A258/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 434 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	47.688,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020282.pdf

#1973

Número do Convênio	A215/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	12.697,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020403.pdf

#1974

Número do Convênio	A155/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEIO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS E PAGAMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	33.419,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020267.pdf

#1975

Número do Convênio	A143/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA ? PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	57.826,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020268.pdf

#1976

Número do Convênio	A129/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	36.162,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020270.pdf

#1977

Número do Convênio	A213/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	14.199,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020283.pdf

#1978

Número do Convênio	0142/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	47.020,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020284.pdf

#1979

Número do Convênio	A173/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	21.192,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020286.pdf

#1980

Número do Convênio	A193/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	08/01/2022
Valor Pactuado	92.687,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020550.pdf

#1981

Número do Convênio	A187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	34.764,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020254.pdf

#1982

Número do Convênio	A116/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	138.699,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020255.pdf

#1983

Número do Convênio	A254/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - OBJETIVO DE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE AOS MUNICÍPIOS OU CONSELHOS ESCOLARES QUE REALIZEM, NAS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE CIRCUNSCRIÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	115.522,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020263.pdf

#1984

Número do Convênio	A064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	113.651,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020264.pdf

#1985

Número do Convênio	A273/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	47.105,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020269.pdf

#1986

Número do Convênio	A183/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	42.621,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020280.pdf

#1987

Número do Convênio	A259/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	12.461,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020285.pdf

#1988

Número do Convênio	A185/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS ? PB
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	45.192,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020374.pdf

#1989

Número do Convênio	A271/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	15/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	40.643,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020392.pdf

#1990

Número do Convênio	A235/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	88.096,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020310.pdf

#1991

Número do Convênio	A045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	16.612,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020306.pdf

#1992

Número do Convênio	A190/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	94.627,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020307.pdf

#1993

Número do Convênio	A216/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	47.953,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020309.pdf

#1994

Número do Convênio	A134/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	16/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	31.819,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020305.pdf

#1995

Número do Convênio	A055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	70.542,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020431.pdf

#1996

Número do Convênio	A197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	52.715,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020355.pdf

#1997

Número do Convênio	A198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	36.784,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020433.pdf

#1998

Número do Convênio	A137/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	74.977,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020364.pdf

#1999

Número do Convênio	A267/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	94.970,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020411.pdf

#2000

Número do Convênio	A237/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	82.854,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020412.pdf

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