Convênios Estaduais e Federais

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#2601

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO ESTADO DA PARAÍBA NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA DPPB - DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	14/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2019
Fim da Vigência	14/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018644.pdf

#2602

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-UFS.
Data da Celebração	14/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2017
Fim da Vigência	13/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016954.pdf

#2603

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA
Data da Celebração	07/12/2015
Data da Publicação	08/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2015
Fim da Vigência	07/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014986.pdf

#2604

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO TRAVESSIA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O O OBJETIVO DE PROMOVE
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	03/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018631.pdf

#2605

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ASSEGURAR A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO D ORÇAMENTO, EMITIDA PELO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PLO SUPERINTENDENTE DESTA AUTARQUIA, QUE SEGUE COMO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE IN
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018667.pdf

#2606

Número do Convênio	0054/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFOR
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	09/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	30/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018581.pdf

#2607

Número do Convênio	0089/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE ABN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE CURSOS DE ACORDEON, PERCUSSÃO E PÍFANO, NA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE DOMINGUINHOS PARA 40 (QUARENTA) ALUNOS, SENDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS D
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	30/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018702.pdf

#2608

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO À EXECUÇÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP),
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	928.399,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	28/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018648.pdf

#2609

Número do Convênio	0065/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	18/04/2020
Valor Pactuado	109.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	26/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018715.pdf

#2610

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	TELEVISAO TAMBAU LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	22/11/2018
Data da Publicação	24/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2018
Fim da Vigência	22/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017966.pdf

#2611

Número do Convênio	0079/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENENTE.
Data da Celebração	19/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2018
Fim da Vigência	19/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017956.pdf

#2612

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ... mais SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO D
Data da Celebração	19/11/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2019
Fim da Vigência	18/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018595.pdf

#2613

Número do Convênio	0415/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS: EEEIEF JOÃO SUASSUNA (CATOLÉ DO ROCHA/PB) E EEEFM DANIEL CARNEIRO (RIACHO DOS CAVALOS/PB), NO VALOR DE R$ 728.713,51.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	10/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018686.pdf

#2614

Número do Convênio	0416/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA EEEFM ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, NO VALOR DE R$ 365.992,49.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	10/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018687.pdf

#2615

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE
Data da Celebração	08/11/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018833.pdf

#2616

Número do Convênio	0414/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO, ECI ITAN PEREIRA E EEEFM PREFEITO WILLIANS DE SOUSA ARRUDA, EM CAMPINA GRANDE/PB, NO VALOR DE R$ 1.148.206,89.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018685.pdf

#2617

Número do Convênio	0387/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECI ALICE CARNEIRO, ECI CÔNEGO NICODEMOS NEVES, ECI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY E ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 1.446.617,69.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018683.pdf

#2618

Número do Convênio	0417/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA EEEFM TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, EM BOA VISTA/PB, NO VALOR DE R$ 360.307,03.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018684.pdf

#2619

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	31/10/2019
Data da Publicação	19/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018578.pdf

#2620

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: MÁRIO BARBOSA, DO CAMPO E DEPUTADO ANTÔNIO DÁVILA LINS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	14/12/2019
Valor Pactuado	459.253,70
Valor da Contrapartida	14.203,07
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018658.pdf

#2621

Número do Convênio	0086/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO E A MELHORIA DE SEU ATENDIMENTO NO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	878.524,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018677.pdf

#2622

Número do Convênio	862652
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao do Acude para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	5.372.948,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/10/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862652

#2623

Número do Convênio	0064/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CONTRIBUIR NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO, ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO SOFRIDOS PELAS PESSOAS VIVENDO OU CONVIVENDO COM HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	30/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018714.pdf

#2624

Número do Convênio	0381/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECI DAURA SANTIAGO RANGEL, ECIT JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA, ECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA E ECI OLÍVIO PINTO, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 1.654.359,54.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	29/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018645.pdf

#2625

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA A ABERTURA DE 03 (TRÊS) CÓDIGOS PARA CONCESSÃO DE PECÚLIO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) E BENS DURÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍ
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	30/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	28/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018570.pdf

#2626

Número do Convênio	0389/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ECI ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DIAMANTE-PB, ORÇADO EM 376.888,13 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	22/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018627.pdf

#2627

Número do Convênio	0388/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA ESCOLA ECI JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, EM REMÍGIO-PB, ORÇADO EM 363.286,28 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	22/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018629.pdf

#2628

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS
Data da Celebração	20/10/2015
Data da Publicação	22/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2015
Fim da Vigência	20/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014937.pdf

#2629

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CEHAP-PB, .
Data da Celebração	13/10/2019
Data da Publicação	09/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2019
Fim da Vigência	13/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018548.pdf

#2630

Número do Convênio	0258/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ECI ITAN PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ORÇADO EM
Data da Celebração	16/09/2019
Data da Publicação	26/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2019
Fim da Vigência	10/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018444.pdf

#2631

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES.
Data da Celebração	11/10/2019
Data da Publicação	15/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2019
Fim da Vigência	10/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018552.pdf

#2632

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	C W LOGÍSTICA LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	09/10/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2019
Fim da Vigência	09/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018580.pdf

#2633

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSESSORIA JURIDICA DOS MILITARES ESTADUAIS, POLIC... mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSESSORIA JURIDICA DOS MILITARES ESTADUAIS, POLICIAIS CIVIS, DELEGADOS DE
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	11/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018544.pdf

#2634

Número do Convênio	0053/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO AOS SEUS PACIENTES.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	15/11/2019
Valor Pactuado	4.200.000,00
Valor da Contrapartida	129.896,91
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	06/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018582.pdf

#2635

Número do Convênio	872381
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	332.681,02
Valor da Contrapartida	17.318,98
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872381

#2636

Número do Convênio	863944
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico em rua do Municipio de Conceicao -PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	21.545,74
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863944

#2637

Número do Convênio	870921
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Junco do Serido-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	7.436,40
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870921

#2638

Número do Convênio	872967
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	23/11/2018
Data da Publicação	23/11/2018
Valor Pactuado	117.416,83
Valor da Contrapartida	120,66
Início da Vigência	23/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872967

#2639

Número do Convênio	873339
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	136.986,30
Valor da Contrapartida	23.013,70
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873339

#2640

Número do Convênio	848447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Santana dos Garrotes- PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848447

#2641

Número do Convênio	872380
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	05/12/2018
Data da Publicação	05/12/2018
Valor Pactuado	332.681,02
Valor da Contrapartida	41.985,65
Início da Vigência	05/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872380

#2642

Número do Convênio	872437
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Cacimbas -PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	136.986,30
Valor da Contrapartida	17.013,70
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872437

#2643

Número do Convênio	858769
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Aquisicao de veiculo do tipo caminhao compactador para coleta convencional de residuos solidos para o municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858769

#2644

Número do Convênio	857465
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Cacimbas-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857465

#2645

Número do Convênio	854840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorial Habitacional para controle da doenca de chagas no municipio de Cacimbas PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854840

#2646

Número do Convênio	872485
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	136.986,30
Valor da Contrapartida	213,70
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	26/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872485

#2647

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/09/2019
Data da Publicação	27/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2019
Fim da Vigência	25/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018529.pdf

#2648

Número do Convênio	0329/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI IMACULADA CONCEIÇÃO (CABEDELO/PB), NO VALOR DE R$ 916.158,15.
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	29/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	20/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018474.pdf

#2649

Número do Convênio	0380/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO COM VESTIÁRIO NA EEEFM FRANCISCO ERNESTO DO RÊGO, EM QUEIMADAS/PB, ORÇADO EM R$ 262.715,61 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	20/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018614.pdf

#2650

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DOS SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES.
Data da Celebração	20/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2019
Fim da Vigência	19/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018523.pdf

#2651

Número do Convênio	826208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Distrito de Vila de Fatima Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	108.900,67
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	18/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/826208

#2652

Número do Convênio	0052/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, FOMENTANDO OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DENTRE OUTROS PRESTADOS PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	17/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018563.pdf

#2653

Número do Convênio	0287/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Data da Celebração	20/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/08/2019
Fim da Vigência	13/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018445.pdf

#2654

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, REALIZADOS PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA EPC - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO
Data da Celebração	10/09/2019
Data da Publicação	14/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2019
Fim da Vigência	10/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018500.pdf

#2655

Número do Convênio	0308/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS ESCOLAS ECIT JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS E ECIT SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM CACIMBA DE DENTRO, ORÇADO EM R$ 1.833.430,20.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018431.pdf

#2656

Número do Convênio	0282/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ECI LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA, NO VALOR DE R$ 858.303,43.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018432.pdf

#2657

Número do Convênio	0298/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI JOÃO ROBERTO BORGES (JOÃO PESSOA/PB), ORÇADO EM R$ 913.992,76.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018434.pdf

#2658

Número do Convênio	0285/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI MONTE CARMELO (CAMPINA GRANDE/PB), ORÇADO EM R$ 907.062,79.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018433.pdf

#2659

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	06/10/2016
Valor Pactuado	3.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	08/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015491.pdf

#2660

Número do Convênio	0071/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 580 JOVENS E MULHERES ATRAVÉS DE 29 CURSOS PROFISSIONALIZANTE, NA GRANDE JOÃO PESSOA, E DEMAIS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. FAZER EDUCAÇÃO N
Data da Celebração	07/11/2019
Data da Publicação	13/11/2019
Valor Pactuado	199.840,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	07/11/2019
Fim da Vigência	30/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018587.pdf

#2661

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017878.pdf

#2662

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 05 (CINCO) VAGAS DE ESTÁGIO
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	25/09/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017851.pdf

#2663

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA CESREI, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES JUNTO
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017853.pdf

#2664

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017871.pdf

#2665

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADE
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	29/11/2018
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017874.pdf

#2666

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA UFPB ? UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O
Data da Celebração	17/08/2018
Data da Publicação	18/09/2018
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2018
Fim da Vigência	17/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017838.pdf

#2667

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA ASPEC ? SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE EST
Data da Celebração	14/08/2018
Data da Publicação	02/10/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2018
Fim da Vigência	14/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017843.pdf

#2668

Número do Convênio	0399/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 11.833,69 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRISTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	07/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018670.pdf

#2669

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA S/S LTDA. ? IESP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA IESP.
Data da Celebração	06/08/2015
Data da Publicação	08/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2015
Fim da Vigência	06/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014755.pdf

#2670

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO SÍTIO SUSPIRO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
Data da Celebração	27/09/2019
Data da Publicação	04/10/2019
Valor Pactuado	93.337,05
Valor da Contrapartida	2.886,71
Início da Vigência	27/09/2019
Fim da Vigência	31/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018533.pdf

#2671

Número do Convênio	0092/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ESPECTRO DO AUTISMO/TE
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	1.250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018718.pdf

#2672

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	30/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018377.pdf

#2673

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	29/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018404.pdf

#2674

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - ANOREG / JOÃO PE... mais ASSOC. DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - ANOREG / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PRÓPRIO, DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS CONVENENTES - ANOREG E IRTDPJ - PB, INTERLIGANDO AO SISTEMA DO DETRAN, PARA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA D
Data da Celebração	28/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2019
Fim da Vigência	27/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018297.pdf

#2675

Número do Convênio	0066/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - DESENVOLVER UM PROJETO DE ASSISTÊNCIA AO BEM ESTAR BIOPSICOSSOCIAL COM AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM CÂNCER
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	26/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018716.pdf

#2676

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS A PARTIR DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, ENCAMINHADOS PELO UNIPE ? CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PRE
Data da Celebração	25/07/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2018
Fim da Vigência	25/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017803.pdf

#2677

Número do Convênio	0334/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO EUVALDO LODI - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - TEM POR IBJETO A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO IEL/PB, NA QUALIDADE DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AS CONCEDENTES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	23/07/2015
Data da Publicação	15/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2015
Fim da Vigência	23/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015136.pdf

#2678

Número do Convênio	0015/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SMTRAN
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TER POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SMTRAN DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIZADED E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLU
Data da Celebração	20/07/2015
Data da Publicação	16/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2015
Fim da Vigência	20/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014720.pdf

#2679

Número do Convênio	0016/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTEIRO - MONTRAN
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A MONTRAN, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO
Data da Celebração	20/07/2015
Data da Publicação	04/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2015
Fim da Vigência	20/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014750.pdf

#2680

Número do Convênio	0063/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS IST/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE ENTRE AS MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB E NOS INTERIORES DE SAPÉ, ITABAIAN
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	19/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018701.pdf

#2681

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORESDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Data da Celebração	16/07/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2019
Fim da Vigência	16/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018325.pdf

#2682

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO À CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SE CURRÍCULO ESCOLAR. O ESTÁGIO SERÁ CUMPRIDO NO ÂMBITO DA U
Data da Celebração	15/07/2016
Data da Publicação	28/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2016
Fim da Vigência	15/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015654.pdf

#2683

Número do Convênio	0432/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA EEEF REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB, ORÇADO EM R$ 52.148,77.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	14/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018693.pdf

#2684

Número do Convênio	0014/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIZADE E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES
Data da Celebração	13/07/2015
Data da Publicação	18/11/2015
Valor Pactuado	49,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2015
Fim da Vigência	13/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014729.pdf

#2685

Número do Convênio	0418/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS EM DIVERSAS CIDADES NO ESTADO DA PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 56.585,00.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	13/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018688.pdf

#2686

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IMEQ - PB - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	09/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2019
Fim da Vigência	09/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018369.pdf

#2687

Número do Convênio	682815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CIE MODELO III
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	13/06/2014
Valor Pactuado	865.799,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682815

#2688

Número do Convênio	848938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de 8 (Oito) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes comunidades rurais:01 no SITIO CARUA, 01 no SITIO VACA DOS HENRIQUES,01 no SITIO PEDREIRA, 01 no SITIO MORINGA, 01 no SITIO SAO JOAQUIM, 01 no SITIO TRES RANCHOS,01 no SITIO AREIA DE
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	295.769,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848938

#2689

Número do Convênio	849913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem em diversas ruas do municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	14/12/2017
Data da Publicação	14/12/2017
Valor Pactuado	267.198,92
Valor da Contrapartida	267,47
Início da Vigência	14/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849913

#2690

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE ANDRADE, UMBELINA MARIA DE JESUS, RAIMUNDA SABINA ROLIM, FELIPE SILVÉRIO DE MOURA, ANA CLEIDE EGÍDIO (CONTINUAÇÃO) E PROJETADA H, NO CONJUNTO CIRILO COSTA, MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	14/12/2019
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	114.810,62
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018666.pdf

#2691

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 (QUARENTA) REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	29/06/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2019
Fim da Vigência	28/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018334.pdf

#2692

Número do Convênio	858795
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Natuba/PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	224.250,00
Valor da Contrapartida	8.750,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	26/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858795

#2693

Número do Convênio	0012/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	24/07/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	26/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014719.pdf

#2694

Número do Convênio	0047/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL?, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 6 (SEIS) ANOS COM ATRASOS DE ORDEM NEUROPSICOMOTORA E SÓCIO-AFETIVO DE FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNI
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	18/06/2020
Valor Pactuado	172.550,00
Valor da Contrapartida	13.675,56
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	26/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018261.pdf

#2695

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CDL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE FISIOTERAPIA, LETRAS (INGLÊ
Data da Celebração	19/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/2019
Fim da Vigência	19/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018707.pdf

#2696

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	18/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018246.pdf

#2697

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	17/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018244.pdf

#2698

Número do Convênio	697586
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	3.045.494,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	16/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/697586

#2699

Número do Convênio	0325/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O TERMO TEM POR OBJETIVO: A) REALIZAR SEMINÁRIO, CONFERÊNCIA, PALESTRAS, CENTENÁRIOS E SESQUICENTENÁRIOS DOS IMORTAIS B) EXECUTAR A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA APL C) INSTRUMENTALIZAR TECNOLOGICAMENTE A APL D) TORNAR ACESSÍVEIS AOS DOCENTES, DISCENTES DA RE
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	14.500,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018690.pdf

#2700

Número do Convênio	0062/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DA PAUPERIZAÇÃO, JUVENILIZAÇÃO E FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DA AIDS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO DIRETA ÀS IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, E O INCENTIVO À PRÁTICAS SEXUAIS SEGURAS.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	21.994,50
Valor da Contrapartida	684,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	15/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018681.pdf

#2701

Número do Convênio	0330/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA G
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	848.322,00
Valor da Contrapartida	26.238,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	13/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018682.pdf

#2702

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	09/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014563.pdf

#2703

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS A ESTUDOS AMBIENTAIS EM TODO ESTADO DA PARAIBA.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	07/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	05/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014753.pdf

#2704

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO PANAMERICANO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	05/06/2019
Data da Publicação	07/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2019
Fim da Vigência	04/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018167.pdf

#2705

Número do Convênio	850560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinal no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	53.685,49
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850560

#2706

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS ÀS AÇOS DA COORDENADORIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE-PB.
Data da Celebração	22/08/2019
Data da Publicação	11/09/2019
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	22/08/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018464.pdf

#2707

Número do Convênio	0072/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 200 FAMÍLIAS E 1000 TRABALHADORES RURAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DIANTE DA ESCASSEZ DE ALIMENTOS E ÁGUA, EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO S
Data da Celebração	07/11/2019
Data da Publicação	19/11/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	07/11/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018588.pdf

#2708

Número do Convênio	0083/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS QUE AJUDEM A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADO
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018674.pdf

#2709

Número do Convênio	0085/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPMNE
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O PROJETO ACOLHIDA E ASSISTÊNCIA A MIGRANTES E REFUGIADOS NA PARAÍBA VISA APOIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO A MIGRANTES E REFUGIADOS NA PARAÍBA
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	149.400,00
Valor da Contrapartida	4.482,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018676.pdf

#2710

Número do Convênio	0093/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FOTOVOLTAICA NA INSTITUIÇÃO QUE ACOLHE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	368.796,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018728.pdf

#2711

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IASS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR.
Data da Celebração	29/05/2019
Data da Publicação	24/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2019
Fim da Vigência	29/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018129.pdf

#2712

Número do Convênio	850513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	43.892,30
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	28/05/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850513

#2713

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA FACULDADE ASPER.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	21/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014496.pdf

#2714

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNESC - FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO.
Data da Celebração	18/05/2019
Data da Publicação	15/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2019
Fim da Vigência	18/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018120.pdf

#2715

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, MEDIANTE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, COM O INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR O ARTESANATO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO D
Data da Celebração	18/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	307.500,00
Valor da Contrapartida	307.500,00
Início da Vigência	18/11/2019
Fim da Vigência	18/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018597.pdf

#2716

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA FACULDADE PITÁGORAS.
Data da Celebração	17/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2018
Fim da Vigência	17/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017528.pdf

#2717

Número do Convênio	0009/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SMTT/PB. DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E E
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	49,14
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	13/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014524.pdf

#2718

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS/PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DE ESTÁGIOS - OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS - PELA UEPB AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FIP, E COM EFETIVA FREQUÊNCIA AOS REFER
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	11/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014458.pdf

#2719

Número do Convênio	0111/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	640.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	11/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018242.pdf

#2720

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - APARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO DETRAN/PB AFIM DE PERMITIR A MELHORIA DA FISCALIZAÇAO DE TRÂNSITO E O CONTROLE DA EXPEDIÇÃO DOCUMENTAL ATINENTE AO LICENCIAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM BENEFICIOS PARA A ARRECADAÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO OBRIGATORIO
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	08/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014457.pdf

#2721

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADA DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	02/05/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2019
Fim da Vigência	02/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018114.pdf

#2722

Número do Convênio	0068/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES, QUATRO CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E ORIENTAÇÃO VOCACIONAL EM FAVOR DE ADOLESCENTES E JOVENS COMPROVADAMEN
Data da Celebração	16/10/2019
Data da Publicação	24/10/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/10/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018557.pdf

#2723

Número do Convênio	0058/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL PADRE ZÉ, A FIM DE REFORMAR E ADEQUAR MELHOR 10 ENFERMARIAS, 03 POSTOS DE ENFERMAGEM, 01 WC DE VISITANTE
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	1.591.150,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018639.pdf

#2724

Número do Convênio	0061/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS, ATRAVÉS DO RESGATE DA AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E OFICINAS DE ARTE TERAPI
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018668.pdf

#2725

Número do Convênio	0211/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS LICENCIANDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM DESTAQUE PARA A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA E ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	01/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017442.pdf

#2726

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ATENDER A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DOS PROFESSORES ORIENTADORES, DEVERÁ SELECIONAR O LOCAL DE ESTÁGIO, PROPICIANDO AOS ESTAGIÁRIOS TODAS AS CONDIÇÕES E FACILIDADES PARA UM APROVEITAMENTO DE ESTÁGIO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR O P
Data da Celebração	11/04/2019
Data da Publicação	23/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2019
Fim da Vigência	11/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018104.pdf

#2727

Número do Convênio	0075/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A REFORMA DA CASA DE PASSAGEM MÃE TERNURA QUE PRESTA ATENDIMENTO DE 15 (QUINZE) PESSOAS IDOSAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE S
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	03/12/2019
Valor Pactuado	103.184,37
Valor da Contrapartida	3.095,53
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018600.pdf

#2728

Número do Convênio	0074/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA CURSOS PARA ATENDER A 140 MULHERES DA COMUNIDADE DO COMERCIAL NORTE MÁRIO ANDREAZZA NA CIDADE DE BAYEUX, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	92.645,60
Valor da Contrapartida	2.779,37
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018594.pdf

#2729

Número do Convênio	0084/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS EM CONSULTAS, CIRURGIAS E SUAS DEMAIS NECESSIDADES, TANTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, QUANTOS PARA OS
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018675.pdf

#2730

Número do Convênio	0090/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DESENVOLVER ATIVIDADES LÚDICAS CULTURAIS INTEGRATIVAS E EDUCATIVAS COM IDOSOS NOS CENTROS SOCIAIS URBANOS, ATENDENDO 500 IDOSOS, PROMOVENDO O ACESSO A ATIVIDADES C
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018710.pdf

#2731

Número do Convênio	0091/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS (CINEMA, TEATRO, DANÇA, OFICINAS RECREATIVAS), ESPORTIVAS (FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ETC), AMBIENTAIS (PASSEIOS
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018711.pdf

#2732

Número do Convênio	794555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	20/12/2013
Data da Publicação	20/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	20/12/2013
Fim da Vigência	30/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/794555

#2733

Número do Convênio	800424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	106.605,18
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800424

#2734

Número do Convênio	782562
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Paulista - PB.
Data da Celebração	11/07/2013
Data da Publicação	11/07/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2013
Fim da Vigência	29/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782562

#2735

Número do Convênio	828531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de TAVARES- PB
Data da Celebração	06/06/2016
Data da Publicação	06/06/2016
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	6.357,38
Início da Vigência	06/06/2016
Fim da Vigência	27/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828531

#2736

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A EMPASA E SUPLAN, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO/EMPASA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- PB
Data da Celebração	03/10/2018
Data da Publicação	12/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/10/2018
Fim da Vigência	27/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017971.pdf

#2737

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JOÃO PESSOA - ASCARE -... mais ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JOÃO PESSOA - ASCARE -JP
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE CONVENENTES PARA A DESTRUIÇÃO, APÓS DECISÃO DO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IMEQ/PB, DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO E QUE NÃO POSSAM RETORNAR AO MERCADO PARA A VEND
Data da Celebração	26/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2018
Fim da Vigência	26/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017288.pdf

#2738

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E/OU PROJETOS VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATR
Data da Celebração	25/03/2015
Data da Publicação	01/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2015
Fim da Vigência	25/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014410.pdf

#2739

Número do Convênio	738696
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Aquisicao de maquina, equipamentos, moveis, utensilios e veiculo para complementar o Banco Mae de Sementes da Paixao e o Centro de Atividades Multiplas fortalecendo a dinamica dos Bancos Comunitarios de Sementes e fortalecer o processo organizativo da agr
Data da Celebração	10/09/2010
Data da Publicação	10/09/2010
Valor Pactuado	146.620,35
Valor da Contrapartida	10.988,20
Início da Vigência	10/09/2010
Fim da Vigência	24/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738696

#2740

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	19/03/2018
Data da Publicação	27/03/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2018
Fim da Vigência	19/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017276.pdf

#2741

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS, ELEVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, CARÁTER EDUCATIVO E PRODUTIVO SEM VINCULO
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	30/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	18/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018089.pdf

#2742

Número do Convênio	0087/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ATORES DA CIDADANIA?, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A 320 (TREZENTOS E VINTE) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GR
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	140.568,75
Valor da Contrapartida	5.138,40
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	12/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018678.pdf

#2743

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	RIO DO PEIXE INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	08/03/2018
Data da Publicação	14/03/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2018
Fim da Vigência	08/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017258.pdf

#2744

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DE SEGURANÇA EXTERNA NO ENTORNO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES - PB1- JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	29/04/2019
Data da Publicação	09/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2019
Fim da Vigência	02/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018117.pdf

#2745

Número do Convênio	723871
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PRACA PARA O MUNICIPIO DE LIVRAMENTO - PB
Data da Celebração	29/12/2009
Data da Publicação	29/12/2009
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	30.609,73
Início da Vigência	29/12/2009
Fim da Vigência	01/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/723871

#2746

Número do Convênio	0061/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROPONENTE, VISANDO APOIAR E ACOMPANHAR MÃES, MULHERES E IDOSOS VIVENDO COM O VÍRUS HIV/AIDS.
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	20/09/2019
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	29/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018511.pdf

#2747

Número do Convênio	0067/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ÁGUIA DO RIO JAGURARIBE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, A FIM DE MANTER A PADARIA E PASTELARIA BOM SAMARITANO - PADARIA ESCOLA QUE ATENDE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Data da Celebração	14/10/2019
Data da Publicação	24/10/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/10/2019
Fim da Vigência	29/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018553.pdf

#2748

Número do Convênio	0079/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE SEMI INTERNATO, PROVINDAS DE FAMÍLIAS QUE VIVEM PRATICAMENTE ABAIXO DA POBREZA DANDO OPORTUNIDADE DE CONTINUAR AS SUAS
Data da Celebração	29/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	29/11/2019
Fim da Vigência	29/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018635.pdf

#2749

Número do Convênio	0082/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MELHOR ATENDER AOS SEUS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	29/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018653.pdf

#2750

Número do Convênio	803707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	28/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803707

#2751

Número do Convênio	829107
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SANTANA DE MANGUEIRA PB.
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	28/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829107

#2752

Número do Convênio	829276
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de TENORIO- PB
Data da Celebração	18/07/2016
Data da Publicação	18/07/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.282,25
Início da Vigência	18/07/2016
Fim da Vigência	28/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829276

#2753

Número do Convênio	785160
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA- Construcao de Praca de Eventos na Sede do Municipio de Salgadinho - PB.
Data da Celebração	05/11/2013
Data da Publicação	05/11/2013
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	19.158,07
Início da Vigência	05/11/2013
Fim da Vigência	27/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/785160

#2754

Número do Convênio	794551
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	19/12/2013
Data da Publicação	19/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	19/12/2013
Fim da Vigência	18/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/794551

#2755

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	FINANCEIRA ALFA S/A - SÃO PAULO/SP
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDEN
Data da Celebração	14/02/2019
Data da Publicação	21/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/02/2019
Fim da Vigência	13/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018013.pdf

#2756

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA 6ª CIRETRAN DO DETRAN/PB, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIDADES PELO DETRAN/PB NA LOCAL
Data da Celebração	11/02/2019
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/02/2019
Fim da Vigência	10/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018015.pdf

#2757

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS, ELEVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA, CARÁTER EDUCATIVO E PRODUTIVO SEM VINCULO
Data da Celebração	08/02/2019
Data da Publicação	27/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2019
Fim da Vigência	08/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018029.pdf

#2758

Número do Convênio	836326
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao do Acude Pedra Branca na Comunidade Ramadinha no municipio de Santa Luzia-Pb.
Data da Celebração	21/11/2016
Data da Publicação	21/11/2016
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.500,00
Início da Vigência	21/11/2016
Fim da Vigência	03/02/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/836326

#2759

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARTICIPAR DE CONVÊNIO NA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, VISANDO PARTICIPAR ATRAVÉS STAND NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E ARTESÃOS, BEM C
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	02/02/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018649.pdf

#2760

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	31/01/2019
Data da Publicação	21/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2019
Fim da Vigência	31/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018125.pdf

#2761

Número do Convênio	0065/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO VOLTADAS A INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E ALIMENTAÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	12/10/2019
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	31/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018542.pdf

#2762

Número do Convênio	848010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Quixaba- PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/01/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848010

#2763

Número do Convênio	794552
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	20/12/2013
Data da Publicação	20/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	20/12/2013
Fim da Vigência	30/01/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/794552

#2764

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FE... mais FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG / RIO DE JANEIRO
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FENASEG AO DETRAN/PB, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE GARANTIAS, DENOMINADO SNG, QUE PERMITE ÀS ENTIDADES USUÁRIAS (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES CREDORAS) INCLUÍREM
Data da Celebração	31/01/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2018
Fim da Vigência	30/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017955.pdf

#2765

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRÍ LTDA. COAPECAL
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, NOTADAMENTE AS DESPESAS COM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, E O CONSEQUENTE AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA COAPECAL NO MERCADO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS E A IMPLA
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	380.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	30/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018376.pdf

#2766

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOC. CRIADORES DE CAPRINOS E OUVINOS / CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO, NOTADAMENTE AS DESPESAS COM CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, E O CONSEQUENTE AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS DA ASCOMCAB NO MERCADO, POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS E A IMPLA
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	30/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018118.pdf

#2767

Número do Convênio	828724
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em diversas ruas da cidade
Data da Celebração	07/07/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	4.759,42
Início da Vigência	07/07/2016
Fim da Vigência	27/01/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828724

#2768

Número do Convênio	684166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO D SISTEMA DE ESGOTAMNTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE MATUREIA/PB.
Data da Celebração	21/07/2014
Data da Publicação	21/07/2014
Valor Pactuado	3.285.760,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2014
Fim da Vigência	17/01/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/684166

#2769

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO À CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ESCOLAR
Data da Celebração	08/01/2016
Data da Publicação	30/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/01/2016
Fim da Vigência	08/01/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015137.pdf

#2770

Número do Convênio	853830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - CULTURA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA CULTURAL NO MUNICIPIO DE PATOS PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	330.259,75
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853830

#2771

Número do Convênio	826152
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao do Telecentro do Municipio de Patos-PB
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/826152

#2772

Número do Convênio	839085
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Aquisicao de Veiculo Coletor/Compactador de Residuos Solidos.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839085

#2773

Número do Convênio	845036
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Cacimba de Areia PB.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845036

#2774

Número do Convênio	841099
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares,
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	20.911,59
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841099

#2775

Número do Convênio	822317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares, nas comunidades dos sitios Cacimba de Roca, Tapera, Cacimba Salgada, Caramucuqui e boa vista
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	280.544,00
Valor da Contrapartida	9.972,22
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/822317

#2776

Número do Convênio	839076
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Sanitaria Domiciliar
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839076

#2777

Número do Convênio	839379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua no municipio de Junco do Serido - PB
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	1.470.873,46
Valor da Contrapartida	1.770,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839379

#2778

Número do Convênio	684398
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	1.422.143,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/684398

#2779

Número do Convênio	848947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Perfuracao e Instalacao de 10 Pocos, sendo: 03 (tres) Pocos no Sitio Rio de Varzea; 01 (um) Poco no Sitio Serrotes Preto; 01 (um) Poco no Sitio Impueiras Fundas; 01 (um) Poco no Sitio Caicara; 01 (um) Poco no Assentamento Novo Horizonte; 01 (um) Poco no S
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	6.123,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848947

#2780

Número do Convênio	844389
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinal no municipio de Vista Serrana/PB.
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	17/10/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	10.076,91
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844389

#2781

Número do Convênio	824313
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Reconstrucao de Unidades Habitacionais no Programa de Melhoria Habitacional para o Controle de Doenca de Chagas no municipio de Juru/PB.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	439.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/824313

#2782

Número do Convênio	769555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE QUIXABA-PE
Data da Celebração	27/12/2012
Data da Publicação	27/12/2012
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	52.655,50
Início da Vigência	27/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769555

#2783

Número do Convênio	840940
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no Municipio de Imaculada - PB.
Data da Celebração	30/04/2018
Data da Publicação	30/04/2018
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	30/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/840940

#2784

Número do Convênio	853935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB)
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Melhoria de Estradas Vicinais no Assentamento Nego Fuba, localizado no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	31/12/2017
Data da Publicação	31/12/2017
Valor Pactuado	599.400,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853935

#2785

Número do Convênio	839067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839067

#2786

Número do Convênio	839034
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Cacimbas - PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	828.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839034

#2787

Número do Convênio	831128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Ampliacao do Esgotamento Sanitario no municipio de Cacimbas-Pb.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	469.219,00
Valor da Contrapartida	7.810.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831128

#2788

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TERMOS DE PROTOCOLO/COOPERAÇÃO DE Nº 012/2017 Nº 002/2014 Nº 023/2015 Nº 006/2017 Nº 033/2015, CUJOS OBJETOS CINGEM-SE À A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVO
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018001.pdf

#2789

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS À FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração	24/01/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/01/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018009.pdf

#2790

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS LÍDERES DA PASTORAL DA CRIANÇA, DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA.
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018021.pdf

#2791

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DA GRANDE JOÃO PESSOA PARA O ENEM.
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018023.pdf

#2792

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO DISQUE CIDADÃO/PB 123 COM VISTAS À REDUÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	08/03/2019
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018016.pdf

#2793

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA ? ASA, COM VISTAS À DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 7.000 CRIANÇAS, GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CARENTES, EM 17
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	33.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018020.pdf

#2794

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA COBERTURA DOS ENCARGOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2019, QUE TEM POR OBJETO A INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS, COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 338 POÇOS COM CATAVENTOS E KIT COMPLETO
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	27/02/2019
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018026.pdf

#2795

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA 240 ALUNOS CARENTES DA GRANDE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018017.pdf

#2796

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A APOIAR A 564 MORADORES DE RUA DA GRANDE JOÃO PESSOA DEVIDAMENTE CADASTRADOS.
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018018.pdf

#2797

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA OFERECIDOS, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, EVITAN
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018019.pdf

#2798

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POR ELA OFERECIDOS, VISANDO FINANCIAR O PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA, ARTE E NATAÇÃO NO MAR.
Data da Celebração	20/02/2019
Data da Publicação	08/03/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018025.pdf

#2799

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO VOLTADAS PARA A HIGIDEZ NO TRÂNSITO E PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA, DURANTE O CARNAVAL, A FIM DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARAIBANA SOBRE O AUMENTO DOS ÍNDICE
Data da Celebração	21/02/2019
Data da Publicação	27/02/2019
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018027.pdf

#2800

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 0003/2019 PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 338 POÇOS COM CATAVENTOS E KIT COMPLETOS POR GOTEJAMENTO E 60 DESSALINIZADORES.
Data da Celebração	21/02/2019
Data da Publicação	09/03/2019
Valor Pactuado	3.235.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018030.pdf

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