Convênios Estaduais e Federais

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#801

Número do Convênio	862379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.027,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862379

#802

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A FAPESQ/PB PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E SETORES PRODUTIVOS PRIORITÁRIOS, CO
Data da Celebração	30/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2021
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019488.pdf

#803

Número do Convênio	848441
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Cacimba de Areia- PB.
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	27/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848441

#804

Número do Convênio	893531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893531

#805

Número do Convênio	0186/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020772.pdf

#806

Número do Convênio	0212/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	09/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020787.pdf

#807

Número do Convênio	0139/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020788.pdf

#808

Número do Convênio	0158/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020790.pdf

#809

Número do Convênio	0179/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020789.pdf

#810

Número do Convênio	0181/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020773.pdf

#811

Número do Convênio	0142/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020747.pdf

#812

Número do Convênio	0166/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020760.pdf

#813

Número do Convênio	0145/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE EMAS
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020762.pdf

#814

Número do Convênio	0173/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020763.pdf

#815

Número do Convênio	0175/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020744.pdf

#816

Número do Convênio	0161/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020698.pdf

#817

Número do Convênio	0199/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020701.pdf

#818

Número do Convênio	0140/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020745.pdf

#819

Número do Convênio	0165/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020750.pdf

#820

Número do Convênio	0146/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020761.pdf

#821

Número do Convênio	0153/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020766.pdf

#822

Número do Convênio	0194/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020748.pdf

#823

Número do Convênio	0156/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020749.pdf

#824

Número do Convênio	0143/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020751.pdf

#825

Número do Convênio	0204/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020764.pdf

#826

Número do Convênio	0168/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PICUI
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020765.pdf

#827

Número do Convênio	0136/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020786.pdf

#828

Número do Convênio	0130/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020743.pdf

#829

Número do Convênio	0160/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020753.pdf

#830

Número do Convênio	0147/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020758.pdf

#831

Número do Convênio	0154/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020759.pdf

#832

Número do Convênio	0116/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020784.pdf

#833

Número do Convênio	0137/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020741.pdf

#834

Número do Convênio	0159/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020756.pdf

#835

Número do Convênio	0155/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020757.pdf

#836

Número do Convênio	0108/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020697.pdf

#837

Número do Convênio	0191/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020709.pdf

#838

Número do Convênio	0113/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020710.pdf

#839

Número do Convênio	0208/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020725.pdf

#840

Número do Convênio	0122/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020726.pdf

#841

Número do Convênio	0182/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020728.pdf

#842

Número do Convênio	0115/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020740.pdf

#843

Número do Convênio	0128/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020799.pdf

#844

Número do Convênio	0169/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PILAR
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020752.pdf

#845

Número do Convênio	0109/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020706.pdf

#846

Número do Convênio	0188/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020711.pdf

#847

Número do Convênio	0189/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020712.pdf

#848

Número do Convênio	0121/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020722.pdf

#849

Número do Convênio	0200/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020727.pdf

#850

Número do Convênio	0132/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020737.pdf

#851

Número do Convênio	0126/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020742.pdf

#852

Número do Convênio	0185/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020705.pdf

#853

Número do Convênio	0190/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020707.pdf

#854

Número do Convênio	0187/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020708.pdf

#855

Número do Convênio	0120/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020723.pdf

#856

Número do Convênio	0211/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020724.pdf

#857

Número do Convênio	0131/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020738.pdf

#858

Número do Convênio	0133/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020739.pdf

#859

Número do Convênio	0150/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020754.pdf

#860

Número do Convênio	0163/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020755.pdf

#861

Número do Convênio	0197/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020768.pdf

#862

Número do Convênio	0170/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	09/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020769.pdf

#863

Número do Convênio	0164/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020702.pdf

#864

Número do Convênio	0184/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIZ
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020703.pdf

#865

Número do Convênio	0192/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020717.pdf

#866

Número do Convênio	0118/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020718.pdf

#867

Número do Convênio	0127/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020733.pdf

#868

Número do Convênio	0172/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020734.pdf

#869

Número do Convênio	0176/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020736.pdf

#870

Número do Convênio	0162/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO,
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020700.pdf

#871

Número do Convênio	0111/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020704.pdf

#872

Número do Convênio	0114/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020714.pdf

#873

Número do Convênio	0202/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020719.pdf

#874

Número do Convênio	0119/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020720.pdf

#875

Número do Convênio	0210/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	26/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020730.pdf

#876

Número do Convênio	0129/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020735.pdf

#877

Número do Convênio	0134/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020798.pdf

#878

Número do Convênio	0157/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020767.pdf

#879

Número do Convênio	0112/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020713.pdf

#880

Número do Convênio	0117/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020715.pdf

#881

Número do Convênio	0206/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020716.pdf

#882

Número do Convênio	0125/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	19/05/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020729.pdf

#883

Número do Convênio	0180/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020731.pdf

#884

Número do Convênio	0141/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020746.pdf

#885

Número do Convênio	879000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Catingueira PB
Data da Celebração	30/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	24.356,68
Início da Vigência	30/11/2018
Fim da Vigência	27/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879000

#886

Número do Convênio	885502
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	248.669,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885502

#887

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Data da Celebração	26/03/2022
Data da Publicação	31/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2022
Fim da Vigência	25/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020771.pdf

#888

Número do Convênio	0600/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS/PB, CONFO
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020520.pdf

#889

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES.
Data da Celebração	22/03/2022
Data da Publicação	31/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2022
Fim da Vigência	22/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020770.pdf

#890

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - CONCLUSÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Data da Celebração	23/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	1.247.346,18
Valor da Contrapartida	108.464,88
Início da Vigência	23/03/2022
Fim da Vigência	21/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020804.pdf

#891

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Data da Celebração	23/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	2.361.196,35
Valor da Contrapartida	205.321,42
Início da Vigência	23/03/2022
Fim da Vigência	21/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020803.pdf

#892

Número do Convênio	0157/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 (DOZE) SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM QUEIMADAS/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	02/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	19/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019661.pdf

#893

Número do Convênio	0151/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM GUARABIRA/PB, COM
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	02/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	19/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019662.pdf

#894

Número do Convênio	0020/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SAFRA S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO AO SERVIDORES DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO EST. DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/03/2022
Data da Publicação	25/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2022
Fim da Vigência	17/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020694.pdf

#895

Número do Convênio	848436
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de via no Municipio de Conceicao - PB.
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	85.799,75
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	16/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848436

#896

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO DÁGUA DO CAPIM - AMODC
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM
Data da Celebração	17/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	2.094.483,14
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	17/03/2022
Fim da Vigência	16/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020691.pdf

#897

Número do Convênio	0104/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - VISA A CONCLUSÃO DE UMA BIBLIOTECA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/19510.
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	19.119,23
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020685.pdf

#898

Número do Convênio	0019/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS DO CARTÃO MEUCAS
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020689.pdf

#899

Número do Convênio	885701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de pavimentacao em paralelepipedos graniticos no Sistema Viario do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	15/10/2019
Data da Publicação	15/10/2019
Valor Pactuado	222.060,33
Valor da Contrapartida	735,29
Início da Vigência	15/10/2019
Fim da Vigência	14/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885701

#900

Número do Convênio	0018/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA DESCONTO DA MENSALIDADE ASSOCIATIVA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, INCLUINDO
Data da Celebração	11/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020679.pdf

#901

Número do Convênio	0369/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020686.pdf

#902

Número do Convênio	0017/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Cidade/Estado	PORTO ALEGRE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PLANOS DE SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	11/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	09/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020674.pdf

#903

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE, QUE VOLUNTARIAMENTE OPTAREM POR UTILIZAR OS SERVIÇOS DE CRÉDITO APRESENTADOS, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FO
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	11/05/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	06/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020822.pdf

#904

Número do Convênio	0148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM BARRA DE SÃ
Data da Celebração	12/08/2021
Data da Publicação	14/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2021
Fim da Vigência	04/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019654.pdf

#905

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2022
Fim da Vigência	02/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020794.pdf

#906

Número do Convênio	897160
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s) Urbana no municipio de Riacho dos Cavalos/PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	815.000,00
Valor da Contrapartida	12.225,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897160

#907

Número do Convênio	889431
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de rua(s) e via(s)na zona urbana do Municipio de Livramento.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	16/12/2019
Valor Pactuado	273.607,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889431

#908

Número do Convênio	896130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896130

#909

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	07/04/2021
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019490.pdf

#910

Número do Convênio	890359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao de Quadra de Esportes na Comunidade Barra da Carnauba, zona rural do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/890359

#911

Número do Convênio	0016/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÕES DE CRÉDITO, ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRE
Data da Celebração	01/03/2022
Data da Publicação	03/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2022
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020665.pdf

#912

Número do Convênio	0015/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SICRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NA ALÍNEA ?E? DO INCISO II, ART. 3°, DO DECRETO ESTADUAL N 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL CONCEDIDOS POR BANCOS, INST
Data da Celebração	01/03/2022
Data da Publicação	02/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2022
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020664.pdf

#913

Número do Convênio	907802
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	2.865.000,00
Valor da Contrapartida	175.205,56
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	27/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907802

#914

Número do Convênio	887367
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Acesso a Praca de Eventos no Municipio de Condado/PB.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	13.116,26
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	26/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887367

#915

Número do Convênio	885777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885777

#916

Número do Convênio	681428
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681428

#917

Número do Convênio	680943
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGIA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680943

#918

Número do Convênio	895195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895195

#919

Número do Convênio	680895
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680895

#920

Número do Convênio	680916
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 2 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DE ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	255.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680916

#921

Número do Convênio	681434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681434

#922

Número do Convênio	680911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUS PARA CONSUMO HUMANO, EM COMINIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680911

#923

Número do Convênio	681513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADE RURAL, NO MUNICíPIO DE SALGADINHO-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681513

#924

Número do Convênio	681419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TOD
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681419

#925

Número do Convênio	680899
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA áGUA - áGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680899

#926

Número do Convênio	680881
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	02/12/2013
Data da Publicação	02/12/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680881

#927

Número do Convênio	680907
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAç DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO DE USO DE ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680907

#928

Número do Convênio	680903
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 4 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DE AGUA - AGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	01/12/2013
Data da Publicação	01/12/2013
Valor Pactuado	510.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680903

#929

Número do Convênio	681442
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681442

#930

Número do Convênio	680919
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680919

#931

Número do Convênio	681462
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681462

#932

Número do Convênio	0014/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADE NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
Data da Celebração	24/02/2022
Data da Publicação	26/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/02/2022
Fim da Vigência	23/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020661.pdf

#933

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	22/02/2021
Data da Publicação	03/03/2021
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/02/2021
Fim da Vigência	22/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019437.pdf

#934

Número do Convênio	0013/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ALTO SERÃO PARAIBANO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRODUTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	23/02/2022
Data da Publicação	25/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2022
Fim da Vigência	22/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020658.pdf

#935

Número do Convênio	788803
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Reforma e Recuperacao do Centro de Abastecimento.
Data da Celebração	13/11/2013
Data da Publicação	13/11/2013
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	52.136,09
Início da Vigência	13/11/2013
Fim da Vigência	20/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788803

#936

Número do Convênio	0012/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSEDS - ASSOC. SERV. DO QUADRO LOGÍSTICO DA SEDES-PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADE NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ASSOCIADOS.
Data da Celebração	21/02/2022
Data da Publicação	22/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2022
Fim da Vigência	20/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020656.pdf

#937

Número do Convênio	0358/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	25/02/2022
Data da Publicação	02/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2022
Fim da Vigência	20/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020663.pdf

#938

Número do Convênio	0320/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	24/02/2022
Data da Publicação	26/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/02/2022
Fim da Vigência	19/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020662.pdf

#939

Número do Convênio	0011/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - AFRAFEP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES A CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	17/02/2022
Data da Publicação	19/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2022
Fim da Vigência	16/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020654.pdf

#940

Número do Convênio	0380/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS NA ESCOLA E.E.F MONTE CARMELO EM CAJAZEIRAS/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	25/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	15/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019895.pdf

#941

Número do Convênio	0010/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO, DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE, PARA A CONCESSÃO DA POSSIBILIDADE DE DESCONTOS DAS MENSALIDADES DOS ASSOCIADOS DA ASPAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO.
Data da Celebração	16/02/2022
Data da Publicação	18/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2022
Fim da Vigência	15/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020653.pdf

#942

Número do Convênio	0327/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	20/02/2022
Data da Publicação	23/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2022
Fim da Vigência	15/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020657.pdf

#943

Número do Convênio	803764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	31.241,90
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	11/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803764

#944

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA - AMPB
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA - AMPB MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS PLANO DE SAÚDE SEGUROS UNIODONTO PLANO ODONTOLÓGICO PECÚLIO, MEDIANT
Data da Celebração	10/02/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2022
Fim da Vigência	09/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020649.pdf

#945

Número do Convênio	0008/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DA PA... mais CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS SOCIAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA AOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA.
Data da Celebração	07/02/2022
Data da Publicação	10/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2022
Fim da Vigência	06/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020643.pdf

#946

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOC. PROFESSORES EM LICENCIATURA PLENA DA PARAÍBA E O SINTEP/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DIREITOS SOCIAIS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA AOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	07/02/2022
Data da Publicação	10/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2022
Fim da Vigência	06/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020641.pdf

#947

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/02/2021
Data da Publicação	19/02/2021
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2021
Fim da Vigência	05/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019365.pdf

#948

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/02/2021
Data da Publicação	03/03/2021
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2021
Fim da Vigência	05/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019438.pdf

#949

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/02/2021
Data da Publicação	16/02/2021
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2021
Fim da Vigência	05/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019352.pdf

#950

Número do Convênio	805581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em ruas no Municipio de Pianco PB
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/805581

#951

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO FINANCIMANTOS S.A.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDE
Data da Celebração	05/02/2022
Data da Publicação	11/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2022
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020645.pdf

#952

Número do Convênio	0318/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	09/02/2022
Data da Publicação	10/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2022
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020644.pdf

#953

Número do Convênio	0326/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	09/02/2022
Data da Publicação	11/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2022
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020646.pdf

#954

Número do Convênio	0345/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	09/02/2022
Data da Publicação	25/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2022
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020659.pdf

#955

Número do Convênio	0348/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	09/02/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2022
Fim da Vigência	04/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020647.pdf

#956

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARI... mais CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARIAS ? FTM)
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	02/02/2021
Data da Publicação	13/02/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2021
Fim da Vigência	02/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019350.pdf

#957

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARI... mais CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARIAS ? FTM)
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRIC
Data da Celebração	02/02/2021
Data da Publicação	16/02/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2021
Fim da Vigência	02/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019351.pdf

#958

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRODUTO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO BANCO DAYCOVAL COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/P
Data da Celebração	01/02/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2022
Fim da Vigência	01/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020678.pdf

#959

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONVÊNIO, VISANDO BENEFICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONCESSÃO, PELA CONVENENTE À CONVENIADA, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAG
Data da Celebração	01/02/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2022
Fim da Vigência	01/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020677.pdf

#960

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO VERBO DA VIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, NA UNIDADE PRISIONAL DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININA MARIA JÚLIA MARANHÃO E DEMAIS UNIDADES PRISIONAIS EM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE NO ESTADO.
Data da Celebração	31/01/2019
Data da Publicação	01/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2019
Fim da Vigência	31/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018007.pdf

#961

Número do Convênio	0354/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	03/02/2022
Data da Publicação	05/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2022
Fim da Vigência	29/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020637.pdf

#962

Número do Convênio	0321/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	03/02/2022
Data da Publicação	08/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2022
Fim da Vigência	29/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020638.pdf

#963

Número do Convênio	0371/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	31/01/2022
Data da Publicação	03/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2022
Fim da Vigência	26/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020636.pdf

#964

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA ? ASPOL/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS DESCONTOS CONSIGNADOS DE MENSALIDADE E PLANOS DE SAÚDE DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2022
Fim da Vigência	25/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020626.pdf

#965

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRI... mais SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA PARAIBA ?
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS E DEFESA DE DIREITOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA AOS SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	09/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	24/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020639.pdf

#966

Número do Convênio	0406/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	27/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/01/2022
Fim da Vigência	22/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020627.pdf

#967

Número do Convênio	0356/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	27/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/01/2022
Fim da Vigência	22/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020628.pdf

#968

Número do Convênio	0302/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	27/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/01/2022
Fim da Vigência	22/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020629.pdf

#969

Número do Convênio	0339/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	27/01/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/01/2022
Fim da Vigência	22/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020648.pdf

#970

Número do Convênio	862701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Cacimba de Areia-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	21/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862701

#971

Número do Convênio	0307/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020618.pdf

#972

Número do Convênio	0350/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020619.pdf

#973

Número do Convênio	0340/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	02/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020634.pdf

#974

Número do Convênio	0331/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS ESPECIFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVAND
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020616.pdf

#975

Número do Convênio	0368/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS ESPECIFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVAND
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020617.pdf

#976

Número do Convênio	0333/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020630.pdf

#977

Número do Convênio	0361/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS ESPECIFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVAND
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020615.pdf

#978

Número do Convênio	0347/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	29/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020631.pdf

#979

Número do Convênio	0352/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	28/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020624.pdf

#980

Número do Convênio	0337/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	09/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020640.pdf

#981

Número do Convênio	0335/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	28/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020622.pdf

#982

Número do Convênio	0310/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020620.pdf

#983

Número do Convênio	0351/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	28/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020621.pdf

#984

Número do Convênio	0305/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	28/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	20/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020623.pdf

#985

Número do Convênio	0260/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E DEPÓSITO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.I.E.F.M. AKAJUTIBIRO, EM BAIA DA TRAIÇÃO-PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 2.535.728,14, SENDO NA ETAPA DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO R$ 1.789.695,18 E NA ETAPA DE MANUTENÇÃO R$
Data da Celebração	26/10/2021
Data da Publicação	28/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/10/2021
Fim da Vigência	19/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019799.pdf

#986

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRODUTO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DO BANCO DAYCOVAL COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	18/01/2022
Data da Publicação	20/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/01/2022
Fim da Vigência	17/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020605.pdf

#987

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRODUTO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DAYCOVAL COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	19/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	16/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020602.pdf

#988

Número do Convênio	0252/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (8 SALAS) EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-20
Data da Celebração	22/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/10/2021
Fim da Vigência	15/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019790.pdf

#989

Número do Convênio	0364/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	20/01/2022
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2022
Fim da Vigência	15/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020612.pdf

#990

Número do Convênio	0363/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	20/01/2022
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2022
Fim da Vigência	15/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020613.pdf

#991

Número do Convênio	0370/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIV
Data da Celebração	20/01/2022
Data da Publicação	28/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2022
Fim da Vigência	15/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020625.pdf

#992

Número do Convênio	0303/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	19/01/2022
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2022
Fim da Vigência	14/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020611.pdf

#993

Número do Convênio	0330/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	19/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	12/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020603.pdf

#994

Número do Convênio	0308/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	19/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	12/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020604.pdf

#995

Número do Convênio	855214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Patos PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	986.797,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855214

#996

Número do Convênio	855208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	618.760,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855208

#997

Número do Convênio	856405
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Cariri no municipio de Mae D Agua -Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856405

#998

Número do Convênio	856416
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Trapia municipio de Malta -Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856416

#999

Número do Convênio	856067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856067

#1000

Número do Convênio	855212
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	986.797,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855212

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